Busca

zonas Leste e Sul, como Almirante Barroso, Raimundo Cantuária e Jatuarana. Neste locais, ainda é inexistente a ação de trabalhadores do setor, que estão até agredindo motoristas de lotações.No caso dos mototaxistas, devido

bens diversos, além do pagamento de suas despesas cotidianas com supermercado, combustíveis, IPVA, IPTU, etc.A ação penal será julgada pela Justiça Federal em Ji-Paraná. O MPF informou que novas denúncias e ações

contagem do pirarucu na Reserva Extrativista do Lago do Cuniã, na região do baixo Madeira. A ação do Município será coordenada pelo secretário municipal de Meio Ambiente (Sema), Edjales Benicio de Brito, que terá

Mais uma ação do deputado Ezequiel Júnior (PSDC), foi concretizada no último fim de semana, com a entrega de um trator à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto União (Asproju), que aconteceu na sede

pagamentos a empresa Revitalizar tenha eventualmente direito decorrente de outros contratos que mantenham como governo do Estado.Ação Civil PúblicaPelos mesmos fatos, a 5ª Promotoria de Justiça ingressou também com uma ação civil pública

Procurador-Geral de Justiça ajuizou no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar dispositivos da Lei nº 1.742/2013, do município de Espigão do Oeste, que instituiu ... cobrança de Taxa de Conservação de Vias Urbanas.Na ação, argumenta o chefe do MP rondoniense que o tributo em questão é cobrado em razão da prestação de serviço público de caráter geral e indivisível ... final, considerando sobretudo que a demora na prestação jurisdicional poderá ensejar contínua cobrança indevida do tributo. A ação tramita

espingarda calibre 12, durante abordagem ao ônibus que fazia a linha Rio Branco - Cruzeiro do Sul/AC. A ação ocorreu em frente ao posto da SEFAZ, na altura do quilômetro 274 da BR 364, em Sena

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, impetrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, no Tribunal de Justiça contra dispositivos da Lei Complementar nº 505/2013 ... Procurador-Geral de Justiça solicita a suspensão da lei e do decreto até o julgamento da ação, que tramita perante o Tribunal de Justiça

tomada nesta quarta-feira (30), em sessão no Plenário do Regional, durante julgamento dos recursos na Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O banco foi condenado em 1º grau pela Vara ... desembargadora relatora, Elana Cardoso Lopes, destacou em seu voto que o "intuito da presente ação é mais pedagógico e de prevenção do que mesmo de indenização ou punitivo, considerando que ao exigir que os empregados ... nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a ação, não cabimento da ação e carência de ação. O voto também lembrou que o banco já foi condenado ... outro Regional, em ação coletiva, confirmada pelo TST, bem como no TRT14 em ações individuais, em valores bem inferiores. Durante a sessão, a desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima se manifestou sobre o efeito pedagógico

quando o julgamento - que durou semanas- terminou em 4 votos a 3 pela cassação dos diplomas na Ação impetrada pela Coligação Frente Muda Rondônia, comandada por Expedito Júnior

mandato ou da legislatura. Somente após essa defesa é que os desembargadores decidem se instauram ou não ação pena contra o administrador.De acordo com o MP, entre julho a dezembro de 2012, conforme

Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ajuizaram ação civil pública conjunta, junto à Justiça Federal, em que pleiteiam medida liminar, para que, entre outras providências, seja determinada ... Estado, sob pena de pagamento de R$ 300 mil, por hora de falta de energia.A ação foi proposta pela Promotora de Justiça do Consumidor, Daniela Nicolai de Oliveira Lima (MP/RO), e pela Procuradora ... população, em flagrante descumprimento ao disposto no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor.Na ação, os Ministérios Públicos traçam um resumo sobre o funcionamento do Sistema Interligado Nacional (SIN), em que estão inseridos ... Rondônia e também do Acre. Assim, afirmam causar estranheza a recorrência de interrupções na região.FalhasNa ação, os Ministérios Públicos destacam que boa parte da energia elétrica gerada pelas chamadas Usinas do Madeira ... deverá operar em sua capacidade mínima até que as outras medidas de contingência sejam efetivamente implementadas.Na ação, os MPs também requerem, em caráter liminar, que União; ONS; Aneel; Eletrobras e Eletronorte viabilizem o retorno ... União e os órgãos prestem relatórios quinzenais à Justiça Federal, informando o cumprimento das determinações liminares.A ação foi distribuída à 2ª Vara Federal, sob o número

competente para apreciá-las o juiz ou relator que tiver recebido a primeira. § 1o  O ajuizamento de ação eleitoral por candidato ou partido político não impede ação do Ministério Público no mesmo sentido ... proposta ação sobre o mesmo fato apreciado em outra cuja decisão ainda não transitou em julgado, será ela apensada ao processo anterior na instância em que ele se encontrar, figurando a parte como litisconsorte ... feito principal. § 3o  Se proposta ação sobre o mesmo fato apreciado em outra cuja decisão já tenha transitado em julgado, não será ela conhecida pelo juiz, ressalvada a apresentação de outras ou novas provas

quando o julgamento - que durou semanas- terminou em 4 votos a 3 pela cassação dos diplomas na Ação impetrada pela Coligação Frente Muda Rondônia, comandada pelo ex-candidato Expedito Júnior (PSDB). Dias depois

Fachin ainda afirmou que apesar de não ter formulado o voto, já se inteirou do teor da ação, e que os devidos trâmites estão sendo tomados tanto pelo judiciário, quanto pelo Ministério Público para ... deslinde rápido da situação. Ainda assim, não é possível prevê uma data para o julgamento da ação. Para Expedito Netto, a visita ao gabinete do Ministro foi de extrema importância, uma vez que para ... preciso estar ciente de toda a movimentação da ação, já que a economia do estado de Rondônia depende substancialmente do resultado desta ação.Mais uma vez o parlamentar entende que a cobrança reiterada da dívida