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março do ano passado, na Rua Jacy Paraná, Bairro Mocambo, na Capital. Após ter sua prisão preventiva decretada, o criminoso, juntamente com seu comparsa Gerônimo da Silva Souza Filho (morto em confronto com a Polícia

recurso. O secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, explicou que o município afetado deve editar decreto de Estado de calamidade pública, tendo em vista os danos causados pelas chuvas. Em seguida deve entrar

outro emprestou a arma e auxiliou na fuga do atirador. Com o avanço das investigações, a justiça decretou a prisão temporária da dupla que está sendo procurada, por ter participação na tentativa de homicídio. Agora

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) informou em seu site que não irá seguir o decreto do Governo e manterá a exigência do uso de máscaras nas dependências de seus prédios. Veja a manifestação ... Divisão de Saúde do TJRO reforça as recomendações que, apesar da flexibilização das regras por meio de decretos estadual e municipal, representam segurança sanitária e cuidado com a saúde de todos.Como as medidas não trazem

informou que será exigido o uso de máscaras somente nas unidades em que houver a expedição de decreto municipal. O órgão disse ainda, que nos casos de suspeita de síndrome gripal, de qualquer natureza, será ... máscara tanto para ambientes internos, quanto externos. A decisão foi tomada após análise do órgão, junto aos decretos municipal e estadual, que libera o uso de máscara em ambientes fechados e abertos

Porto Velho Shopping informou ao RONDONIAGORA, na manhã desta terça-feira (15), que irá seguir os decretos do Governo e Prefeitura da capital, e vai liberar o acesso ao local, sem o uso de máscaras ... governador Marcos Rocha, anunciar o relaxamento, o prefeito em exercício, Maurício Carvalho, também tornou facultativo, através de decreto, o uso de máscara no município

Governo de Rondônia publicou na tarde de segunda-feira (14), o decreto n° 26.970, que desobriga a população estadual a utilizar máscaras de proteção contra o coronavírus. A norma também liberou eventos de qualquer porte ... acordo com o que já decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a justificativa do Governo, o decreto tem como base a redução expressiva de casos de contaminação pela covid-19 no estado de Rondônia ... duzentos e oitenta e um) vacinados, representando o percentual de 64,10%. Conforme o artigo 1° do decreto é facultado em todos os ambientes, externos ou internos, sem limitação de pessoas, o uso de máscara ... termos das Leis nº 5.178 e nº 5.179, ambas de 9 de dezembro de 2021. O decreto ainda permite a realização de todas as modalidades de eventos, sem limitação de capacidade de pessoas ... dificuldade respiratória, será obrigatório o uso de máscara em ambientes internos quanto externos. Recomendações Ainda conforme o Decreto nº 26.970, é preciso manter as recomendações de higiene para evitar o contágio do coronavírus, tais como

coletiva na manhã deste sábado (12), o governador Marcos Rocha (União Brasil) anunciou que assinou decreto desobrigando os rondonienses a usar máscaras de proteção contra a covid-19 em locais abertos e fechados a partir

pandemia não é nenhum país, é a própria OMS, que declarou a pandemia", diz. "Um país pode decretar o fim do estado de emergência, tirar as medidas restritivas, suspender o uso de máscara, mas quem

manhã desta quinta-feira (10), em edição extra do Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (DOMR), o Decreto 17.949 que faculta o uso de máscaras de proteção em ambientes abertos em Porto Velho. O documento ... recebeu ao menos duas doses.A medida passa a valer a partir desta quinta-feira (10). O Decreto também estipula que em caso de piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da covid-19 no município, enquadrando

portadora de necessidades especiais. A Justiça da Comarca de Rolim de Moura, cidade onde ocorreram os crimes, decretou a prisão preventiva dos dois acusados. Se condenados, os dois podem pegar de 8 a 15 anos

Tangará da Serra (239 km a Médio-Norte de Cuiabá).O suspeito estava com mandado de prisão decretado pela Justiça pelo crime de estupro ocorrido no município de Rolim de Moura (RO) e foi localizado

vítima, os acusados incendiaram a motocicleta pertencente a Sebastião. Com o avanço das investigações, a Justiça decretou a prisão temporária dos envolvidos. Outro homem acusado de ter participação no crime já está preso. Nesta manhã

anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.O ... institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos

até́ 36 parcelas, sem aplicação de juros e multas, sob pena de aplicação das sanções previstas em decreto estadual.O relator do processo, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz destacou que apesar de ter concedido parcialmente ... tarifa, caso haja demonstração de justa causa.A vigência da Lei estadual nº 4.736 será enquanto durar o decreto que estabeleceu a situação de emergência na Saúde Pública do Estado e dispõe sobre medidas temporárias