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reclusão, em regime fechado, por tentativa de homicídio, não consegue redução da sua pena pleiteada em ação de revisão criminal por não apresentar nenhum fato novo. Em razão disso, os membros das Câmaras Criminais Reunidas

cantor Paulo Ricardo participou de uma ação promocional na loja de O Boticário do Shopping Villa Lobos no último dia 13. A expectativa das fãs era tamanha que alguns chegaram ao local antes mesmo

peculato, concussão, corrupção, entre outros, a qual contava com a efetiva participação de inúmeros agentes públicos.A ação é fruto do trabalho investigativo da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé e da Delegacia

suprimentos e novas pessoas. O juiz recomenda expressamente prudência e serenidade no cumprimento da ordem. Segundo a ação, cerca de cinco mil pessoas exploram a área, localizada na Serra do Caldeirão. Em caso de descumprimento

fazer compras na bomboniere do cinema e sair sem pagar.Eduardo Reinheimer Júnior, o autor da ação de indenização já estava na fila para entrar na sala de cinema quando foi abordado por funcionários ... caso aconteceu no dia 26 de setembro de /2011 por volta das 21h30min. Eduardo narrou na ação que comprou produtos da bomboniere, pagou e foi abordado por um funcionário pouco depois aos gritos dizendo

natureza ou reflexo previdenciário, envolvendo pessoas idosas, não ultrapassem o percentual de 30% sobre o proveito da ação.O nome da operação - Recovery Rooms - faz referência à prática de fraude contra pessoas que já são

mês na unidade móvel, ao final de 2015 serão mais de 3 mil mulheres atendidas. Agradecemos esta ação da Avon e do Hospital de Câncer de Barretos, que contribuirá imensamente com a manutenção da saúde

homem acusado do latrocínio que vitimou um casal de idosos teve o mandado de prisão cumprido em ação conjunta da Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar, na tarde de quarta-feira, em Rondolândia

Judiciário”, destacou.Um dos defensores responsáveis pelo primeiro atendimento na Defensoria Pública, onde o assistido ajuíza a ação, o defensor público Leonardo Werneck se depara diariamente com situações em que o hipossuficiente requer alguma demanda

prefeitura. No contato, o criminoso explicou que a prefeitura estaria com todos os bens bloqueados decorrente de ação de cobrança na 4ª Vara Federal de Brasília mas mediante o depósito em espécie a liminar seria

Vara do Trabalho de Porto Velho, Antonio César Coelho de Medeiros Pereira concluiu que não existiu nenhuma ação da empresa em confronto ao ato praticado, seja para impedir ou noticiar o fato à polícia para

havia denunciado outros cinco bolivianos.O procurador da República Daniel Dalberto expõe que a ação de garimpeiros bolivianos na margem brasileira é uma prática recorrente, que à noite atracam suas dragas (embarcações) na margem brasileira

presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, concedeu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado e suspendeu efeitos do Decreto 13.397/2014, do prefeito Mauro Nazif

Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo” (http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/conciliacao-mediacao/semana-nacional-de-conciliacao).Em Rondônia a ação já está sendo organizada no 1º grau pela Corregedoria-Geral de Justiça, que publicou portaria especificando as regras

Transportes (DNIT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).Em uma ação incoerente envolvendo os dois órgãos federais, o IBAMA embargou as obras do DNIT, no trecho