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importante unidade hospitalar do Estado surtou e provou o maior vexame, para piorar, ele ainda responde pela administração do lugar sem que tenha ocorrido uma punição. Veja o vídeo”. c) Tudorondonia: “Mais um constrangimento para ... ressarcimento das perdas e danos, independentemente de prova do prejuízo (Súmula 403/STJ), exceto quando necessária à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública (CC/2002, art. 20).6. Tratando-se de imagem de multidão

Mamoré, na zona leste da cidade, paralisadas em novembro do ano passado, em virtude de ajustes administrativos junto a empresa responsável, foram retomadas. O anúncio foi feito pela secretária municipal de Projetos e Obras Especiais

organização no necrotério do hospital e na logística de entrada e saída de materiais revela a má administração e irresponsabilidade da direção”.Os restos incinerados na empresa são encaminhados em camburões para um aterro sanitário

determinou o desbloqueio todo o patrimônio e revogou as medidas cautelares impostas ao ex-secretário Municipal de Administração Joelcimar Sampaio da Silva, preso na Operação Vórtice em novembro de 2012. Segundo o Magistrado, citando Decisão

ajuizadas pelo Ministério Público do Estado.A Termópilas desbaratou uma organização criminosa estabelecida no âmbito da Administração Pública do Estado que tinha a finalidade de desviar recursos públicos, dentre eles, verbas do Sistema Único

coercitivamente (“preso”) para a sede da PF para prestar depoimento sobre as ações de corrupção em sua administração. Foram presos, no entanto, os outros comparsas: Francisco de Assis Oliveira, seu cunhado e coordenador geral

noticiados pela Justiça Eleitoral, no qual restou constatado que, de fato, vários servidores comissionados, no âmbito da Administração Pública Municipal de Vilhena, têm baixa escolaridade (apenas ensino fundamental incompleto - 1ª fase), e mais, verificou ... assessoramento, pressupõe que tais servidores sejam, no mínimo, alfabetizados, com vistas a atender os princípios basilares da Administração Pública, notadamente os da Moralidade, Impessoalidade e Eficiência” - explica o Promotor de Justiça Fernando Franco Assunção ... dessa natureza pessoas que não comprovem grau mínimo de escolaridade, sob pena de caracterizar ato de improbidade administrativa, por ofensa aos princípios da Administração Pública.A fim de melhor resguardar o interesse público, a Curadoria ... dias, projeto de lei municipal estipulando requisitos para nomeação de servidores em cargos comissionados, no âmbito da Administração Pública Municipal, prevendo como um dos pressupostos para a nomeação que a pessoa a ser nomeada comprove

Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o vereador Reginaldo Marques Silva, presidente da Câmara de Vereadores da cidade, por excesso e desvio ... pelo Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque pede a condenação do vereador pela prática de ato de improbidade administrativa, com aplicação das penas previstas na Lei nº 8.429/92, além do ressarcimento do erário dos gastos

Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 33 Carteira Nacional de Habilitação (CNH), confeccionadas 12 medidas administrativas por embriaguez a condutores que se recusaram a realizar o Teste de Etilômetro (bafômetro) e realizados

episódio dessa Operação deve servir como um alerta a todos os políticos rondonienses: vocês foram eleitos para administrar o estado em nome do povo e não para embrulhá-lo e levando o dinheiro público para

valores superfaturados. Esse esquema foi depurado pela Controladoria Geral da União. O esquema de corrupção na administração atual é tão grande que todas em todas as secretarias há alguma irregularidade. A Sejus, Seduc e Sesau

trabalho em Porto Velho. “O prefeito tem melhorado a equipe e dado uma nova dinâmica para a administração”, afirmou. Na quinta-feira passada, a Secretaria Municipal de Obras (Semob) lançou um pacote de obras contemplando

Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), disse que além da prática de crime de improbidade administrativa, corrupção ativa e passiva, desvio de recursos públicos e formação de quadrilha, a situação jurídica do governador

voltaram suas forças em prol do desenvolvimento do município e também pela forma dinâmica de administrar, imposta pela atual gestão municipal que tem sido uma fonte indutora de novos empreendimentos para cidade ... Estadual e instituições de fomento.Fato é que Ji-Paraná, ao completar 37 anos de emancipação político-administrativa, nunca teve tanto o que comemorar. É, sem dúvida, uma das cidades da Região Norte que possui

articuladores para garantirem a celebração de contratos. Finalmente, outros 80 servidores Públicos agiam através de atos administrativos necessários para fraudar procedimentos licitatórios e contratações públicas e para permitir o pagamento por serviços não prestados ... empresários referem-se, sobretudo, a fraudes em licitações e contratações públicas, visando direcionar os contratos administrativos a determinadas empresas em troca do recebimento de vantagem indevida. Além disso, também há acertos no sentido de agilizar