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prefeito de Vilhena, Zé Rover, acabou de receber da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a confirmação de que a partida entre VEC e Palmeira irá sim ocorrer em Vilhena. O jogo é válido pela Copa ... mando de campo, por causa das condições do estádio. O jogo deveria ocorrer em Cuiabá (MT). O prefeito Zé Rover, com o apoio do senador Ivo Cassol, interferiu e intercedeu junto à Confederação, chegando ... próximos dias para conhecer de perto o estádio e verificar os investimentos que serão necessário. O prefeito já se comprometeu em cumprir com as exigências que vierem a ser feitas. Neste ano, o formato

anunciada durante encontro da Agenda Integrada de Resultados (Agir) na tarde de terça-feira (14) pelo prefeito de Cacoal, Padre Franco Vialetto ao governador Confúcio Moura. Com a verba será construído o Hospital Municipal ... local. “Estamos imensamente felizes com essa liberação, pois o governo sabe da dificuldade neste setor”, destaca o prefeito.Para o governador Confúcio Moura, “é importante que todos os municípios busquem fora do Estado o apoio ... tratada, antes de ser novamente devolvida aos rios. Padre Franco foi escolhido entre os melhores prefeitos da federação. “Assim seguimos trabalhando, recebendo prêmios importantes que só nos incentivam a continuar lutando cada vez mais

Ação Cível Pública, o Ministério Público (MP) requereu à Justiça de Rondônia a indisponibilidade dos bens do prefeito de Chupinguaia, Vanderlei Palhari, do ex-secretário municipal de saúde, José Rubens de Souza Quirino, e representantes ... prestação de serviços de transporte de pacientes. Segundo consta na inicial e documentos acostados, o prefeito municipal e o então secretário municipal de saúde locaram um veículo para transportes de pacientes da empresa ... CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO. Pessoas a serem citadas por Oficial de Justiça: 1- VANDERLEI PALHARI, Prefeito do Município de Chupinguaia; 2- JOSÉ RUBENS DE SOUZA QUIRINO; 3- EMPRESA V.L.PINHEIRO, com sede no Distrito

prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB) pronunciou-se nesta segunda-feira, via assessoria, sobre duas decisões polêmicas dos últimos dias e repercutidas pela mídia: os vetos aos projetos que implantavam a Lei da Ficha ... Nazif afirmou que vetou emenda que obrigaria o Município a arcar com os custos do evento. "O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, esclarece que não é contra a realização da “Parada do Orgulho ... todos eles. Por outro lado, não pode custear uns em detrimento de outros. De acordo com o prefeito, sua gestão se coloca à disposição dos organizadores de eventos para ajudar da melhor forma possível, como ... apenas a obrigatoriedade do custeio por parte do Município”,”Com relação a Lei da Ficha Limpa, o prefeito foi mais enfático e mostrou-se completamente contrário a norma, que esteve em vigor por mais ... municipais. Por que Porto Velho deve fugir à regra? Isso é engessamento de governo, é impedir o prefeito de trabalhar”, declarou Nazif.”, diz nota da assessoria

Considerado um dos melhores gestores do Estado, o prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni (PSD), pode abrir mão de concorrer ao Governo de Rondônia nestas eleições. A decisão final só será conhecida ... governador Confúcio Moura (PMDB) para convencer Alex a desistir da disputa. No momento, a tendência é o prefeito de Ouro Preto apoiar a candidatura a reeleição do governador. Embora não tenha dito com firmeza ... cadeira. Manteve conversas com o ex-senador Expedito Junior e por último com o ex-prefeito José Bianco (DEM). Confúcio também autorizou interlocutores a conversar com o grupo do senador Ivo Cassol (PP). O próprio

Rowilson Teixeira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, indeferiu liminar em ação direta de inconstitucionalidade requerida pelo prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), que busca na justiça impedir a inclusão da Parada do Orgulho ... Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.Mauro Nazif ... ingressando com várias ações de inconstitucionalidade contra leis aprovadas pela Câmara Municipal de Porto Velho. O prefeito conseguiu, por exemplo, suspender a aplicação da lei da ficha limpa na administração municipal. Quando era deputado, Nazif ... defendia a moralização do serviço público.Além da Parada Gay, o prefeito tentou impedir, sem sucesso, a inclusão da Marcha Municipal pela Diversidade Sexual ao Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais do Município ... Tribunal de Justiça de Rondônia.Despacho DO PRESIDENTE Direta de Inconstitucionalidade Número do Processo :0012598-46.2013.8.22.0000 Requerente: Prefeito do Município de Porto Velho - RO Interessado (Parte Ativa): Município de Porto Velho - RO Procurador: Carlos Dobbis ... Porto Velho - RO Relator:Des. Rowilson Teixeira Vistos; Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Prefeito do Município de Porto Velho/RO em face da Câmara Municipal de Porto Velho/RO, tendo como interessado ... integral às fls. 19/20) constata-se que não há, aparentemente, qualquer contrariedade à competência de iniciativa do Prefeito. Com efeito, a Constituição Federal (e a Constituição Estadual) estabeleceu detalhadamente a competência legislativa do Chefe

próxima terça feira (14), dez prefeitos de cidades que integram a região do sul do Amazonas estarão reunidos no auditório da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), em Humaitá, para debaterem a segurança institucional nas áreas ... existem aldeias indígenas.O encontro foi confirmado pelo presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Iran Lima, prefeito de Boca do Acre. Ele disse que o encontro do gestores terá também a participação de representantes ... Federal, Exército, Policia Federal, Funai e dos demais órgãos envolvidos na questão.Uma das grandes preocupações dos prefeitos, segundo Iran, é o inicio da cobrança de pedágios em áreas indígenas da BR 317, que liga ... cidades amazonenses ao estado Acre, via terrestre de suma importância para o desenvolvimento da região.Além dos prefeitos de Humaitá e Apuí, também participam do encontro os gestores de Lábrea, Borba, Manicoré, Novo Aripuanã, Tapauá

