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recebido nesta semana pelo ministro Hélder Barbalho (Pesca e Aquicultura) com o qual tratou de um projeto que pode revolucionar a piscicultura e a produção de pescados em Rondônia.Na oportunidade Mosquini estava acompanhado ... represas existentes no estado e, uma vez utilizados, dobrariam a produção de pescado no estado.O projeto recebeu boa acolhida do ministro Hélder Barbalho, que afirmou que Rondônia é um estado estratégico para a piscicultura ... nacional, em especial no tocante às criações de tambaqui e pintado. Para a concretização deste projeto é fundamental a ação firme do Governo do Estado. Na audiência, além de solicitar o empenho do ministro para

agências de Porto Velho, Ariquemes e Vilhena. O Basa possui onze agências no interior de Rondônia.Os projetos são elaborados pela equipe de assistência técnica do Incra/RO (Ater) e podem se destinar a implantação, ampliação ... Assentamento (PDA) e o limite de endividamento da família. A assistência técnica é prestada atualmente em 135 projetos de assentamento de Rondônia.O Incra participa do Pronaf também no processo de emissão de Declaração

medida, mais uma vez, frustra os gestores municipais e suas comunidades, que acreditaram nesses investimentos, prepararam os projetos e têm expectativa de que isso se concretize

medida, mais uma vez, frustra os gestores municipais e suas comunidades, que acreditaram nesses investimentos, prepararam os projetos e têm expectativa de que isso se concretize

recursos para construção de uma escola polo naquele municipio. Durante a reunião foi apresentado ao parlamentar o projeto denominado de Escola Polo Rodovia do Café, orçado em R$ 30 Milhões. Pereira adiantou ... parlamento, além de levar o tema para o governo do estado. O deputado enfatizou ainda que tal projeto merece uma emenda coletiva da casa de leis, somando aos recursos das demais esferas. "Estou convicto

Programa Terra legal que procedam na emissão da posse desta terra da União para efetiva instalação de Projeto de Assentamento

deverão seguir ao plenário. Os parlamentares farão a famosa operação “tartaruga”, arrumando audiências e discussões sobre os projetos já que vão impactar a folha do Estado e trarão mudanças significativas ao Orçamento deste ano.Não

exagero afirmar que trata-se de fato memorável para o Brasil. Refiro-me à aprovação do Projeto de Emenda Constitucional popularmente denominado “orçamento impositivo”. Com a promulgação dessa Emenda Constitucional (o Senado já havia aprovado

atender grandes demandas de infraestrutura. Léo Moraes, em sua proposição, elencou, ainda, que os planos, programas e projetos do Estado e municípios integrantes da região metropolitana, com a criação da Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolita

desta segunda-feira, com início às 15 horas, apreciam em turno único de discussão e votação, três projetos de lei (ver abaixo), de autoria do legislativo, que foram vetados integralmente pelo executivo e um veto ... parcial. São esses: I - Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.098/2014, de autoria do Vereador Pastor Delso Moreira, que “Proíbe o uso de andadores infantis em creches ... escolas sediadas em Porto Velho”. II - Apreciação do VETO PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.154/2014, de autoria do Vereador Aélcio da TV, que “Dispõe sobre obrigatoriedade das Agências Bancária ... disponibilizarem caixas eletrônicos para cadeirantes”. III - Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.156/2014, de autoria do Vereador Cláudio da Padaria, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade ... casos de estacionamento e dá outras providências”. IV - Apreciação do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 3.166/2014, de autoria do Vereador Dr. Macário Barros, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade

retomada das discussões sobre a reforma política e tributária, pode ficar comprometido caso avance a proposta do Projeto de Lei nº 2.154/2011 que defende a extinção do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil ... quase um século de lutas para fortalecimento de sua atuação no interesse do jurisdicionado. O projeto, aclamado por uma entidade que se anuncia representativa dos bacharéis, a “OBB”, cria uma situação anômala de advogado ... linha. Observe-se que a própria sigla já remete seus associados à condição secundária. Se aprovado o projeto do parlamentar eles passariam a ser advogados tipo “B”. A proposta ainda busca equivocadamente transferir para

decréscimo nos índices do IDEB em relação ao ano de 2011, bem como não atingiram o índice projetado para o ano de 2013.Na reunião, foi informado aos diretores das citadas escolas a instauração

Secretaria Municipal de Projetos Especiais e Defesa Civil (Sempedec) reuniu na quinta-feira (26) na Sala de Situação, que é a base municipal de deliberações de assuntos relativos ao estado de alerta do município

regras básicas de decoro, os deputados Eurípedes Lebrão (PTN) e Ribamar Araújo (PT) apresentaram na Assembleia Legislativa projeto de resolução que cria o Código de Ética e Decoro Parlamentar. A proposição objetiva orientar a conduta ... estejam no exercício do cargo de deputado estadual em Rondônia. Lido em plenário, o projeto seguiu para análise das comissões técnicas da Casa de Leis.De forma objetiva, o Código sugerido rege o procedimento disciplinar ... parlamentar. Os deveres e direitos dos deputados também constam da proposição.Outro ponto estabelecido no texto do projeto de resolução é que o deputado que incidir em conduta incompatível com o decoro parlamentar ou ofensiva

prédio. Os laudos preliminares produzidos pelo corpo técnico de engenheiros do TSE, CPRM e Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais – SEMPRE, apontaram a imperiosa necessidade de aferir as condições estruturais dos edifícios por meio ... abordará os danos nas instalações hidráulica, elétrica, lógica e mecânica, e a terceira consistirá na elaboração dos projetos destinados à recuperação das edificações. Esses dados também foram remetidos ao MPF. A situação do prédio ... suas instalações e o natural retorno dos serviços eleitorais para aquelas edificações. Tanto que já contratou os projetos de recuperação, que dependerá da conclusão das etapas faltantes da perícia. Contudo, a efetiva realização dos serviços