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servidores em todo o Estado com base no parecer favorável da PGE, já existente, ou através de projeto de lei; 2. - Discussão de uma tabela salarial para os próximos quatro anos; 3. - Destinação ... governo durante a campanha.A contraproposta do governo é oficial já com o compromisso de protocolar o Projeto de Lei na Assembleia Legislativa ainda neste mês de abril.A direção do Sintero informou ao governo

Estudantes da Universidade Federal de Rondônia (DCE) com apoio de outros segmentos estudantis. Os estudantes defendem o projeto que garante passe livre para os alunos da rede pública municipal, além daqueles matriculados em escolas técnicas

receberá o benefício mesmo ficando parado”. Durante a reunião foram esclarecidos os benefícios da nova formatação do projeto Ressoar. Nas inspeções judiciais em unidades prisionais, os presos são informados sobre essas mudanças, dentre elas

Coordenadoria de Geociências da Secretaria de Desenvolvimento (Cogel/Sedam) aguarda somente a licitação do projeto de atualização da 2ª Aproximação do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Rondônia para a contratação de empresas e o início

experiência e conhecimento com vereadores de outras localidades, buscando implantar, na época em que exercia o mandato, projetos de lei que funcionaram em outros municípios, tendo tomado conhecimento de dois projetos

Numa verdadeira guerra que está sendo travada com o empresariado, que quer aprovar de qualquer jeito o Projeto de Lei (PL) 4330, da terceirização, os representantes dos trabalhadores e do movimento social cobram a rejeição

Porto Velho, Cacoal e Ji-Paraná. O objetivo do encontro foi discutir o repasse de recursos do projeto Reciclar Rondônia do governo do Estado através da secretaria de Estado de Assistência Sociais (SEAS), proveniente ... presidente da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ji-Paraná (Coocamarji), Celso Luiz o projeto Reciclar Rondônia conta com mais de R$ 5 milhões para serem investidos no fortalecimento das cooperativas e associações ... para o Estado através da secretaria de Assistência Social (SEAS), mais que até o momento, o referido projeto não saiu do papel. Ao parlamentar, os representantes das entidades também pediram apoio no sentindo da elaboração

após o início do trabalho do grupo, a Assembleia Legislativa recebeu a visita do coordenador com um projeto de quatro páginas em papel A4. O mesmo documento está no site da Sedam e consta como ... Abreu Bianco, extinguiu secretarias e departamentos e instituiu a criação de grupos de trabalho para elaboração de projetos. Na Lei Complementar 224/2000, o estado permitia a existência de somente dois grupos com no máximo

deste ano. Desde 2011 a Secretaria de Estado e Justiça (Sejus) assinou convênios para executar os dois projetos, houve repasse de recursos federais, mas nada foi feito.Na quinta-feira, 16 de abril, ocorreu

base em experiências bem sucedidas de algumas capitais referências na prática da gestão urbana, o projeto propõe estruturar um modelo de plano de trabalho como facilitador, para gestores públicos e a própria sociedade local ... este papel cabe aos cidadãos e às empresas que quiserem contribuir”, afirmou. O trabalho mais importante deste projeto, explicou Thomé, é a parceria entre a sociedade organizada e o poder público para um efetivo trabalho ... desenvolvimento humano”, explicou. A apresentação foi dividida em três partes. Martins iniciou abordando a motivação do projeto que começou em 2012, quando a CBIC começou a buscar ferramentas para ajudar as cidades a encontrar caminhos

entre o Ministério das Cidades e governo do estado, e que cuida também da parte técnica do projeto.Segundo o titular da Superintendência de Licitações (Supel), pela modalidade RDC qualquer empresa do país pode participar ... magnitude para executar a obra”.A empresa que participar deverá realizar o estudo e apresentar o projeto básico e executivo, bem como apresentar o valor da obra. Nesta modalidade de licitação, diz Gabriel, “não existe ... cento) de patrimônio líquido do valor da proposta vencedora.A engenheira civil Rosalina Moreira, responsável pelo projeto básico diz que a figura sul, objeto desta licitação, inclui bairros da zona sul e leste da capital

mais de seiscentos alunos e todos os dias recebemos pedidos para novas matrículas. Também funcionam aqui os projetos Mais Educação e Escola Aberta. Portanto, a inauguração da nova escola é um grande presente para toda

Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei 065/15, de autoria coletiva, acabando com o pagamento de honorários de sucumbência a procuradores, em processo administrativo ou de protesto de título no percentual de 10% sobre ... valor da dívida atualizada.O projeto revoga o § 5º do Artigo 2º da lei 3.526, que altera a lei 2.913, de 3 de dezembro de 2012. A revogação segue entendimento do Tribunal de Contas

eram válidos somente até 31 de dezembro. Após autorização do Conselho Nacional Fazendário (Confaz), o governo enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa, que autorizou as compensações até 30 de julho deste ano. Tanto

sonho que teve em construir a Vila Olímpica e do trabalho durante 4 anos para concretizar o projeto. A Vila Olímpica, além de aperfeiçoar os acadêmicos na área, também estará aberta à comunidade para realização