Busca

queimadas que assolam o Estado sejam de origem criminosa, com risco iminente a bens e interesses da União Federal. Desta forma, também requisitaram informações da Polícia Federal quanto às providências adotadas no combate a estes

instituições privadas de ensino superior. As portarias foram publicadas nesta quinta-feira no "Diário Oficial da União".As instituições de ensino, que tiveram o pedido indeferido, foram as seguintes: Faculdade do Vale do Jaguaribe

responder pelos crimes dos artigos 2º, caput e §1º da Lei 8.176/91 (usurpação de bem da União); 55 da Lei 9.605/98 (extração ilegal de minerais); 180, §§1º e 2º (receptação qualificada); 288 (quadrilha

Velho pelo Tribunal do Júri. Eles são acusados de serem executores de mortes ocorridas na região de União Bandeirantes e Jacy-Paraná. Segundo investigação da Polícia Civil os policiais recebiam até ... homicídio ocorrido dia 20 de novembro de 2008 no quilômetro 15 da linha 08, no distrito de União Bandeirantes. As vítimas dos assassinatos são os agricultores sem terra Adalto da Silva Filho (Baca), Edmilson Gomes

adolescente far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não-governamentais da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos municípios. Cabe ainda ao Ministério Público zelar pelo efetivo

contra a administração pública. Outra parte teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado ou da União. Clique nos links abaixo e confira as decisões do TRE. * * Nome Cargo Partido/ Coligação Motivo 1 Adilson

Escolhi estar com a minha família no primeiro programa para reforçar a minha convicção na força da união familiar”, disse Cahulla.Os programas eleitorais dos candidatos a governador são exibidos nas segundas, quartas e sextas

/2010, foi sancionada no dia 20 do mês de julho, e está publicada no Diário Oficial da União, edição do dia 21/07. Detalhe: consta no bojo desta norma que, os empresários e comerciantes não

estão a regulamentação da Emenda à Constituição (EC-29), que garante o aporte de recursos financeiros da União para o custeio das ações de saúde por parte dos municípios e mais eficácia no Apoio Financeiro

SAÚDE APONIÃ 44 Centro de Saúde Aponiã Rua Andréia, entre Paulo Fortes e Henrique Caruso Bairro: União da Vitória 45. Escola Estadual de 1º Grau 4 de Janeiro Rua Gregório Alegre Bairro: Conjunto ... Vista Alegre do Abunã Distrito de Vista Alegre do Abunã 120. Unidade de Saúde da Família de União Bandeirante Distrito de União Bandeirante 121. Unidade de Saúde da Família do Abunã Distrito de Abunã

Alvorada D’Oeste, Larte Gomes (PR), presidente da Associação Rondoniense de Municípios, destacou a importância da união de prefeitos e vereadores em torno de um projeto que beneficiará os Municípios e suas populações. “Nós, prefeitos

ocorreram porque contrariavam claramente o que diz a Constituição. Uma delas previa, por exemplo, transferir para a União pessoas que hoje já não são mais servidores de Rondônia, como é o caso dos aposentados ... está orçada em R$ 210 milhões, que estão praticamente paradas por questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados ao sobrepreço e outras irregularidades nos contratos. Por que este sobrepreço não foi previsto ... meio da emenda 28, regulamentou a transposição dos servidores do Estado para a União, assegurada pela emenda constitucional 60, de autoria da senadora Fátima Cleide (PT).  No entanto, o seu veto a 11 artigos geraram ... como assegurar que o enquadramento funcional dos servidores que optarem pela transposição para os quadros da União será feito dentro do organograma dos respectivos poderes e a adequação salarial será no mesmo patamar dos servidores ... respectivos poderes? Presidente: A inclusão de servidores do ex-Território Federal de Rondônia nos quadros da União é determinada pelo art. 60 das Disposições Transitórias da Constituição Federal. Eu tenho a obrigação de obedecer ... ocorreram porque contrariavam claramente o que diz a Constituição. Uma delas previa, por exemplo, transferir para a União pessoas que hoje já não são mais servidores de Rondônia, como é o caso dos aposentados ... extinção é um quadro especial, dentro da carreira, que será incluído na folha de pagamentos da União. O enquadramento a este novo plano será feito caso a caso. Jornalista: Como o Brasil está atuando para

baixou decreto determinando a tomada de providências e a comunicação do fato aos Tribunais de Conta da União e do Estado de Rondônia.O julgamentoA conclusão do julgamento do inquérito havia sido adiada

garantia de que a comissão será criada com a maior brevidade. Expedito também defende uma união, independente das cores partidárias, para que esse sonho se torne realidade o quanto antes

resposta aos recursos será até 13 de dezembro e a publicação do resultado no "Diário Oficial da União" será até o dia 31 de dezembro.O novo presidente dos Correios, David José de Matos, anunciou ... processo de escolha da organizadora começou em 20 de maio, após o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar os Correios a realizar a contratação direta da empresa que realizará a seleção.A autorização ... Comunicações, José Artur Filardi Leite, foi publicada no dia 1º de junho no "Diário Oficial da União", na página 126 da seção 1. O documento registra a autorização "da contratação direta de entidade detentora