Busca

oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009) § 2o A violação do disposto

implantação do novo PCCS, horário de expediente e carga horária no Judiciário, transposição dos servidores à União, desvio de função no Poder Judiciário, dentre outros assuntos de interesse da categoria. Os servidores agradeceram a presença

sabe que, a Prefeitura Municipal de Porto Velho já foi advertida até pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por causa de obras inacabadas que se arrastam há muito tempo na cidade de Porto Velho ... paralisadas mais uma vez sob suspeita de superfaturamento. Quem diz isso é o Tribunal de Contas da União. Essa é a segunda vez que a obra para e com isso gera um verdadeiro caos

processos que cheguem à Corte sobre a mesma matéria.O habeas foi impetrado pela Defensoria Pública da União em defesa de um condenado a um ano e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado

tendo sido superada essa alegação por parte do próprio TSE. "In casu, o Tribunal de Contas da União - TCU, em decisão definitiva (Acórdão 915/2008- fls. 47/60), rejeitou as contas do recorrente, relativas ao exercício ... recorrente não ressarciu os valores malversados do Fundo Partidário, conforme pontificou o Tribunal de Constas da União, ao consignar que Carlos Alberto de Azevedo Camurça utilizou as verbas repassadas pela União, para reparar consertos

efetiva do trabalhador da educação, seguramente novos rumos se espera, e certamente será marcado pelo progresso, união, e melhoria do sistema educacional

abril de 2006, por volta das dezenove horas e quarenta minutos, na rua Ulisses Guimarães, 3.733, bairro União, em Machadinho D′ Oeste.Por maioria de votos, os jurados decidiram que o acusado cometeu o crime

etapa da Operação, que terá triagens dos casos entre os dias 13 e 19 em Mutum Paraná, União Bandeirantes, Gleba Rio Pardo e Jaci-Paraná. As audiências serão em outubro, nas escolas dessas localidades.Segundo ... Rolim. Na pauta, casos de reconhecimento de paternidade, correção em erros nos registros de nascimento, justificação de união estável, divórcio e até a guarda de menores.Os pedidos de pensão para alimentos dos filhos ... Justiça. Chamou atenção o grande número de demandas de direito da família, desde a dissolução de união estável, divórcios, pedidos de pensão e até relatos de violência doméstica. Para o promotor de Justiça Pedro Wagner

completa reforma da BR-364 – para isso já há R$ 600 milhões assegurados no orçamento da União”, anunciou.CANAIS DIRETOSNas considerações finais, o senador deixou claro que, independente de quem for eleito governador, poderá

jurídicas atendidas de pronto é que construiremos uma sociedade mais justa, mais humana e igualitária. Terras da União não faltam para se fazer uma reforma agrária pacífica e ordeira. É só por em prática

sentido município de Vale do Paraíso e com a RO-470(B) sentido Nova UniãoJaru/AriquemesNa região de Jaru, será implantada uma correção geométrica no traçado da curva da morte

cargo, emprego ou função nas entidades a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público

iniciada em Teixeirópolis e cumpriu os compromissos da agenda em Urupá, Mirante da Serra e Nova União antes de pernoitar na chamada “Capital do Café”."Precisamos profissionalizar nossas policiais cada vez mais e colocar

Exposição Agropecuária de Urupá (Expourupa).Ao final da tarde, agora já no vizinho município de Nova União, Confúcio liderou uma nova caminhada pelo centro comercial da cidade, cumprimentando e sendo cumprimentado pelos empresários e transeuntes

regiões são apontadas como culpadas pela péssima qualidade do ar nos últimos dias: Cujubim, Buritis e União Bandeirantes. De acordo com as autoridades, a operação será ampliada nos próximos dias e já foram empregados centenas ... Buritis (localidade Jacinópolis e a parte desafetada da FLONA Bom Futuro); -Município de Porto Velho (localidade União Bandeirantes).Após estabelecido o comitê  e depois de 03 dias de efetivo combate na frente de incêndios ... focos de calor naquela região. Em seguida, será deslocada imediatamente toda a estrutura para a região de União Bandeirantes e Buritis, respectivamente