Busca

Esses números não levam em conta decisões dos colegiados (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras). A atuação preventiva da Corte, através das decisões monocráticas, se materializou em diversas ocorrências. Os maiores valores são referentes às suspensões

bens da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste na campanha do candidato a prefeito eleito daquele município, Raniery Luiz Fabris, motivou o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral - 18ª Zona Eleitoral, a interpor ... Alvorada chegou a fazer fotos do uso dos bens, tendo verificado tratar-se dos equipamentos pertencentes à Câmara.Diante dos fatos, o Ministério Público requer a condenação do candidato eleito Raniery Luiz Fabris, da coligação ... partidos, além do diretor financeiro da Câmara, José Carlos Calazan, e de Laércio Silvério, pelo uso de patrimônio público em campanha eleitoral, conduta vedada pelo artigo

toda frente politica que dá sustentação a sua candidatura que todos poderão contar com o partido na Câmara e no Senado. Nós queremos que Porto Velho seja uma vitrine da forma como o PSB pode

combate a corrupção”, explicou o senador pedetista.Acir está fazendo esse trabalho no Senado e Nazif na Câmara. “E queremos fazer acontecer também na prefeitura de Porto Velho”, opinou. Satisfeito com o resultado

Coelho (PSD); o 1º secretário, ??deputado Lebrão (PTN); o prefeito de Pimenteiras, Olvino Dondé; o presidente da Câmara Municipal de Pimenteiras, vereador Antônio Marcos Pires; o superintendente federal da Pesca e Agricultura no Estado ... ministério não tem dinheiro sobrando, mas tem dinheiro para investir em bons projetos”, ressaltou.O presidente da Câmara Municipal de Pimenteiras, vereador Antônio Marcos Pires, falou da importância de ouvir e corrigir medidas errôneas

não faz nada antes de consultar o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), fez um discurso agressivo na Câmara atacando o Governo ao lamentar o descaso com a saúde pública. O problema, pelo tom do pronunciamento

Câmeras de vídeo, programas de computador e tecnologia passam a ocupar ainda mais espaço no ambiente judicial em Rondônia, com a implantação da gravação de inquirições, declarações e interrogatórios por meio de sistema audiovisual ... assunto, horário ou tempo, inclusive com a possibilidade de gravação simultânea a partir de vários microfones e câmeras. E até recursos inusitados, como a "acareação digital", ou seja, sem parar a gravação de um depoimento

Natan vai definir o rumo da Corte, uma vez que há previsão constitucional de se ouvir a Câmara Federal em casos de condenação definitiva de seus membros. E isso deve mesmo acontecer, a não ... tome outra posição. Interpretação da assessoria jurídica da Câmara é que vale o parágrafo segundo do artigo 55 da Constituição Federal, que a cassação será decidida pela Casa em votação secreta e por maioria ... instados a tomar essa posição. Vai ter todo um procedimento terminado com uma votação no plenário da Câmara”, entende o presidente da Casa, Marcos Maia. Os fatos que levaram o Supremo a condenar Donadon

delitos. A decisão provém de um acórdão, decisão do colegiado de desembargadores que formam a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e está em consonância com a posição atual

lado dos trabalhadores nas últimas décadas, é um candidato ficha limpa e tem uma atuação na Câmara dos Deputados nacionalmente reconhecida. Para o sindicalista, Mauro terá melhores condições de buscar projetos e recursos junto

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Chupinguaia, Wanderley Araújo Gonçalves, para que seja encaminhada à Promotoria da Comarca de Vilhena cópia da ficha financeira, referente a janeiro ... proposição de ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores de Chupinguaia, nos termos da Lei nº 8.429/92, por dano ao erário e/ou violação

algum tempo. Isso decorreu da interrupção e instabilidade momentâneas na conexão de internet do prédio da Câmara Municipal em que estava sendo realizada a transmissão dos votos das sessões eleitorais. Identificado o problema técnico

renal crônica teve seu direito à realização de exame específico prescrito por médico garantido por decisão das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia. O pai entrou com o pedido ao Judiciário alegando

após decisão democrática que contou com o voto da maioria dos 12 candidatos que disputaram vaga na Câmara Legislativa, membros da executiva municipal e estadual. Garçon explica que procurou o PR em função do quadro

julgamento de apelação, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça decidiu manter a decisão de condenar o município de Porto Velho ao pagamento retroativo de gratificação devida a um servidor pela espécie de atividade