Busca

eventual segundo mandato, o prefeito Roberto Sobrinho irá implantar o programa ‘Escola Integral’ na rede pública municipal. O anúncio foi feito nesta terça-feira durante entrevista ao programa Show da Manhã, apresentado pelo radialista Paulo ... disse.SaúdeCom relação à saúde, ele detalhou diversas ações, como a contratação de mais de 800 novos servidores – inclusive médicos; conclusão da maternidade infantil; implantação de duas farmácias populares, de três centros especializados em odontologia

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de comissão específica e do Núcleo de Ação Estratégica, realiza hoje e amanhã ... agosto, o I Fórum da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo. O evento reunirá servidores do Ministério Público da União e dos Estados responsáveis pelo preenchimento das Resoluções/CNMP 12 e 25, que buscam

equipe do CAO-Cível visitou a Promotoria de Justiça e se reuniu com os Promotores e servidores. Às 10 horas, houve entrevista coletiva com a imprensa local. Da coletiva participaram, além de Gilberto Barbosa ... APAE. Os trabalhos serão desenvolvidos por todo o restante desta semana, culminando com a audiência pública na quinta-feira, às 17 horas, no auditório do Ministério Público

vagas previstas para serem abertas no Executivo até 31 de dezembro. A grande maioria via concurso público. Caso a nova estimativa seja posta em prática, o número de cargos criados em apenas 12 meses ... não deve ultrapassar os R$ 200 milhões. Com isso, a previsão do governo em gastar com os servidores que irão preencher esses cargos deve passar de R$ 948 milhões para R$ 1,1 bilhão.Comissão

servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia, Justiça Eleitoral, Federal, do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e Ministério Público, estarão reunidos até sexta-feira (29), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho ... Obras e Serviços de Engenharia.O curso é possível graças ao Acordo de Cooperação para Capacitação de Servidores firmado entre os órgãos envolvidos e é ministrado pelo facilitador Jerônimo Souto Leiria, autor do livro Terceirização – Passo

proibir a contratação para cargos de confiança de parentes de até o terceiro grau por agentes públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dividiu as opiniões de líderes partidários no Senado. De acordo ... linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento”.O presidente do Conselho de Ética ... ministério”, disse.O líder do PP, Francisco Dornelles (RJ), questionou o mérito da decisão. “Em cargo público tem que se nomear pela competência. Ninguém pode ser nomeado por ser parente e ninguém pode ter o nome

Corte, que proíbe a contratação para cargos de confiança de parentes de até 3º grau por agentes públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, inclusive por meio do nepotismo cruzado. O entendimento expresso na súmula ... servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta

Assembléia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de lei que institui abono pecuniário para servidores públicos estaduais da Seduc que participarão diretamente da organização, coordenação e apoio aos Jogos Escolares do Estado de Rondônia – JOER -, edição ... entendida e houve a aprovação da proposta sem qualquer dificuldade.A partir de agora, o servidor público efetivo poderá ser designado para o exercício das seguintes funções: coordenador-geral, coordenador-regional, coordenador de modalidades, sub-coordenador ... apoio técnico II, apoio técnico III, apoio administrativo I e apoio administrativo II. A designação dos servidores públicos que irão participar diretamente da organização, coordenação e apoio do JOER 2008 será feita pela Seduc, mediante ... Estado de Rondônia.O abono tem natureza excepcional e transitória e não se incorpora à remuneração do servidor e deverá ser pago ao número de dias de designação para atuação no JOER. A tabela

Justiça (CNJ), que impede órgãos do Judiciário de contratarem parentes de juizes, de chefes e de servidores em cargos de direção.Ainda nesta tarde, os ministros do STF poderão decidir se a decisão será estendida ... poderes Executivo e Legislativo poderá ser proferida após análise de um recurso extraordinário em que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) questiona decisão do Tribunal de Justiça do mesmo estado (TJRN

primeiros eventos públicos envolvendo os candidatos a prefeito em Porto Velho, o debate promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os movimentos sociais acabou sendo marcado pelo furor das torcidas. Um dos candidatos ... federal Lindomar Garçom (PV) fez críticas ao modelo adotado pelos petistas durante a campanha em relação aos servidores comissionados. Houve uma forte reação do grupo ligado ao prefeito Roberto Sobrinho que estava acompanhando o desenrolar

Dando continuidade à capacitação dos servidores do Tribunal de Contas (TCE-RO), pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), começa na próxima segunda-feira (18), o curso de Sistema Eletrônico de Compras. Este ... série de quatro, que são oferecidos pela Enap em convênio com o TCE. Participam do curso 25 servidores lotados nas secretarias gerais de Administração e Controle Externo, sendo que nos dois primeiros dias ele será ... Túlio Belchior Mano da Silveira. Ele tem formação em Direito e pós-graduação em Convênio e Direito Público. Ainda estão programados os cursos de Elaboração e Gerenciamento de Projetos, de 15 a 19 de setembro

Lourdes, em São Paulo. Muitos familiares, amigos, magistrados, advogados e servidores prestam a última homenagem à juíza. O velório ficará aberto ao público até às 16h30. Depois, o corpo de magistrada continua no local durante

para orientar os agentes públicos sobre condutas a serem evitadas durante a eventual participação dos mesmos no processo eleitoral admitida fora do horário de trabalho.“O ato do agente público é ilícito quando sua ação ... finalidade pública", podem ser considerados atos de improbidade, implicando punição aos agentes que os tenham praticado, bem como ao eventual beneficiário da ação. Uma das proibições expressas é a de que agente público ceda ... Como ressalva, é permitida a permanência do agente público candidato em residência oficial, que poderá ser usada para reuniões de campanha, desde que não tenham caráter público.Ao citar ... agente público fazer ou permitir o uso promocional em favor de candidato, partido ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.”Outro aspecto que comporta ... desde que as despesas do deslocamento sejam ressarcidas pelo partido ou coligação à qual ele esteja vinculado. Servidores indispensáveis à segurança também poderão usar o transporte, com a condição de não executarem atividades relacionadas ... jato do tipo táxi aéreo”. Nos três meses anteriores ao pleito, só é permitida aos órgãos públicos propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado ou em caso de urgente necessidade pública

João da Muleta”, que acatou os argumentos da coligação “A favor de Jaru” e do Ministério Público Eleitoral. O TRE concordou com a alegação que Muleta não apresentou a tempo os documentos exigidos pela ... cônjuge, parentes consangüíneos (que é o caso de Muleta), ou afins do prefeito...”. No pedido do Ministério Público, acatado pelo juiz Elsi Dalla Riva, o magistrado proíbe o prosseguimento da campanha de Muleta porque ... desvios de recursos públicos na Assembléia Legislativa. Ele e outros ex-deputados figuram em inquéritos da PF no desvio de passagens aéreas, contratação de empréstimos em nome de servidores fantasmas e folha paralela. Os crimes

saúde, Garçon destacou a importância da valorização dos servidores, contratação de mais profissionais, equipar e abastecer com medicamentos postos de saúde, melhorar o atendimento ao público e oferecer tratamento diferenciado para idosos e gestantes