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somente as demais sanções previstas nos feixes do artigo 12 da Lei de Improbidade serão atingidas pela prescrição, não o ressarcimento do dano (material ou moral), o qual poderá ser a qualquer tempo perseguido (...)"? Ademais

fortalecendo a unidade parlamentar, valorizando as ações dos deputados e estabelecendo metas, que aos poucos estão sendo atingidas.Um exemplo claro dessa unidade foi a implementação das chamadas emendas parlamentares coletivas, onde os deputados destinam

Lábrea e estava com a família levando seus produtos para comercializar em uma feira quando foi atingido pelos tiros.Adelino foi apontado pelo Ministério Público como um dos causadores do Massacre de Corumbiara

matéria jornalística usou como personagem a dona de casa Raimunda dos Santos. Vítima da diabetes, doença que atinge 7,6 milhões de brasileiros, a mulher entrevistada em maca no hospital João Paulo II denunciou

Embora boa parte dos arquivos tenha sido consumida pelo fogo, o prédio não foi abalado. O incêndio atingiu a parte superior da Delegacia.RONDONIAGORAvar so = new SWFObject(′http://www.rondoniagora.com/video/player_2010.swf

madrugada João Ferreira apossou-se de uma faca e atacou Augusto Custódio pelas costas. O primeiro golpe atingiu a nuca da vítima, que após estar no chão foi golpeado mais 27 vezes. O assassino conseguiu

fica proibido "coagir moralmente subordinado, por meio de atos ou expressões reiteradas que tenham por objetivo atingir a sua dignidade ou criar condições de trabalho humilhantes ou degradantes, abusando da autoridade conferida pela posição hierárquica

técnicos da superintendência do Incra/RO estarão comemorando o sucesso da primeira etapa do projeto de criação, que atingiu o objetivo inicial de produzir três mil unidades, com a entrega dos certificados de conclusão do “Curso ... Lima. A estimativa é que as mulheres tenham uma renda mensal individual de R$ 1 mil, ao atingir a capacidade máxima prevista de produção de 500 unidades por participante. “O objetivo é dar condições para

vigorar. Em discurso na tribuna da Câmara, o deputado considerou “inaceitável” a ameaça, e disse que ela atinge todos os “produtores rurais que estão verdadeiramente com a faca no pescoço por conta do decreto”. Moreira

lista sêxtupla apresentada pela Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil e não tendo sido atingida a maioria absoluta de votos para a composição da lista tríplice, o plenário do TJ-RO comunicou

agressão seria conhecido apenas pelo apelido de "Carioc", que está sendo procurado pela polícia. Gomes teria sido atingido com dez facadas, principalmente no abdome, costas e braços. Os motivos do crime estão sendo investigados pelos

propriedade, foi surpreendido com um dos homens sacando a arma e disparando contra ele. Os projeteis acabaram atingindo a região da cabeça e tórax

publicado no site computerworld. 1. Objetivos Um bom ponto de partida é definir o que se quer atingir com o insourcing, ou seja, espera-se economia, melhores serviços, ou aumentar a dinâmica dos processos? Definidas

assinatura de quatro vereadores, sendo que uma é do próprio vereador denunciante. Desta forma, não teria sido atingido o quorum necessário. Afirma que a Resolução que criou a comissão processante é nula por constar

presidente da Funai, do BNDES (financiador da obra) representantes das comunidades indígenas, dos ribeirinhos, prefeitos dos municípios atingidos e Ministério Público, além de agendar uma diligência ao local onde será edificada a usina, no início