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converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva e a defesa do acusado buscou, junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, a liberdade por meio de um pedido liminar (inicial) em Habeas Corpus

Câmara de Vereadores de Ji-Paraná aprovou uma nova legislação proibindo a alteração de nome de ruas, logradouros e bens públicos. Objetivo é coibir as constantes mudanças que ocorrem na nomenclatura das vias no município ... transtornos a moradores, empresas, aos correios, órgãos públicos e órgãos da justiça.A proposta do presidente da Câmara Nilton Cezar Rios (PSB) e da vereadora Márcia Regina (PT) foi aprovada por unanimidade e segue para

pago a título de indenização a uma pessoa vítima de acidente de trânsito. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, parcialmente, a sentença da 4ª Vara Cível da comarca ... casos semelhantes foram listados na decisão para alicerçar o convencimento formado pelo magistrado, membro da 2ª Câmara Cível do TJRO. Por isso rejeitou a preliminar levantada pela Seguradora.Com relação ao mérito da questão

têm até esta segunda-feira para se pronunciarem.A Comissão está sendo regulada pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados e especifica que, se a defesa não for apresentada, a Comissão deve nomear um defensor

meio da 2ª e 3ª Promotorias de Ariquemes, ajuizou Ação Civil Pública em face do Presidente da Câmara de Cujubim e membros da Comissão Permanente de Licitação e da Empresa Ariquemes Máquinas e Equipamentos

denunciado, são provas suficientes a autorizar o decreto condenatório". Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram recurso à apelação

Frente Parlamentar da Desburocratização, com a abertura do 1º Fórum Nacional da Desburocratização que ocorreu na Câmara dos Deputados. O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou da Mesa junto com o presidente da frente

vereador Wanderlei Araújo (PTB, ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Chupinguaia foi condenado a dois anos de cadeia, além de pagamento de 30 salários mínimos em função do flagrante em que a Polícia

cinco sessões, conforme dispõe o artigo oitavo do Regulamento do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Assim, o prazo concedido para os deputados Euclides, Epifânia e Zequinha termina na próxima quarta ... pedido em votação, mas a solicitação foi indeferida por quatro votos a zero.O regimento interno da Câmara dos Deputados especifica que, se a defesa não for apresentada, a CPP deve nomear um defensor

Porto Velho.Os parlamentares se comprometeram em endurecer a cobrança política sobre a transposição nos plenários da Câmara e do Senado, bem como nas Comissões Temáticas das duas casas legislativas. A Comissão Intersindical também propôs

ideia da separação.Outra prova que os investigadores conseguiram contra o mineiro foi através das câmeras de vigilância, onde aparece o veículo de Marco Antônio circulando nas imediações e no mesmo horário do crime

secretário de Trânsito do município de Porto Velho, que volta a Câmara nesta terça-feira, 03, com a intenção de ser o candidato a prefeito pelo seu partido, Cláudio Carvalho, após vencer o primeiro turno ... José Neumar, recebeu nesta segunda-feira, (02), apoio de toda a bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal de Porto Velho. Sid Orleans, José Wildes, Elizeu da Silva e Jurandir Bengala já declararam também

Diretório Municipal de Porto Velho promoveu no domingo, 1, no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, um grande ato de filiação partidária, prestigiado pelos pré-candidatos a vereadores e pré-candidato a prefeito ... partido tem feito ao longo de todo o país.Mauro destacou a sua vida pública, iniciada pela Câmara Municipal de Porto Velho, na Assembléia Legislativa de Rondônia, e hoje, na Câmara Federal, onde sempre desenvolveu

prisão de um acusado de roubo e formação de quadrilha que está foragido. A decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido de revogação do decreto

casos especiais como nas possessórias.(24029002433 ES 024029002433, Relator: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Data de Julgamento: 24/02/2003, QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 16/04/2003). Com estas considerações, INDEFIRO o pleito. DISPOSITIVO Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE