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Juízo de Execução Penal responsável por fiscalizar as condições do presídio e ao juiz que determinou a prisão do detento. Após receberem a comunicação do CNJ, ambos terão prazo de 20 dias para responder

estava em cárcere pelo simples fato de ser esposa de “BETO BÁBA”, o que não justificativa a prisão. Para os desembargadores no entanto, ficou comprovado que ela apresenta grande incompatibilidade de patrimônio que em tese

Colorado do Oeste (RO), cumpre oito condenações que totalizam 21 anos, 10 meses e 12 dias de prisão, por um homicídio, seis furtos e um roubo. Ele foi transferido de Porto Velho (RO) para ... pasta carcerária de Wesley no prazo de 24 horas. O magistrado também deferiu um pedido de prisão domiciliar, solicitado pela do preso, por considerar que "a situação de saúde do reeducando é extremamente grave ... prisão domiciliar já havia sido recomendada pelo Iapen e o Ministério Público. Para melhor instrução dos autos e para esclarecer a situação do preso, o juiz determinou que a direção do hospital forneça, dentro

cliente, de forma indireta, “uma vez que o descumprimento das cautelares pode ensejar sua substituição por prisão provisória”.AlegaçõesA defesa do parlamentar alega, ainda, que “inexiste permissão constitucional expressa para a aplicação da cautelar ... prevista no artigo 319, inciso VI, do Código de Processo Penal (medida restritiva de direitos, substitutiva de prisão preventiva), ou seja, decisão judicial monocrática, antecipatória e precária de afastamento de parlamentar de sua função”Além

caminhoneiro foi preso na noite desta segunda-feira, quando transportava 65 kg de cocaína. A prisão aconteceu em um estacionamento próximo ao Posto Miriam, na BR-364, em Vilhena. Após receberem denúncia anônima, agentes

tentaram quebrar o para brisa da ambulância. Com a chegada da polícia, o agressor recebeu voz de prisão e foi conduzido à Central de Polícia. Conforme o Boletim de Ocorrência Nº 5818-2013, o agressor

parlamentar. Condenado pelo Tribunal de Justiça rondoniense (TJ-RO) a oito anos e quatro meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e supressão de documento, Marcos Donadon está preso desde

sendo detido na Rua Itumbiara, Bairro Jardim Santana.De acordo com a polícia havia um mandado de prisão preventiva contra ele, acusado de homicídio qualificado que ocorreu ano passado no mesmo bairro

Horizonte, Nova Brasilândia e São Miguel do Guaporé. Policiais cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisão, todos relacionados a crimes contra o patrimônio. A ação contou com apoio de 23 policiais civis, entre ... válvula de controle do oxigênio).Logo após a conclusão das diligências foi cumprido o mandado de prisão preventiva deferido em desfavor do nacional Júlio, sendo então recolhido na Cadeia Pública de Santa Luzia D′Oeste

prisão de Demissandra Alves Lima de Souza, mais conhecida como Sandra, a Polícia Civil da cidade de Jaru, elucidou um crime ocorrido na noite do dia 11 de abril, que vitimou Andiemerson Lima de Souza ... irmã da vítima. De posse das informações, o delegado representou junto a Justiça o pedido de prisão preventiva, deferido pela Justiça e cumprido por policiais civis no momento em que a acusada se encontrava ... recusado a ajudá-la custear as despesas com advogado para tirar o marido da prisão. Essa negativa teria deixado Sandra bastante enfurecida, que somado ao fato que a vítima teria demostrado intensão de denunciar

Guedes Coelho, Marilene Carvalho dos Santos e Edivaldo Braga da Silva. Adriana Argemiro de Macêdo teve deferida prisão domiciliar em razão de ter criança menor de dois anos e pelo fato do seu companheiro também

Justiça de Rondônia. A defesa apelou pela inexistência de provas, pedindo até mesmo que a mulher cumprisse prisão domiciliar. Mas o Habeas Corpus foi indeferido. Segundo a relatora Ivanira Feitosa, ela mantinha o controle politico

seria uma das beneficiárias da quadrilha que caiu com a Operação Apocalipse, ganhou o benefício de cumprir prisão domiciliar nesta terça-feira. Ela tem filho menor de seis anos e teve pedido aceito pela

Justiça. Já o filho de Margarete, Vagner Silva de Oliveira, que também está preso, deve permanecer na prisão “pelo seu claro envolvimento em estelionato”, decidiu a Câmara. O Habeas Corpus de Margarete não estava