Busca

empenho do senador Expedito Júnior (PR/RO) para que o Senado Federal apresentasse mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a continuidade do desconto da dívida do Beron repercute nos estados. O governador

Mesa do Senado Federal impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Segurança (MS 27097), com pedido de liminar, contra ato supostamente ilegal do Executivo. De acordo com o mandado, o presidente teria desrespeitado ... impedir um desgaste desnecessário entre os Poderes da República.PedidoAssim, o pedido formulado no mandado de segurança pretende obter a concessão da liminar, até decisão final do MS, para que seja restabelecida a autoridade

Gracie. Cabe a ela decidir as questões urgentes no período do recesso judiciário, apurou o RONDONIAGORA. O Mandado de Segurança já foi impetrado no STF, leva o número MS/27097e foi impetrado contra o presidente

Rondônia (Beron). Junto com Expedito Junior (PR-RO), Arthur Virgílio encabeçou o movimento garantindo o ingresso de Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra o ato inconstitucional do Governo Federal. “Essa decisão me feriu

presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), através do Advogado-Geral do Senado, Alberto Cascais, ingressou com Mandado de Segurança pedindo liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo o cumprimento da Resolução 34/2007, suspendendo ... Fundo de Participação dos Estados (FPE), demonstrando o completo desrespeito da União as decisões do Senado.No Mandado de Segurança, impetrado no início da tarde desta sexta-feira no STF, a Câmara Alta do Congresso mostra

Confira nesta sexta-feira às 10 horas o programa Bastidores Políticos. Informações exclusivas sobre o Mandado de Segurança impetrado pelo Senado contra decisão do Ministério da Fazenda de não cumprir Resolução suspendendo dívida do BERON

Senado questionar a medida do governo federal na Justiça.O Senado deverá, provavelmente, entrar hoje com um mandado de segurança, com pedido de liminar, junto ao STF (Supremo Tribunal Federal). "Determinei que advocacia do Senado

Senado prepara mandado de segurança com pedido de liminar para garantir o cumprimento da Resolução 34/07 do próprio Senado em que determina a suspensão do pagamento da dívida do Banco do Estado de Rondônia (Beron

descontou a parcela da dívida do BERON. Saiba tudo no programa Bastidores Políticos às 10 horas e mande suas perguntas pela Linha Direta

quando foi abordado para vistoria de rotina. Pesquisa no sistema Infoseg acusou que havia três mandados de prisão contra o condutor, todas expedidas pela justiça baiana. A prisão ocorreu no Porto de Guajará-Mirim ... 202/2008 registrada na Delegacia Central, estava preventivado pela Vara de Execuções Penais da capital rondoniense, conforme mandado de prisão nº 145/2007

maior alagamento da história do município. O prefeito Augusto Placa (PMDB) está em Brasília e apenas mandou o pessoal da Secretaria Municipal de Ação Social tomar as providências necessárias para remoção dos ribeirinhos ao longo

Nota veiculada neste domingo pela revista Veja manda um recado da bancada do Partido Republicano na Câmara dos Deputados ao senador Expedito Junior (PR-RO). Os parlamentares exigem a expulsão do representante rondoniense

cotas do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ou seja, na “boca do caixa”. Corajosamente, Cassol mandou avisar que “Rondônia não se sujeitará à continuidade do pagamento daquela dívida, por entender que, o governo federal ... ânsia de obter um pedaço de terra para construir o seu barraco findam sendo expulsos (por Mandados Judiciais), e perdendo tudo o que ousam investir dentro das áreas invadidas. Os culpados deveriam ser colocados

ocorrência nº 026/2008 registrada na Delegacia Central, Rezende estaria preventivado pela juíza Iara Vieira Barbosa, conforme mandado de prisão nº 34.885.Mais umOutro foragido preso foi Jorge Nilson Ferreira da Silva, 29 anos. Ele se encontrava

recursos ao tesouro estadual. Dentro do papel que ao Estado, e de acordo com o que manda a nossa Constituição, independente de coloração partidária, estamos apoiando as prefeituras com o repasse de recursos e realização