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votar em trânsito, ou seja, fora do domicílio eleitoral, estão 79.452 eleitores, que poderão exercer esse direito em uma das 91 cidades que contam com urnas especiais para esse fim. Esses eleitores só poderão votar

Foram sorteadas as urnas dos municípios de Jaru e Porto Velho.Os trabalhos, presididos pelo juiz de Direito Amauri Lemes, tiveram início às 9 horas. A Polícia Rodoviária Federal será responsável pelo embarque e desembarque

qual não vejo, por ora, fundamento para sustar a distribuição dos jornais, impedindo a livre manifestação do direito de imprensa”, avaliou o juiz, que antes destacou a liberdade de imprensa no país. “No que tange ... outra, fortalecendo-se ambas em um processo contínuo, cujos benefícios serão colhidos pelo povo. Assim, restringir o direito de informação via liberdade de imprensa, somente em casos em que se identifica o abuso de plano ... qual não vejo, por ora, fundamento para sustar a distribuição dos jornais, impedindo a livre manifestação do direito de imprensa. Quanto a alegação de que a Coligação representada e o Candidato ao Cargo de Governador

final do dia. A Corte decidiu permanecer em “stand by” em razão de eventuais pedidos de direito de resposta dos dois candidatos ao Governo. Com o acirramento e afunilamento da campanha, que encerra-se neste ... Horário Eleitoral Gratuito, que acaba nesta sexta-feira. Apesar de existir a possibilidade de concessão de Direito de Resposta até na véspera da Eleição, a geradora da propaganda, a TV Rondônia insiste que pode alterar

para votar em trânsito também poderão utilizar a ferramenta para visualizar o local destinado a exercer o direito de escolher seu candidato a presidente da República. Instruções O aplicativo “Onde Votar ou Justificar” está disponível

Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio podem fazer a solicitação até 07 de novembro de 2014.Terá direito à isenção de taxa de inscrição os candidatos que comprovarem renda familiar per capita igual ou inferior

votação paralela é regulamentado pela Resolução do TSE n. 23397/2013. Uma Comissão composta por um Juiz de Direito e quatro servidores da Justiça Eleitoral organizam e conduzem os trabalhos. O Ministério Público Eleitoral, partidos, coligações

pesquisa foi ampliada no meio acadêmico.Dentre os trabalhos apresentados por acadêmicos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Florestal e Pós-graduação, serão premiados, financeiramente, as melhores apresentações. Posteriormente, os artigos serão

levado a conhecimento público, mesmo sendo sigilosos, em linguagem jornalística própria, apenas exerceu o seu pleno direito de liberdade de informação jornalística, assegurado na própria Carta Magna, art. 220, não havendo extrapolação do limite dessa ... liberdade, o que exigiria o pronto combate por parte do Judiciário a eventuais excessos ou abusos deste direito. Convém salientar, como bem ressaltado pelo Ministério Público Eleitoral em seu parecer, que "o peso

não recebeu nenhum valor pelos serviços prestados.Além da condenação ao pagamento dos direitos trabalhistas, na ordem de R$ 2.920, Confúcio tem ainda que ressarcir o trabalhador em R$ 2 mil por danos morais. “Assim ... ausência do pagamento de salários, cause danos ao trabalhador, que extrapolem sua esfera patrimonial, afrontando direitos da personalidade eis que afetam sua imagem perante a sociedade e sua honra, intimidade, privacidade. Portanto, efetivamente o reclamante

medicina, sob pena de macular a mais nobre das profissões.Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Em sessão realizada nesta quarta-feira, no Plenário II do Tribunal de Justiça de Rondônia

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu as normas para apresentação de pedido de direito de resposta para propagandas políticas exibidas nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24). Em decorrência disso, direitos de resposta podem ... devem ficar de sobreaviso para eventuais exibições. De acordo com o tribunal, a coligação que quiser pedir direito de resposta a alguma propaganda exibida na quinta-feira terá 12 horas para fazê-lo. A defesa ... para apresentar sua argumentação. Caso haja contestação sobre propaganda divulgada na sexta-feira, o tempo para requerer direito de resposta e apresentar defesa cai para quatro horas cada. A medida pretende acelerar os julgamentos

trata de noticiário inverídico e pode permanecer no ar. Até ponderou que a “a imprensa tem o direito de manter o sigilo de seus informantes e que, se possui a informação, pode divulgá-la, principalmente