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Controle: Ezequiel Junior (PSDC) Indústria e Comércio: Aécio da TV (PP) Meio Ambiente: Jean Oliveira (PSDB) Direitos Humanos: Leo Moraes (PTB) Esporte e Lazer: Saulo Moreira (PDT) Organização Administrativa: Alex Redano (SD) Defesa da Criança

instauração de processo para adotar outras medidas administrativas cabíveis, conforme determina a lei, mas sempre primando pelo direito ao contraditório e à ampla defesa do servidor.Além de adotar as medidas necessárias, a PGM, segundo

Eleito na manhã desta quarta-feira, 25, para a presidência da Comissão de Direitos Humanos, o deputado estadual Leo Moraes (PTB) defendeu a criação da Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana de Porto Velho junto

publicou edital para seleção de estagiários de nível superior dos cursos de administração, arquitetura, biologia, biomedicina, contabilidade, direito, comunicação social, enfermagem, engenharia, farmácia e nutrição. Serão ofertadas 59 vagas para contração imediata. Os candidatos aprovados

Urgência (SAMU) prestou os primeiros socorros ao motociclista, que sofreu fraturas expostas na perna e pé direito, e foi encaminhado para o Hospital de Pronto Socorro João Paulo II. A Polícia de Trânsito foi acionada

absolvição”.Com relação ao princípio da bagatela imprópria, de que não se justifica a aplicação do direito penal, para a relatora é inviável em razão do grau da agressividade praticada pelo acusado, provada nos autos

realização da matrícula nas datas, horários e locais previstos, ou não apresentar a documentação exigida, perderá o direito à vaga e será eliminado do Processo Seletivo – Vestibulinho 2014. Para efetuar a matrícula, o candidato

horários e locais previstos, ou não apresentar, na ocasião da mesma, quaisquer dos documentos exigidos, PERDERÁ O DIREITO À VAGA e será eliminado do Processo de Seletivo – Vestibulinho 2014.b)  Na impossibilidade de comparecimento ... Classif. Nome Inscrição ENEM 14 NUBIA FIGUEIREDO DE CARVALHO 131058190160 15 FLAVIO LUCAS DA SILVA GABERT 131054899652 DIREITO Classif. Nome Inscrição ENEM 20 KAMILLE MUNIZ PADILHA 120113748818 21 RENAN WILSON DA SILVA SANTOS ... RAFAEL HENRIQUE ALVES GONÇALVES 120185363696 5 AMANDA GAEDE BARBOSA 131001046141 6 FERNANDO PASINATO DA SILVA 131022646783 DIREITO – 1º SEMESTRE Classif. Nome Inscrição ENEM 10 TALITA FERNANDES MELO 131019087132 11 ALCIONE RIBEIRO DA ROCHA DE SOUZA ... BEDIN 111026306494 14 FLÁVIO INÁCIO DA SILVA 111035890560 15 SIDNEY DOS REIS 131008969066 16 JOELSON GONÇALVES 120155517598 DIREITO – 2º SEMESTRE Classif. Nome Inscrição ENEM 31 KARLA RAQUEL BARCELOS TOKASHIKI S. FARIAS 120134067330 32 CAMILA ASSIS

passam pela mesma dificuldade, não deixando outra alternativa para os professores que não seja lutar pelos seus direitos. Após a manifestação desta quarta, o SINPRO iniciará o processo legal de deflagração de greve por tempo

Indústria da Construção Civil (STICCERO) encaminharam denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), alegando que os direitos de trabalhadores da Usina de Jirau, previstos em Acordo Coletivo, estão sendo descumpridos; as entidades solicitaram, também ... Sustentável do Brasil (ESBR), que é dona do empreendimento e seria a responsável direta pelo desrespeito aos direitos trabalhistas, ao mudar em 2014 a forma de contratação de empresas. Segundo as entidades sindicais desde ... como a Energia Sustentável não é signatária do Acordo Coletivo, essas empresas não estão cumprindo diversos direitos que eram garantidos antes da saída da Camargo Correa. No entendimento da CUT torna-se necessário

ENTRADA NA SOLICITANÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE 30 SALARIOS MINIMOS DO PROCESSO QUE ESTA EM PRECATORIO DA ISONOMIA, DIREITO ESSE POR IDADE DE 60 ANOS OU MAIS E POR DOENÇA PREESTABELECIDA CONFORME A RESOLUÇÃO

debate aborda "uma temática polêmica que remete ao processo de repressão do Estado às lutas sociais por direitos fundamentais e às campanhas para liberdade de camponeses, estudantes, operários e indígenas presos devido à participação

trabalho consiste na coleta de dados (documentos pessoais, comprovante de endereço e documentos que comprovem o direito solicitado) fornecidos pelos jurisdicionados. Vale lembrar que na Operação Justiça Rápida Itinerante o cidadão poderá resolver de forma ... Escola Estadual Albino Buttener. O atendimento promovido pelo Judiciário Estadual será feito por juízes de Direito, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores e demais serventuários

consideração as provas produzidas por ele (de ofício) ou pelas partes. Não lhe é dado o direito de decidir com sua consciência, mas de acordo com sua convicção, que está adstrita ao contexto probatório insculpido ... pacificação social. Logo, sem provas não há verdade legal. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

encontro do que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (artigo 19), que visa garantir o direito a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de acolhimento. “A ideia é minimizar