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educação tem um impacto muito grande em todas as áreas de nossa vida, além de ser um direito fundamental que ajuda não só no desenvolvimento do país, mas também de cada indivíduo. Sua importância

Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, em recurso de apelação criminal, a decisão do juiz de Direito Valdecir Ramos de Souza, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, que decretou a pena

após a transposição para o regime estatutário. "Desta feita, tendo em vista que os autores pleiteiam direitos decorrentes da relação estatutária e celetista, havendo um regime híbrido para o caso concreto e os últimos anos

controle.Para o Coordenador Estadual do Procon Rondônia, Rui Costa, o cidadão está atento aos seus direitos e tem buscado garanti-los. "Nosso objetivo é resguardar as leis que protegem o consumidor prestando orientação jurídica

demitidos no ano 2.000. Expedito Netto já sabe de antemão que aquela corte não quer reconhecer o direito dos servidores transporem aos quadros da União, mas, não entende a demora em colocar na pauta ... houve demissão regular. A sentença registrou expressamente que as demissões eram absolutamente irregulares, nulas, portanto, de pleno direito, porque não observada à situação dos demitidos de se tratarem de servidores celetistas e, como tais, teriam

Sintero, e na discussão de ideias, sugestões e propostas para alavancar a luta em defesa dos direitos e dos interesses dos trabalhadores em educação.Para conduzir os trabalhos o Sintero convidou o Doutor em Políticas

Paulo II, as vítimas receberam ali pronto atendimento médico.Na sentença, lida em plenário pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, o magistrado pontuou

nível superior, a relação traz o nome de 3 acadêmicos, sendo dois para estagiar em Ariquemes (Direito) e outro para Porto Velho (Economia). Foi divulgado ainda o edital de convocação de 9 estudantes aprovados

ainda que a retirada das famílias do local sem que seja oferecido qualquer alternativa habitacional viola o direito constitucional de moradia, uma vez que levará as famílias a uma situação extrema de precariedade pela falta

pelo que o relator Gilberto Barbosa considerou como “barbárie”, os gestores tiveram a sentença de suspensão dos direitos políticos por três anos, perda da função pública e ao pagamento de multa no valor

operadores e de investimentos que possibilitem um fluxo eficiente de trabalho. Argumentam, na defesa desse raciocínio, que direito não é uma ciência exata. Mas o fato é que a cada ano se comprova ... para o cinema nacional nas salas de exibição, a duração da licença-adoção, um processo relativo aos direitos dos transexuais e uma ação requisitando o “direito ao esquecimento”, no qual se discute limites da liberdade

ajuizou 05 ações na justiça federal de procedimento ordinário, contra a UNIÃO, objetivando o reconhecimento do direito aos trabalhadores da CAERD e CERON ao vinculo federal estatutário mediante tabela específica criado no quadro em extinção ... administração federal, assegurado os direitos e vantagens a eles inerentes.Quais são as 05 ações?AÇÃO 1 – EMPRESA: CAERD (ativos); PERIODO DE ADMISSÃO: ATÉ 15 DE MARÇO DE 1987; Nº DO PROCESSO: 0001978-75.2014.4.01.4100; VARA

contrato com os Correios e não se adaptou à nova realidade. Com isso, os consumidores tiveram seus direitos afetados, visto que pagaram valores desproporcionais ao real consumo por motivos alheios às suas vontades.A Aneel

presidente Siça. Vale salientar destacou Siça, que essas camisetas que são do carnaval de 2014 não dão direito ao folião de entrar no cardo de isolamento no carnaval 2015 “É apenas lembrança” finalizou Siça

governos com interesses financeiros, territoriais ou religiosos. Ao declarar guerra o governo dá aos seus militares o direito de matar. São transformados em heróis, recebem medalhas e comendas, a imprensa em geral, os glorificam ... merece ser tutelado pelo Estado, nem jamais vai merecer, é a suscetibilidade ideológica. Quem quer ter o direito de expor publicamente suas idéias deve se submeter às imposições próprias da atividade intelectual, isto é, deve