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legenda. Dessa forma, o votante ajuda o partido de sua preferência a conquistar mais vagas na câmara dos vereadores, sem escolher um candidato específico para preenchê-la.PrefeitoO segundo voto será para o cargo

trabalhos eleitorais (art. 296). Também caracteriza crime impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio (art. 297).Na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei n. 1.817 de 2011 que pretende alterar o Código Eleitoral

Cacoal. Os demais conselheiros não entenderam assim e votaram pela rejeição das contas que será encaminhada a Câmara de Vereadores de Cacoal.Veja como votou cada conselheiroWILBER CARLOS SANTOS COIMBRA – Pela rejeição JOSÉ GOMES

decidir, o juiz João Rolim Sampaio afirmou que a legenda de Mário Sérgio é representada na Câmara Federal, como exige a Lei e por isso, está assegurado seu direito. Por seu lado, a defesa ... escusa ao normativo legal, que assegura a participação de candidato filiado a partido com representatividade na Câmara dos Deputados. Caso as instalações físicas e de tempo de transmissão não permitam a realização do evento

Emdur, havia ficado calada. Na defesa, o jornal comprovou que o pedido de instalação de CPI na Câmara, ela não havia assinado o documento. Ainda na publicação, as críticas de internautas a várias propostas

enriquecimento ilícito de Núbia Cristina dos Santos Trubian ao coloca-la a disposição de seu gabinete da Câmara de Vereadores com vencimentos pagos pela Prefeitura de Ji-Paraná para que amiga pudesse fazer curso

desta quarta-feira, a candidata a vereadora pelo PT, Claudir Matta fala sobre os projetos para a Câmara Municipal. Participe pela Linha Direta

furto e corrupção de menores vai permanecer na cadeia até o julgamento do caso. A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu, em liminar (decisão inicial), que não há, neste momento processual

República: a escolha livre das pessoas melhores e mais capazes para nos representar nas Prefeituras e Câmaras de Vereadores de todos os municípios do país. O voto é o momento mágico da democracia

Jamari, a cerca de 20 km da capital, a estrutura itinerante da Justiça será montada na Câmara de Vereadores, na avenida Tancredo Neves, 1782, na próxima segunda-feira, primeiro dia do mês de outubro.Zona

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia, ficou comprovado que o presidente da Câmara de Vereadores de Parecis, Paulo César Bezerra, nomeou a sobrinha, Greicykely Pinho Bezerra, para o exercício de cargo ... motivou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara e sua sobrinha.O Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril destacou no texto da Ação Civil Pública ... fato de Greicykely, sobrinha do presidente da Câmara, ser nomeada para exercício de cargo em comissão representa inconstitucional privilégio em detrimento dos demais cidadãos que não ostentam parentesco, violando assim os princípios constitucionais da moralidade

comanda uma indústria de uniformes profissionais na cidade paranaense de Maringá, chegou a disputar uma vaga na Câmara pelo PTB 12 anos atrás. Mas, desde o pleito de 2000, nunca mais se envolveu com política

Negro Jair Miotto Júnior, o seu candidato a vice, Bruno Pereira de Sousa, o secretário-geral da Câmara de Vereadores do município, Flávio Ribeiro de Melo, a Coligação “Juntos com o Povo” e o Partido ... Progressista-PP.De acordo com o MPE, Bruno Pereira de Souza, presidente da Câmara de Vereadores, e Flávio Ribeiro de Melo estão utilizando toda a estrutura do órgão, seu pessoal e equipamentos, inclusive gerando prejuízo ... armazenamento de grande quantidade de fotografias de comícios, carreatas e reuniões de Jair Miotto em computador da Câmara de Vereadores.O Promotor Eleitoral Edilberto Tabalipa pede que, julgada procedente a ação, sejam os envolvidos condenados

todos os relatórios de 2011; não encaminhamento ao TCE das atas de audiências públicas realizadas junto à Câmara de Vereadores, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais no período, e nem do relatório ... prazo dos relatórios fiscais e o não encaminhamento das atas de audiências públicas realizadas junto à Câmara de Vereadores, bem como o não alcance das metas de resultados primário e nominal. Além disso, houve

pôs fim a greve iniciada na semana passada pela categoria.Conduzida pelo desembargador Walter Waltenberg, da 2ª Câmara Especial, a conciliação foi feita ponto a ponto, em três horas de negociação, com a presença