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Nova decisão do desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, da2ª Câmara Especial, com relação à greve dos agentes penitenciários, determina a realização de audiência nesta terça-feira, dia 25, às 10h, no 2º Plenário, 5º andar
primordiais. Outra proposta descabida e falsa vem da candidata Mariana Carvalho (PSDB). Ela foi a frente das câmeras de televisão para prometer ao eleitor a construção de 10 mil casas populares em dois anos através
processo que tramita na 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no qual é discutida a questão dos honorários de sucumbência dos procuradores do Município de Cacoal, ainda não foi decidido ... suspensão da análise do caso se deu antes mesmo de os três desembargadores que compõem a 2ª Câmara Especial terem decidido a questão, estando ainda na fase inicial. Portanto, não se pode falar, nesta fase
MANDATO, MARIANA ESQUECEU PORTO VELHO”, avaliando nas páginas internas parte da atuação da agora candidata na Câmara Municipal de Porto Velho. “Ocorre porém, que melhor analisando o contexto geral do momento em que estamos vivenciando
processo em liberdade, o que foi negado pelo juiz Francisco Borges, convocado para compor a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. O despacho do relator, que indeferiu a liminar
senso. Em Porto Velho, o outro irmão, Marcos Donadon, colocou a esposa para concorrer à Câmara. Também condenado, ainda não foi preso em razão do mandato e de vários recursos. O fim está próximo. Nenhum
dias 20 e 21 de setembro, no auditório da Câmara Municipal de Cacoal, a 11ª Zona Eleitoral realizará o treinamento dos 352 mesários que atuarão nas seções eleitorais do Município.Em 2012, pela primeira
recuperação das vítimas desse mal?É uma vergonha!FONTE: Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Siga Brasil (Senado Federal) e ONG Auditoria Cidadã da Dívida*Herclus Coelho é professor e sindicalista
prevenção, intervenção e combate às drogas, entre outras ações.SeminárioData: 23 e 24 de novembroLocal: Câmara Municipal de Guajará-MirimInscrições: 1º a 10 de novembro para expositores
polêmico projeto de lei que entrou em tramitação na Câmara dos Vereadores da cidade de Jaru nesta segunda feira (17), promete estender a lei da Ficha Limpa também aos servidores públicos, concursados ou comissionados ... tiverem condenação por órgão colegiado.Além das pessoas condenadas, o projeto que recém foi apresentado na Câmara Municipal de vereadores, prevê a impossibilidade de ocupar vagas comissionadas as que tiverem contas de cargos ou funções
tucano, Edemilson Lemos apresentou a proposta, aprovada, que assim finalizava: “Diante da gravidade das denúncias a Câmara Municipal de Porto Velho tem o dever e a obrigação institucional de apurar a veracidade das mesmas ... Elis Regina também vai ficar calada? Vai sair Nesta segunda-feira, Edemilson Lemos na rápida sessão da Câmara criticou os jornais eletrônicos, que segundo disse, seus diretores não frequentam a Casa de Leis. Alto
concessão para a prestação do serviço. À época, vereadores questionaram critérios de projeto de lei encaminhado à Câmara, os quais poderiam direcionar a escolha em favor da Marquise. Assim, alegando a necessidade de não interrupção
trabalho pela Transposição. CPI da Emdur Anunciada com entusiasmo pelo PSDB, a CPI da Emdur na Câmara Municipal de Porto Velho não existe. A indicação de membros não ocorreu e nenhuma cobrança de qualquer
voto e parecer prévio vedando a inclusão, na base de cálculo do limite de despesa total da Câmara de Vereadores, dos recursos recebidos pelos municípios a título de auxílio financeiro, em cumprimento ... Participação dos Municípios (FPM), cujos recursos entram na base de cálculo do limite do duodécimo das Câmaras.No parecer prévio, o TCE lembra que o FPM é uma transferência constitucional, composto ... diferença apontada pelo TCE para ratificar a impossibilidade de o AFM entrar no cálculo do repasse às Câmaras é de ordem contábil: os recursos recebidos por meio do FPM são registrados na contabilidade municipal
Hermínio sempre visitaram a gente e apoiavam nossa comunidade toda vez que os moradores iam à Câmara, lembrou Cátia que, a exemplo dos seus vizinhos recepcionou a Caravana do 45 com hospitalidade e muita esperança
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