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Mundo FIFA de 2022, no Qatar, os órgãos da administração municipal funcionarão com horários especiais, conforme o Decreto nº 18.595, de novembro de 2022, publicado nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial do Município ... decreto estabelece o horário de expediente dos órgãos da administração pública municipal, autarquias e fundações, nos respectivos dias úteis previstos para os jogos da seleção brasileira. Pelo horário de Rondônia os jogos da primeira fase ... horas - Segunda-feira (28/11) - Brasil x Suíça 15 horas - Sexta-feira (02/12) - Brasil x Camarões E pelo decreto do prefeito Hildon Chaves, as repartições públicas irão funcionar assim: 24/11, o expediente será

atribuições dos cargos de livre nomeação e exoneração, o que foi feito por meio do Decreto n° 318/2022. Outro aspecto que ofende a Constituição versa sobre a fixação de mínimo de 10% dos cargos comissionados ... eventuais outras alterações, do município de Ji-Paraná, por arrastamento, do Decreto n° 318/2022 e eventuais outros que tenham por escopo dispor sobre atribuições de cargos de livre nomeação e exoneração. Ao final, pede

Lula da Silva (PT) planeja para as primeiras semanas após a posse um “revogaço” de portarias e decretos implantados ao longo da gestão de Jair Bolsonaro. O foco será reverter iniciativas que facilitaram o acesso ... formas, por meio da mudança completa das políticas de Bolsonaro. — O compromisso expresso na campanha foi revogar decretos que facilitam o acesso a armas e munições — afirma o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que integrou

criar e gerir plataformas virtuais usadas para promoção de esquemas de pirâmides financeiras, a prisão preventiva foi decretada pela Justiça Federal também para garantia da ordem pública e econômica, buscando-se, assim

define o ponto facultativo do Dia do Servidor em 28 de outubro, o Governo de Rondônia publicou decreto transferindo a data para o próximo dia 3, a exemplo do que também fez a Prefeitura ... Porto Velho. No decreto do Governo, publicado nesta terça-feira (25) não há justificativa para a mudança, apenas garantindo a continuidade dos serviços essenciais

decreto publicado na edição desta quarta-feira (26), no Diário Oficial, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, adiou para a próxima quinta-feira (3), o ponto facultativo em celebração ao Dia do Servidor Público ... data comemorada em 28 de outubro.  O decreto não tem exposições de motivo, mas a nível nacional há um movimento de governantes para evitar que o funcionalismo não participe da votação no próximo domingo

delegado Icaro Soares Bezerra, juntamente com sua equipe de policiais civis.  Com a prisão de Bruno Henrique decretada, o advogado de defesa do acusado, entrou com um pedido de revogação da decisão, antes da prisão ... ministro analisou o caso, e revogou a prisão de Bruno Henrique, afirmando que o juízo que decretou a prisão não demonstrou concretamente qual o risco que a liberdade do acusado representa para o bom andamento ... somente na falta de colaboração do investigado”. Segundo argumento da defesa havia mais de um ano da decretação da prisão temporária, o que também foi lembrada pelo ministro, explicando, que mesmo que não tenha sido ... liberado do interrogatório, que ele não foi mais localizado pela Polícia e a prisão temporária do foi decretada

Prefeitura de Porto Velho vai garantir transporte público gratuito à população. O anúncio veio através do Decreto 18.557, de 24 de outubro de 2022, que vai de encontro à decisão do Supremo Tribunal Federal

Servidor Público, celebrado na próxima sexta-feira (28), o Governo do Estado decretou ponto facultativo, nas repartições públicas. No estado a disposição é prevista na Lei Complementar 68, que regulamenta o funcionalismo público. Assim, apenas

secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, deixou as funções nesta quarta-feira, conforme decreto de exoneração assinado pelo governador Marcos Rocha (União Brasil). A demissão do cargo foi a pedido, e Gonçalves justificou

mês de junho. “O estado se comprometeu a realizar no mês de junho. Agora, estamos providenciando o decreto que institui o calendário estadual cultural a partir do de 2023, existindo um calendário fixo para ... Ribeiro. “É uma lei, é um patrimônio histórico. Já está inserindo no calendário cultural do estado. O decreto será regulamentado e na sequência será publicada a portaria com as datas. O evento deverá acontecer

pontos). Na última reunião no Ministério, o Sindsef foi informado de que está sendo elaborado um decreto de regulamentação que vai estabelecer os critérios para avaliação de desempenho. ⇒ RETIRADA DE GRATIFICAÇÃO APOSENTADOSA administração pública

Sergipe informou que o magistrado Rafael Soares Souza – titular da 7ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Estância – decretou a prisão preventiva após o MPF representar pela prisão dos réus. O texto diz ainda

extinta e todos os processos a que respondia foram arquivados. A 4ª Vara Criminal de Porto Velho decretou a prisão preventiva do foragido da justiça e sua esposa, além de autorizar a realização de buscas

proíbe a destruição de máquinas, equipamentos e veículos particulares em operações, ainda que tenha previsão em decreto federal de 2008 e na Instrução Normativa de 2008 do Ibama, não está abarcado por outros princípios constitucionais