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Minas Gerais 18,5%, que estão abaixo da média nacional. Vale ressaltar que na União Européia, este número não chega a 4%. O Site do IBGE tem uma página específica para este caso, chamada

autor, o jornalista Valmir Miranda, está abandonada. Para Expedito, a partir de agora a missão é da União, dos estados e dos municípios. Expedito disse acreditar que a transposição seja feita, para que Rondônia tenha

Inácio Lula da Silva, no dia 20 do mês de julho, e publicada no Diário Oficial da União (em 21/07). Detalhe: consta no bojo desta norma que, quem não cumpri-la será punido com multa

José Guedes, candidato a deputado estadual pelo PMDB, disse que a decisão do Tribunal de Contas de União que serviu de base para a impugnação de sua candidatura está errada, porque está baseada em prestação ... Brasil”. Guedes diz que a simples falta de um documento que o Tribunal de Contas da União poderia requisitar da Prefeitura ou do próprio Banco, jamais poderia resultar numa rejeição de contas, porque toda

candidato a deputado estadual, foi impugnado pela PRE porque tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando era presidente do PPB, com condenação em 2006. O procurador regional eleitoral, Heitor Alves Soares

relator do processo, uiz Federal Élcio Arruda, ao ler acórdão oriundo do Tribunal de Contas da União, proferido em 08/04/2008, afirmou que o candidato utilizou valores do fundo partidário para fins particulares e entendeu

interministerial será formada com dois membros titulares e dois suplentes do Ministério do Planejamento, Advocacia Geral da União, Ministério da Fazenda e Casa Civil

barreiras em pontos estratégicos, nas principais vias de acesso entre os Municípios de Tarilandia, Urupá, Nova União e Alvorada, numa ação que visa coibir o tráfico de drogas, de armas, Prisão de Foragidos da Justiça

tradições, deixando-os isolados nos seus respectivos estágios. Constitucionalmente foi estabelecida em 1934 a competência privativa da União para legislar sobre áreas indígenas, com pequenas alterações nas de 1937 e 1946. Já da Constituição ... constou que as terras silvícolas integram o patrimônio da União, onde estes têm o usufruto sobre os recursos naturais. Tratava-se de meios legais para a garantia física das sociedades silvícolas, onde a emenda constitucional ... obrigações da vida civil, sendo que todas suas terras devem ser arrecadas e registradas em nome da União, existindo ainda uma distinção entre terras tradicionalmente ocupadas, terras reservadas e terras de domínio comum dos índios

inspiração para o nome da Operação.Segundo o Superintendente do Ibama de Rondônia, César Guimarães, “a união dos órgãos federais em ação conjunta é a maneira mais viável para combater os ilícitos ambientais. Ação

pode trazer do exterior bens considerados de uso pessoal sem pagar impostos. O Diário Oficial da União publicou hoje (2) a Portaria 440, assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que inclui essas regras

tratar de interesses dos estaduais, no que se referisse à TRANSPOSIÇÃO para o quadro da União. Só que, esse assunto tem outro foco como se sabe e, graças ao empenho do ex-senador Expedito Júnior

São Francisco do Guaporé, Alto Paraíso, Ariquemes, Machadinho D′oeste, Vale do Anari, Jaru, Ji-Paraná, Nova União, Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Theobroma, Urupá, Nova Brasilândia D′oeste, São Miguel do Guaporé, Seringueiras

Brasília (CESPE/UnB) solicitando alteração no horário da aplicação da prova do concurso do Ministério Público da União (MPU) para os candidatos de religião que não executam atividades aos sábados.As provas para os cargos

Exatamente em uma semana a novela da Transposição dos servidores públicos de Rondônia aos quadros da União terá novo capitulo. Há três semanas a bancada federal manteve reunião com o Secretario de Recursos Humanos