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Não deixa de causar certo espanto ver a forma como a direita esclarecida, professa, em coro, um atrasado e  ignorante discurso sobre os “medos e perigos” existentes no Brasil Dilmista. Um deles seria o rápido

frente do computador ou da televisão perde o controle do que se come e nem mastiga direito o alimento. Não é só o fato de não mastigarem corretamente que ocorre com o pequeno em frente

regulamenta a habilitação e define os critérios para atuação das empresas de vistoria de identificação veicular, de direito privado, na área de jurisdição do Detran. “A propositura visa corrigir tal abuso por parte do Detran

não só está destinado à perda do mandato como, também, à perda (ou restrição) da liberdade e direitos políticos. Não adianta querer se enganar: Cassol está condenado. E não há como mudar isso. Foi abatido

Assim, foram finalistas na categoria Jornalismo Impresso Minéia Capistrano e Analton Alves, com a 'Série de Reportagens Direitos da Infância' - Jornal Diário da Amazônia e Andréa Machado, com 'Mão na Massa: Vigilância Sanitária fiscaliza padarias

homicídio e acolheu as duas qualificadoras que a ele foram atribuídas.Dosimetria da penaA juíza de Direito Cláudia Vieira Maciel de Sousa, que presidiu os trabalhos, atribuiu ao réu a pena-base

XXXIV, “a”, “b”, da Constituição Federal e no artigo 1º da Constituição rondoniense, os quais garantem o direito a petição aos Poderes Públicos, independentemente de pagamento de taxas.“Assinale-se que na Ação Direta

pasta em empresa pública pela Assembleia Legislativa. “Até para demitir nós precisamos de recursos para pagar os direitos trabalhistas dos servidores”, explicou Luiz Gomes. Ele lamentou que a Casa de Leis não tenha aprovado

questioná-lo, até em coisas simples, como a mudança do Regimento Interno para dar-lhe o direito de usar boné no plenário. RIQUEZA MISTERIOSA Miliardário, mistérios que se investigados com a competência de nossas instituições

papel constitucional de guardiã da ordem e dos interesses sociais. E “repudia toda e qualquer afronta a direitos e garantias individuais que visem a justificar processos de investigação ultrapassando os limites legais e as normas ... admitidas pelo país de proteção a direitos humanos”. E mais: vai exigir, durante as investigações, que seja assegurado aos advogados o livre exercício da profissão com todas as garantias previstas na lei 8.906/94”. Exatamente ... propósito de investigar profundamente não pode implicar a violação dos princípios básicos do Estado de Direito. E declara inadmissível que prisões provisórias se justifiquem para forçar a confissão de acusados. O combate à corrupção não ... todos os brasileiros, independentemente de condição social ou econômica. Os postulados do devido processo legal, do direito de defesa e da presunção de inocência são valores que devem nortear a convivência civilizada em uma sociedade

iminência de ser intimado a cumprir pena, pois ainda existem recursos.Estamos trabalhando para resguardar os direitos do senador e provar sua inocência nos fatos.Assessoria Jurídica

dura. O povo rondoniense fez a escolha legítima e me deparo numa encruzilhada. Posso ir para a direita ou para esquerda. Ou ficar parado. Ou voltar. Claro que fiz promessas e compromissos. Mas, a crise

dura. O povo rondoniense fez a escolha legítima e me deparo numa encruzilhada. Posso ir para a direita ou para esquerda. Ou ficar parado. Ou voltar. Claro que fiz promessas e compromissos. Mas, a crise

aquelas vindas das estruturas dos Poderes estabelecidos, sendo assim, a OAB repudia toda e qualquer afronta a direitos e garantias individuais que visem a justificar processos de investigação ultrapassando os limites legais e as normas ... admitidas pelo país de proteção a direitos humanos, e que exigirá, durante as investigações, que seja assegurado aos advogados exercerem livremente a profissão com todas as garantias previstas na lei 8.906/94.A Ordem

Ministério Público do Estado e, em tese, sem prazo para encerrar.Mas segundo entendimento do professor de Direito Constitucional, Diego Vasconcelos, mesmo que não receba o diploma, Lúcio Mosquini vai garantir foro privilegiado, garantindo