Federal que conclua em um prazo de 90 dias, o inquérito que apura o envolvimento do ex-prefeito Roberto Sobrinho em um poderoso esquema de corrupção. Ele chegou a ser preso no mês de abril ... criminoso disse na época o Procurador-Geral de Justiça, Heverton Alves Aguiar. Uma empresa comandada pelo ex-prefeito funcionava dentro da casa dele. A organização criminosa desviava recursos públicos do Município, por meio de superdimensionamento

prefeito Jesualdo Pires (PSB), o vice prefeito Marcito Pinto (PDT) e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Wilson Alves de Souza, assinaram na manhã desta sexta-feira, 10, convênios que destinam recursos na ordem ... rurais. “O escoamento da produção será mais fácil e mais seguro”, avaliou. Acir afirmou também que o prefeito Jesualdo Pires e sua equipe do planejamento tem sido ágil e eficiente na tramitação de documentos ... outras providências necessárias para a viabilização de emendas federais. O prefeito Jesualdo Pires agradeceu aos senadores Acir Gurgacz e Ivo Cassol ao deputado Carlos Magno e deputada Marinha Raupp pelas emendas liberada e aos vereadores

Portal Semfaz On Line.O secretário Municipal da Fazenda (Semfaz), Marcelo Hage, explicou que além do prefeito não aumentar o IPTU ainda utilizou de um dispositivo de efeito redutor para abater em 10% os valores ... Prefeitura pretendia realizar em 2013 esbarraram em dificuldades como falta de equipamentos e outros fatores, o prefeito resolveu manter o IPTU nesse patamar mais baixo, no entanto, uma atualização da PGV está prevista para ocorrer

Juventude, Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida.Estiveram presentes no evento diversas autoridades municipais como a vice-prefeita, Ana Bastos, o promotor de Justiça, Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, além de representantes da Polícia

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termos de Ajustamento de Conduta com os prefeitos dos municípios de Alto Paraíso e Monte Negro, pertencentes à Comarca de Ariquemes, para que sejam implementadas medidas de melhoria ... janeiro de 2014, coordenadas pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, com a participação dos prefeitos e outros representantes dos dois municípios.Conforme os documentos, em caso de não cumprimento das obrigações assumidas, nos prazos

Atendendo pedido do prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif (PSB), o desembargador Rowilson Teixeira suspendeu a eficácia da Lei Municipal 2031, que estava em vigor há mais de um ano e que proibia a contratação ... pessoas com “ficha suja” no âmbito do Executivo e Legislativo na Capital. Com a decisão, o prefeito fica desobrigado de nomear somente aqueles com “ficha limpa”. A Lei segue praticamente os mesmos critérios de idêntica ... então presidente da Câmara Municipal, Eduardo Carlos Rodrigues da Silva (PV) em razão do silêncio do prefeito Roberto Sobrinho.Na decisão que concedeu a liminar, o desembargador Rowilson Teixeira acata a tese defendida pela Procuradoria ... Município de que caberia ao prefeito a iniciativa de criar leis que versam sobre servidores públicos. “Analisando os autos, denota-se que o processo legislativo da norma em questão não teve a participação ... Prefeito (vide fls. 24/26), incorrendo no vício formal. Ao que se observa, incorre-se, aparentemente, na violação do artigo constitucional citado porquanto contrariou a competência de iniciativa legislativa.E finaliza a decisão: “Pelo exposto, concedo

veículo à época não pertencia ao apelante, e foi visto sendo utilizado durante a campanha eleitoral para Prefeito e Vereadores da capital por algumas pessoas investigadas

início do ano de 2014 e define metas para garantir maior aproveitamento do exercício anual pelos prefeitos. O objetivo principal é sanar quaisquer irregularidades e pendências em tempo hábil para executar programas e convênios ... presidente da Arom e prefeito de Mirante da Serra, Vitorino Cherque, observa que este será um ano atípico e que os gestores precisam estar com as documentações preparadas para executar. Pela manhã desta quarta-feira ... prefeitos conversaram com os responsáveis pelo Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), Lúcio Mosquini e da secretaria de Agricultura, Pecuária, desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri) Adilson Pereira. No DER, os prefeitos verificaram ... fundo, para que os próprios municípios possam executá-lo. Das audiências com os órgãos, também participaram os prefeitos de Santa Luzia do Oeste, Jurandir de Oliveira, Alto Alegre dos Parecis, Obadias Braz, Cerejeiras, Airton Gomes