Rondônia, 14 de maio de 2025
Jornal Rondoniagora
Siga o Rondoniagora

Busca

Resultados da busca para decreto

Violência
Qua, 23 Fevereiro de 2022
Polícia conclui inquérito e aponta que vizinho estuprou e matou mulher encontrada em guarda-roupa

mulher dentro de um guarda-roupa. Ela estava sem roupas. Com o avanço das investigações, a justiça decretou a prisão preventiva do acusado, que foi localizado e preso na zona rural do município de Rondolândia

Sucessão
Qua, 23 Fevereiro de 2022
Vinícius Miguel deixa gestão municipal, agradece Hildon Chaves e parte para candidatura ao Governo

professor Vinícius Miguel acertou sua saída da gestão municipal nesta terça-feira. O decreto de sua exoneração da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric) deve ser publicado nesta quinta-feira. A vaga será ocupada pelo atual

Sem feriadão
Qua, 23 Fevereiro de 2022
Para a maioria das empresas, trabalho é normal durante toda a semana do Carnaval, alerta Fecomércio

federação orienta que é preciso estar atendo ao calendário de cada município, pois algumas cidades em Rondônia decretaram feriado municipal, como é o caso de Cacoal, e, portanto, onde é feriado não pode fazer

Várias armas
Ter, 22 Fevereiro de 2022
Operação prende policial penal por suspeita de assassinato; advogada é investigada

também está sendo investigada. As investigações apontaram que um policial penal teria participado do crime. A justiça decretou a prisão do suspeito e deferiu o pedido de três mandados de busca e apreensão. Também

Enchentes
Ter, 22 Fevereiro de 2022
AROM lidera campanha pedindo doações para os desabrigados de Pimenta, Cacoal e Ji-Paraná

redes sociais o dirigente da AROM.A situação é mais grave em Cacoal, onde a prefeitura já decretou estado de emergência. Mais de 1,4 mil famílias da zona urbana e rural estavam com problemas devida

Sem folia
Ter, 22 Fevereiro de 2022
Mesmo sem Carnaval, órgãos públicos do estado e Prefeitura fecham as portas por até três dias

quarta-feira (2). Com relação ao Governo, no final do ano passado, o Executivo Estadual publicou o decreto nº 26.739, de 28 de dezembro de 2021, definindo o calendário de feriados de 2022 e determinou

Caos
Sáb, 19 Fevereiro de 2022
Enchentes deixam mais de 400 famílias desabrigadas em Cacoal

correndo perigo, segundo informou a Prefeitura, ao RONDONIAGORA. Por conta da situação grave, o prefeito Adailton Fúria decretou situação de emergência.O Governo anunciou ajuda, mas a Prefeitura informou que ainda aguarda a chegada

Caos
Sex, 18 Fevereiro de 2022
Prefeitura de Cacoal decreta situação de emergência após cheias em rios e bloqueio da BR-364

Prefeitura de Cacoal decretou, no final da tarde desta sexta-feira (18), situação de emergência no município em decorrência das fortes chuvas, que colaboraram para a elevação dos níveis de vários rios na região, deixando

Cheia
Sex, 18 Fevereiro de 2022
Vídeo: BR-364 em Cacoal é bloqueada após águas invadirem pista

neste momento.No início da tarde, o município de Cacoal informou que o prefeito, Adailton Fúria, pode decretar estado de calamidade pública nas próximas horas, por conta da elevação do nível do rio Machado

Caos
Sex, 18 Fevereiro de 2022
Vídeo: com elevação do nível do rio Machado, situação se agrava em Cacoal e prefeito deve decretar calamidade pública

ainda, que por conta da situação crítica que a cidade se encontra, o prefeito Adailton Fúria estuda decretar situação de calamidade pública nas próximas horas. Na área rural da cidade, muitas pontes já foram levadas

Sem baguça
Qua, 16 Fevereiro de 2022
Identificação: publicadas regras para veículos de aplicativo circularem em Porto Velho

Anexo II. Art. 3º O adesivo de que trata o inciso I do art. 2º deste Decreto será o identificador das Empresas de Tecnologia e Transporte à qual o veículo seja cadastrado e será fornecido

Tragédia
Qua, 16 Fevereiro de 2022
Temporal em Petrópolis, no Rio, deixa 38 mortes e chuvas devem continuar

tiveram que sair de suas casas. Vinte e cinco escolas estão abertas para receber desabrigados. A prefeitura decretou estado de calamidade pública e luto oficial de três dias.Os bombeiros estão atuando em mais

Meio ambiente
Seg, 14 Fevereiro de 2022
Governo autoriza mineração artesanal no país, inclusive na Amazônia

Governo Federal publicou decreto hoje no Diário Oficial da União criando o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape). O incentivo é aplicável nos termos ... prática libera o garimpo na Amazônia. Em Rondônia, o Governo do Estado liberou o garimpo por decreto no rio Madeira. As balsas com os instrumentos pesados de sucção do solo precisam apenas de licenças ambientais ... para funcionar. O decreto 10.966 foi publicado hoje. Veja

Veja edital
Seg, 14 Fevereiro de 2022
Emeron abre processo seletivo para pós em Direito para a Carreira da Magistratura 2022

demais documentos exigidos, descritos no edital. Às pessoas trans será garantido o uso do nome social conforme Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, da Presidência da República, e Resolução Nº 1/2018

Decretos publicados
Sex, 11 Fevereiro de 2022
Governo oficializa fim das escolas Petrônio Barcelos e Cecília Meireles, que serão colégios militares

médio Petrônio Barcelos, localizada no Bairro Nova Porto Velho, foi transformada em colégio militar através de um decreto assinado pelo governador, Marcos Rocha, nesta quinta-feira (10). Agora, a unidade passa a se chamar Colégio ... Militar Dom Pedro II, unidade I. Outro decreto também cria a unidade II do Colégio Militar Dom Pedro II, desta vez em Vilhena com a transformação da escola estadual de ensino fundamental Cecília Meireles.Os decretos ... foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (11).Nos decretos, o governador dá o prazo de 90 dias para que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Corpo de Bombeiros Militar adotem ... funcionamento das unidades educacionais, criadas em consonância com a legislação educacional vigente. Após o prazo, dizem os decretos, a Seduc determinará o encerramento, no âmbito de sua pasta, das duas escolas, providenciando também as regularizações ... unidades executoras. Os decretos determinam ainda, que a estrutura organizacional das escolas terá estrutura orgânica condizente com as escolas da rede pública estadual, regimento interno próprio e Projeto Político-Pedagógico diferenciado, semelhantes às diretrizes ... Colégios Tiradentes da Polícia Militar. Conforme o decreto, serão instaladas sob comando e direção de oficiais do Corpo de Bombeiros da ativa, designados pelo Comandante-Geral. A Seduc e a Sesdec, proverão os colégios ... vagas para novos alunos, e acesso interno, serão definidas em seus regimentos internos, conforme manda o decreto assinado pelo governador