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sequência a deputada Lúcia Tereza (PP) ponderou que tendo em vista que este programa municipal de ação preventiva é desenvolvido por um órgão regional, então que se realize também nos demais municípios englobados por esta

Essas providências devem ser adotadas a partir da data de homologação do Concurso Público – Edital 001/2015.A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia para regularização do quadro de servidores em razão

segunda-feira a operação especial para o feriado da padroeira do Brasil. Foram quatro dias de ação com objetivo de redução os números de acidentes, feridos e mortos nas rodovias federais de Rondônia e Acre ... resultou na prisão de um homem e a apreensão de aproximadamente 14,5 quilos de maconha. A ação foi realizada em Porto Velho/RO, no quilômetro 698 da BR364. No momento da fiscalização, a equipe

Polícia Civil, em ação conjunta com o Ministério Público de Rondônia realiza operação na Prefeitura Municipal de Corumbiara, onde realiza busca e apreensão. A devassa começou nas primeiras horas desta terça-feira e inclui, também

deputado Léo Moraes (PTB), através da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer) entrou com ação civil pública com pedido de liminar na Justiça Federal, contra a Eletrobrás Distribuição Rondônia, na manhã desta ... sexta-feira (09).A ação, segundo Léo Moraes, pede que seja suspensa, liminarmente, a Resolução Normativa 547/2013, que estabelece os procedimentos comerciais para a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias. De acordo com o deputado ... equipe. Disse que por se tratar de pessoa física, ele não teria legitimidade para impetrar ação civil pública. No entanto, segundo Léo, a Facer possui legitimidade para propor a ação por ser uma associação civil ... suma importância para os consumidores e população de Rondônia, e não pensou duas vezes em ajuizar a ação”, declarou Léo Moraes. O sistema de bandeira tarifária, representado pelas cores verde, amarela e vermelha, foi instituído

civis públicos para apurar a falta de efetivo de agentes penitenciários nas unidades prisionais no Estado, em ação coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Politica Penitenciária e Execução Penal (CAOP- PPEP).Os procedimentos serão

/2015, editada pelo Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, que sugere a delimitação de linhas de ação para o cumprimento das oito horas previstas no artigo 66, parágrafo primeiro, da Lei 680, destinadas

homicida considerado perigoso teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Judiciária Civil, na quarta-feira, em ação da Delegacia de Comodoro (644 km a Oeste). O foragido da Justiça, Carlito dos Santos, tem várias

Madeira. O caso aconteceu na Rua Alexandre Guimarães, no Bairro Tancredo Neves. A suspeita da ação criminosa recai sobre a própria entidade sindical. Na quarta-feira, um casal foi espancado por motoristas e cobradores enquanto

realizada na manhã desta quinta-feira, dia, 08. A decisão foi em recurso de apelação cível, em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia.Apelação

horas extras, indenização de despesas com veículo e custas processuais no valor de 4 mil reais. Na ação trabalhista, a ex-técnica de agência e consultora de atendimento A.S.A. alegou que lhe eram impostas metas

vanguarda dos projetos de repercussão e interesse de seus filiados, o Sindsef conseguiu emplacar mais uma ação: a formação da 1ª turma do curso de inclusão digital, no município de Pimenta Bueno. O curso

Rovema concordaram que até às 9 horas apenas 10 ônibus iriam circular. A intenção era avaliar a ação de sindicalistas e trabalhadores ligados ao Sitetuperon, que poderiam depredar os veículos. Os ônibus circulam com faixas

violência. Peço que o comando da Polícia Militar determine que sejam realizadas rondas para coibir a ação criminosa”, completou

inscritos. II. Uma leitura perfunctória dos autos judiciais que deram origem à aludida penhora revela que a ação data do ano 2000, aos cuidados, portanto, de, pelo menos, cinco gestões distintas da Seccional. III. Após