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pauta na Assembleia Legislativa e foi o próprio governador Confúcio Moura (PMDB) quem determinou a suspensão do projeto. O representante da Capital chamou atenção para as condições precárias das delegacias de polícia. A Delegacia ... parlamentar. Além de Leo Moraes, a grande maioria dos deputados estaduais não concordou em votar o projeto autorizando o novo concurso público, enquanto não resolver a situação dos servidores que ameaçam paralisar as atividades

sociedade, integrando os debates, anseios e manifestações sociais", disse ainda.O pré-candidato afirma que defenderá um projeto em conjunto com os advogados e advogadas a ser debatido com a classe. Projeto que garanta ... profissão. “A celeridade processual que defendemos beneficia o advogado, cidadão e o jurisdicionado. Pretendo desenvolver um projeto em que a Ordem esteja mais efetiva e mais próxima dos profissionais do direito."Laércio entende ainda

principalmente dar um basta no atraso das soluções para as populações indígenas.O parlamentar destacou outro projeto em discussão que é o Ato Cooperativista que está no Congresso Nacional precisando de agilidade e ser votado

Avenida José Vieira Caúla prosseguem, apesar do intenso período chuvoso. A Secretaria Municipal de Obras e Projetos Especiais (Sempre), estipulou como prazo de entrega do serviço finalizado o mês de outubro deste ano. A titular ... técnicos da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), quando se discutiu a parte da iluminação pública. O projeto elaborado no biênio 2011/2012, apresentado para a Caixa Econômica, previa a iluminação no canteiro central

feira, 25, às 15 horas, na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, a audiência visa debater sobre o “Projeto Memorial Rondon”. O projeto, de acordo com o deputado, é uma iniciativa do Exército Brasileiro ... deficiências quanto à valorização do patrimônio histórico de Rondônia. “Esta audiência proporcionará maior compreensão da importância do projeto e a participação do poder público em sua implantação”, explico Léo Moraes. Na oportunidade, segundo o requerimento

volume de cadastrados, tem necessidade de atualizações periódicas. “Uma das preocupações que temos e que devemos priorizar, projetando novas estratégias de atuações, diz respeito aos programas de capacitação profissional. Dentro da Enfermagem temos novas áreas ... deve receber atenção especial nessa nova empreitada. Ele explica que já foi iniciada uma busca onde se projeta ampliação da sede rondoniense do Coren em valores equivalentes a R$ 1,8 milhão. “A intenção

deputado estadual Aélcio da TV (PP) agradeceu aos vereadores de Porto Velho pela aprovação de dois projetos de sua autoria. Antes de tomar posse na Assembleia Legislativa, Aélcio era vereador na capital. O primeiro projeto ... benefícios previdenciários, além da geração de emprego e renda. Assim, pequenos empreendedores saem da informalidade.O segundo projeto, de nº 3.094/2014, institui o programa “Adote uma Praça”. A ideia é garantir uma parceria entre ... gastos e fomentação da prática esportiva e lazer.O deputado Aélcio da TV disse que primeiro projeto contribui com a realização do sonho de aposentadoria de muitos pais de família. Ele explicou que o “Adote ... suas marcas e, além disso, contribuir com a capital.Aprovados por 17 e 18 votos respectivamente, os projetos seguem agora para a sanção do Poder Executivo Municipal

Carta Magna, que veda o oferecimento de emendas parlamentares das quais resulte aumento da despesa prevista nos projetos de exclusivo poder de iniciativa do Governador. 3. São vários os precedentes desta Casa que declararam

edifício-sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) construído com base em projeto padrão que atende as peculiaridades da região e o bem-estar dos assistidos. O prédio foi inaugurado na sexta ... Legislativo municipal; e ao ex-deputado e empresário Jaques Testoni por ter se prontificado a doar o projeto arquitetônico do prédio.Agradecimentos­­ O defensor público-geral ressaltou ainda o empenho de duas pessoas que foram ... fundamentais para que a doação do terreno e do projeto arquitetônico se concretizasse: o ex- defensor público-geral aposentado, José Francisco Cândido, e o defensor público Danilo Formagio, que atuava na comarca de Ouro Preto ... Mato Grosso do Sul. Voos mais altos Fontoura Coimbra destacou, porém, que o sucesso na execução do projeto em tempo recorde, menos de um ano, comprova a competência da gestão da Defensoria Pública ... coordenação e os defensores públicos daquela comarca. Nesta segunda-feira, a Câmara de Vereadores votará projeto encaminhado pelo Executivo municipal doando o terreno para a construção da sede da Defensoria Pública nesse município. “Já temos ... projeto padrão, precisamos apenas do terreno para que a obra seja executada”, declarou. “É importante destacar que todos os investimentos efetuados nessa instituição têm como objetivo oferecer conforto e assistência jurídica de qualidade aos nossos

brigada André Novaes Miranda e com o professor e historiador Aleks Palitot. “Nesta reunião vamos tratar do projeto de restauração do Ponto Turístico o Real Forte Príncipe”, concluiu Mariana Carvalho

gasto com pessoal.Por conta disso, foram elaborados e aprovados pelos deputados projetos de resolução e projetos de leis que regulamentam e, também, alteram e modificam as leis que tratam sobre a estrutura organizacional administrativa

pediu apoio para entidades, através de emendas parlamentares."A Superintendência foi criada com o objetivo de fortalecer projetos de combate ao uso de álcool e drogas. Esse trabalho é possível através de parcerias. Mas para

leis vigentes no País referentes à idade para a prática do sexo, impõe o adiamento desse projeto com as possíveis conseqüências tanto para a mãe quanto para o filho de um óvulo envelhecido. Envelhecimento ovariano

deputados estaduais rejeitaram o veto total conferido pelo governador Confúcio Moura a projeto de lei que altera e acrescenta dispositivos a lei nº 1.252, de 11 de novembro de 2013, que dispõe sobre o atendimento ... vícios insanáveis de iniciativa e inconstitucionalidade não convenceu os parlamentares. O deputado Adelino Follador (DEM), autor do projeto, esclareceu durante o processo de apreciação da matéria em plenário que “a nossa preocupação é proteger ... consumidor”.Durante a sessão plenária, os deputados rondonienses também apreciaram e mantiveram o veto a mais 16 projetos de leis: nº. 154/2014, de autoria do deputado Maurão de Carvalho, que altera e modifica alínea

vereadora Ellis Regina (PC do B), o plenário da Câmara Municipal aprovou em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar, de autoria do Executivo Municipal que prorroga que prorroga para até 2016 o pagamento ... pela vereadora Ellis Regina, em nome do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho (Sindeprof). O projeto segue agora para sanção do prefeito Mauro Nazif para que seja efetivado na folha de pagamento