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Madeira em Porto Velho continua subindo e aumentando a alagação áreas mais próximas às margens direita e esquerda. Na tarde deste domingo, o nível chegou a 16,98 metros, tendo uma queda na manhã desta

Redação às 10h; da Comissão de Esportes, Turismo e Lazer às 13h30; da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do Idoso às 14h; e, da Comissão de Finanças ... Social às 16h; da Comissão de Fiscalização e Controle às 16h30; e, da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania

fonte acima de R$ 40.000,00, ou tiveram no ano passado a posse de bens e direitos no valor superior a R$ 300 mil. Quem vendeu bens ou direitos e apurou incidência de imposto

Auxilio Alimentação, sendo que dentro do Estado de Rondônia, é o único Poder que não concede esse direito aos seus funcionários, inclusive, a nível nacional.Ainda falou sobre o Auxilio Saúde, que a mais

eleitorais, sejam embargos de declaração ou mesmo o recurso ordinário para o TSE. “Podem recorrer, é um direito, mas fora do cargo”, afirmou Márcio, explicando ainda que o presidente do TRE, a quem cabe

quantia. ”Silvio Viana condenou o acusado a perda de sua função pública de agente penitenciário, suspensão dos direitos políticos por dez anos, ao pagamento de multa civil em três vezes o valor do acréscimo patrimonial ... Silva Santos foi condenada a devolução dos valores indevidamente depositados em sua conta bancária, suspensão dos direitos políticos por dez anos, pagamento de multa civil em uma vez o valor do acréscimo patrimonial, proibição

particular que detém o alvará de pesquisa sobre jazida de minérios tem direito a indenização por danos materiais decorrente da exploração irregular por terceiros. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ... qual se alegava que a ausência de autorização de lavra retirava do detentor da pesquisa o direito de exploração da área.O particular obteve em 2002 direito à pesquisa de estanho por seis anos ... autorizatário tem o prazo decadencial de um ano para requerer a concessão da lavra ou negociar seu direito com terceiros. É o que dispõem os artigos 31 e 32 do Decreto-Lei 227, ambos

Porto Velho.Com os temas “Impossibilidade de Responsabilização do Advogado Público na Função Consultiva”, Direito à Percepção de Honorários pelos Advogados Públicos e Independência Técnica e a Reforma de Estado, o encontro terá a participação

Prefeitura alegou que como tem os mesmos deveres de um policial militar rondoniense, também teria os mesmos direitos e queria sair do Presídio Urso Panda para o Centro de Correição. Não é bem assim

missão desta diretoria sempre foi e será a busca de meios alternativos para fazer valer os direitos dos professores tais como: mediação, conciliação, em último caso, buscarei o Poder Judiciário ou os movimentos grevistas. Estamos ... apenas lutando pelos nossos direitos e tenho certeza que a ULBRA pagará de agora em diante sempre de acordo a legislação trabalhista e encontrará um meio para que esta situação não ocorra nunca mais”, ressalta

presos por ocuparem uma área que era de fato da União e agora passou a ser de direito. Esta constatação sustenta o sentimento e o pedido da FETAGRO e CUT, externadas em nota veiculada

especialistas do meio jurídico brasileiro, que ministrarão palestras sobre temas de interesse da categoria.Abordando temas como: "Direito à Percepção de Honorários pelos Advogados Públicos", "Impossibilidade de Responsabilização do Advogado Público na Função Consultiva

Advogados Públicos, membro do Conselho Federal da OAB, Procuradora Municipal do Espírito Santo, Doutoranda do Programa de Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais (FDV); Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos (2004). Graduada ... Direito pela Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (1986). Professora da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim (FDCI), de cursos preparatórios para concurso e de capacitação de servidores públicos, que abordará o tema ... Direito à percepção de honorários pelos Advogados Públicos

serviço do qual precisa”, explicou Tudela.Em busca de ações efetivas que promovam o fortalecimento dos direitos das mulheres, o Centro de Referência Municipal também participa da Rede de enfrentamento e atendimento à mulher vítima ... Delegacia da Mulher, além de órgãos públicas ligados as questões de saúde, assistência social e direitos humanos, unem esforços para dar apoio e oferecer recursos para que a mulher possa sair da condição de vítima ... onde a mulher pode morar temporariamente”, informou Thais. “Esse trabalho é complexo e fundamental para garantia dos direitos das mulheres que passam por violência. É preciso ofertar todo o apoio possível a elas nesse momento

casas de parentes. Mais de 30 famílias já foram removidas de áreas de risco, tanto na margem direita quando no Baixo Madeira.Segundo o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Programas Especiais e Defesa Civil