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Janeiro, concedeu liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada como ministra. O processo primeiro foi encaminhado ao presidente do TRF-2, o desembargador André Fontes, mas ele se declarou suspeito para decidir ... sobre a liminar, por motivos de foro íntimo. Depois disso, o processo foi redistribuído para o vice-presidente, que decidiu manter a decisão da primeira instância. Na decisão, Guilherme Couto de Castro considerou

aplicativo gratuito disponível na versão mobile pelo Play Store (Android) e Apple Store (iOS). Após esse processo, o Denatran enviará por e-mail um código de ativação para o usuário, que permitirá o acesso

Prefeitura Municipal de Jaru com processo seletivo aberto para contratar, em caráter emergencial e temporário, 11 novos profissionais da área da saúde. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até esta quarta-feira

Waltenberg Silva Júnior visitou, nesta segunda-feira, 8, o prédio onde estão instalados a CPE - Central de Processamento Eletrônico e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), localizados na Avenida Jorge Teixeira esquina ... postos de trabalho da CPE, localizados no último andar. Cartório do Futuro A Central de Processamento Eletrônico (CPE) é o “cartório do futuro” do Poder Judiciário de Rondônia. Foi implantada na comarca de Porto Velho ... servidores e chefias num mesmo ambiente. Trata-se de um agrupamento de cartórios da mesma competência, que processam e cumprem determinações judiciais por meio de equipes e gestores com atribuições previamente definidas. Todos os procedimentos ... Eficiência do Poder Judiciário”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Lá estão concentrados todos os serviços de processamento dos cartórios do 1º ao 4º Juizados Especiais Cíveis, Juizado Especial da Fazenda Pública, 4ª Vara

força de lei, por ter sido instrumentalizado por decreto-lei do Governador, na ausência da previsão do processo legislativo, ainda não instalada a Assembleia Constituinte que seria empossada em 31.01.1983, ausente, portanto, Constituição Estadual

candidatos inscritos no processo seletivo para o preenchimento de vagas ociosas da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) 2017 já podem consultar o resultado. O edital da 1ª chamada para matrículas dos candidatos aprovados foi divulgado

Formação - Cargos de Nível MédioA etapa é eliminatória e de lá sairão os aprovados no certame.O processo seletivo oferece 80 vagas (9 para PCD) em diversas áreas de nível médio e superior, com salários

Prefeitura de Porto Velho liberou na tarde desta quarta-feira o link de acesso para inscrições ao processo seletivo de bolsistas integrais, para o primeiro semestre, em cursos de graduação de nível superior, através

policiais que estava tudo tranquilo. Em contato com a vítima, ela contou que, o casal esta em processo de separação dormindo em quartos separados. Nesta noite, Domingos chegou à residência embriagado, bateu na porta

demanda interna e 31% nas exportações até 2026. O nosso rebanho já está em processo de desaceleração do seu crescimento, e isso é um desafio. Significa que, cada vez mais, temos de aprender a produzir ... recomposição do rebanho. Na verdade, tudo dependerá da velocidade de recuperação da demanda interna. Se esse processo for mais rápido, os preços do boi devem ser mais positivos para os pecuaristas”, ressalta Bruno Andrade

Estarão abertas no período de 3 a 21 de janeiro de 2018, inscrições ao processo seletivo para bolsistas integrais, para o primeiro semestre, em cursos de graduação de nível superior, através do programa de inclusão ... 23h59 do dia 21 de janeiro, horário local, exclusivamente via internet, em link específico para o processo seletivo no endereço www.portovelho.ro.gov.br. Os interessados deverão informar, no ato, até duas opções de cursos entre os disponíveis

artigo 8º beneficia réus que cumprem medidas alternativas à prisão ou tenham obtido a suspensão condicional do processo, e o artigo 10º extingue penas de multa e flexibiliza a reparação do dano causado. O artigo ... indulto, adotado no Brasil desde a Constituição de 1891 “em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal” a fim de se permitir a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária. A medida ... ações penais em curso, privilegia-se situações de benefícios sobre outros antes concedidas a diluir o processo penal, nega-se, enfim, a natureza humanitária do indulto, convertendo-o em benemerência sem causa e, portanto ... não implica qualquer dano de difícil reparação, pois os possíveis beneficiários do indulto cumprem pena imposta mediante processo penal regular, “não havendo se falar em agravamento de sua situação criminal ou em redução de direitos

Em busca de melhorias e regularização de licenciamento de todas as escolas na Rede Estadual

edital de Edital Semad/GGRH N.º 024/2017 está convocando para contratação imediata 80 profissionais aprovados no Processo Seletivo realizado em 2017 para lotação na Secretaria Municipal de Educação. São 70 professores licenciatura plena 30 horas

quero parar de estudar”, afirmou. No Ciop, Juliana auxilia a parte de tramitação de documentos e de processos administrativos. “No serviço público a gente aprende muito, principalmente na comunicação e no acompanhamento diário das políticas