Busca

governador Confúcio Moura, além de convidados.O atendimento com telefonia móvel para distritos é um dos projetos do governo de Rondônia para fortalecer regiões produtoras do estado com informação e tecnologia 3G. A partir

Explicando que precisava retirar de pauta o projeto de reforma administrativa para ajustes, o governador Confúcio Moura (PMDB) não encaminhou até a manhã desta terça-feira,30, a mensagem do Executivo com o projeto ... Gratificadas para servidores estatutários. Como não houve consenso entre os parlamentares, o Governo retirou de pauta o projeto e prometeu suprimir do projeto a extinção do Deosp. Como o recesso na Casa inicia nesta quarta

ação civil pública ajuizada em 2014, para impedir que o Município de Porto Velho implantasse o projeto de inversão no sentido do trânsito da Avenida 7 de Setembro enquanto não fossem atendidos requisitos previstos

pelo menos mais quinze anos, graças a uma emenda aditiva do deputado estadual Laerte Gomes (PEN) ao projeto de lei complementar nº 001/2015.Aprovado por dezesseis parlamentares na semana passada, o projeto prevê a reestruturação ... Constituição e Justiça e de Redação da Assembleia Legislativa, o deputado Laerte Gomes fez duas alterações ao projeto. Na primeira, acatou parcialmente mensagem de emenda modificativa do governo ao Artigo 14º, que trata da indicação ... nomeação dos membros da diretoria executiva da Agero.“O projeto especificava que esses quatro membros seriam indicados e nomeados pelo governador. Concordamos, mas acrescentamos que todos devem ser primeiro sabatinados e aprovados pela Assembleia Legislativa ... disse Laerte.A segunda alteração ao projeto é uma emenda aditiva ao Artigo 4º. A norma, estabelecida em novo parágrafo, garante aos servidores do DER o trabalho de fiscalização do serviço de transporte público intermunicipal ... Sindicato dos Servidores do DER (Sinder), Francisco Vicente de Souza, comemorou a notícia de aprovação do projeto com as alterações apresentadas pelo deputado Laerte Gomes. “Em nenhum momento fomos ouvidos pelo governo. Reivindicamos apenas nosso ... direito de opinião, já que o projeto causaria devolução de dezenas de servidores antigos às residências do DER e, depois, exoneração. Por isso, agradecemos o deputado por ter nos ouvido e atendido nosso pleito. Todos

governadores de todos os estados que serão, de alguma forma, beneficiados com a implantação da ferrovia. “Um projeto desse é lançado em Brasília com muita pompa, muita mídia, mas muitos deles não acontecem na prática

partir daí, os presídios [Aruana e Vale do Guaporé entre eles] não mais se limitam a projetos arquitetônicos; obrigatoriamente, eles passam a ter salas pedagógicas, oficinas de trabalho, gabinetes de saúde e saneamento próprio ... pena. João Bosco Costa, secretário-adjunto da Sejus Sejus e Sugespe procuram parceiros para desenvolver o projeto Fazenda do Futuro, numa área de 300 hectares. Além da biblioteca e do artesanato, outra recente conquista

ação na Justiça Estadual alegando terem a propriedade e a posse de 18 imóveis no Projeto de Assentamento Santa Maria II, no município de Machadinho, área que é chamada por eles de Sítio Alto Alegre ... Superior Tribunal de Justiça estabeleceu como jurisprudência que imóvel público (como é o caso do Projeto de Assentamento Santa Maria II) não tem possibilidade de ser possuído por usucapião. Isto porque bem público se destina

Anel Viário uma obra delicada e de grande responsabilidade para todos que estarão envolvidos. Para eles, esse projeto “ficará na história do estado de Rondônia”.“Estamos confiantes que dessa vez o gigante sairá do papel

Definitivo(TRD).O TRD é o documento que atesta o cumprimento integral das obras/serviços previstos no projeto da obra e é necessário para a obtenção do Certificado de Conclusão da Edificação, o Habite

quantidade de votos exigidos na Câmara de Deputados e no Senado Federal para aprovação de matérias, desde projeto de lei, decretos legislativos, projetos de resolução dentre outros. Descreveu as principais propostas da PEC 182/2007 ... Congresso O senador Valdir Raupp (PMDB), falou sobre a reforma eleitoral, e do seu trabalhado no projeto relativo ao fim das coligações proporcionais. Segundo ele, ocorreram casuísmos na recente reforma aprovada pela Câmara Federal. Ainda

presidente, em nome dos servidores e dos demais parlamentares, pediu a retirada dos artigos contidos no projeto que prejudicariam a categoria

presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho (PP), confirmou o ajuste do projeto técnico da reforma administrativa do Poder Executivo para evitar emendas. O Governo acordou com os deputados a manutenção do Departamento ... Moura, preparou uma ‘cama de gato’ para o dirigente Aires Mota, retirando seus poderes da executiva. O projeto de Goebel é assumir a legenda dos “verdes” passando por cima das recomendações da nacional. Em Porto

acontecia naquele momento. No entanto, o que a categoria mais esperava novamente não aconteceu: a aprovação de projeto de lei que contempla a categoria.Os trabalhadores em educação daquele município já estão em estado

garantem que o trabalho de drenagem estará concluído, e logo será iniciada a pavimentação das ruas. O projeto tem por finalidade acabar com vários problemas do bairro, entre eles o de alagação na região

teatro de arena, quadra poliesportiva coberta e área de vivência. A instituição escolar tem como base o projeto arquitetônico elaborado por técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e participa do Programa Brasil