Busca

Conforme o Decreto n° 17.867, de 23 de dezembro de 2021, na próxima quinta-feira (16), dia de Corpus Christi, é ponto facultativo no âmbito do município de Porto Velho, e apenas os serviços públicos ... essenciais serão mantidos. Na sexta-feira (17), seguindo o Governo Federal, o município também decreta ponto facultativo. O decreto 18.174 será publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (DOMr) nesta quarta-feira

Conforme o Decreto n° 17.867, de 23 de dezembro de 2021, na próxima quinta-feira (16), dia de Corpus Christi, é ponto facultativo no âmbito do município de Porto Velho, e apenas os serviços públicos

partiu inicialmente do Tribunal de Justiça, que, através de um ato publicado em outubro do ano passado, decretou além do ponto facultativo dedicado ao Corpus Christi, emendar a sexta-feira (17), garantindo assim o feriadão ... Como o Ministério Público segue o calendário da Justiça estadual, Nesta terça-feira, a Prefeitura da capital decretou ponto facultativo na quinta e sexta-feira, mas os serviços essenciais serão mantidos. Em âmbito nacional, servidores ... não houve fechamento de convenção coletiva e a entidade alerta apenas para que fiquem atentas a possíveis decretos municipais

infraestrutura, como construção de pontes e de unidades habitacionais e estabilização de encostas, beneficiando estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. “O Ministério do Desenvolvimento Regional registrou solicitação de recursos para

possuem passagens pela Polícia, inclusive Gladson Isaac, que já estava preso, quando teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça, e cumprida pelos investigadores. Os demais envolvidos no crime, Lucas Sousa e Vanderclei Batista, foram presos

prioridade ao atendimento às pessoas que necessitam do sistema de transporte coletivo intermunicipal, já o Decreto n° 26.294 de 6 de agosto de 2021, regulamenta a concessão do passe livre às pessoas idosas, pessoas ... recente. Além dos documentos pessoais são necessários exames complementares e um atestado médico, conforme o Decreto n° 26.294 de 6 de agosto

Estado instaladas nos municípios de Porto Velho e Vilhena em virtude do feriado municipal, previsto no Decreto N° 26.739, de 28 de dezembro de 2021, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos ... para que não haja prejuízo na prestação de serviços ao cidadão.De acordo com os termos do decreto estadual, a relação de feriados restantes do ano de 2022 é a seguinte: 24 – Feriado Municipal – Nossa

proporciona um intercâmbio cultural. HISTÓRIA DO JOER O Joer foi instituído oficialmente em 1978, por meio do Decreto nº. 937. A partir dos anos 2000, o Joer foi reformulado com mais nove modalidades esportivas ... instituído e regulamentado por meio da Lei 2028 de março de 2009, e pelo Decreto 23.345/2018, sendo atualmente disputadas 17 modalidades, nos sexos masculino e feminino, em competições coletivas e individuais

estavam realizando o comércio de drogas em um local conhecido como Beco da Limeira. Eles ainda teriam decretado toque de recolher no local. Foi solicitado apoio de outras equipes, sendo realizado cerco em um grande

crime. O terceiro envolvido na morte do trabalhador, Ediclei Santos Moreira de Lima, 28 anos, teve prisão decretada, mas não foi localizado. Ele segue sendo procurado pela Polícia Civil. Dinâmica do crime Segundo a Polícia

necessário em relação ao preenchimento dos termos de opção.Em relação aos técnicos educacionais foi publicado um Decreto e o mesmo estabelece que serão feitas avaliações para que os profissionais em educação possam receber

Entre os presos, que são da mesma família, estão os dois investigados que tiveram a prisão preventiva decretada pela justiça. O delegado Reinaldo Reis, agradeceu a população que colaborou com as investigações fazendo denúncias anônimas

como regimentalmente sempre ocorreu no Legislativo Municipal, citou exatamente um fato ocorrido ontem quando dois projetos de Decreto Legislativo deixaram de ser votados por falta de quórum.A sessão teve que ser encerrada pelo presidente

necessidades especiais. A Justiça da Comarca de Rolim de Moura, cidade onde ocorreram os crimes, já decretou a prisão preventiva dos dois acusados, que seguem foragidos. Se condenados, os dois podem pegar

Sargento, 1° Sargento e Subtenente poderá, nos casos de renovação de quadros, ser reduzidos por decreto do chefe do Poder Executivo, até um terço do respectivo tempo”.Vale salientar que a recomendação visa inibir qualquer