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Sobrinho admitiu que a prefeitura não cumpriu com o que determina a Decisão 148/TCE-RO/2011, prolatada pela 2ª Câmara da lavra do conselheiro Wilber Coimbra, relator das contas do município de Porto Velho, e tampouco ... Prefeitura de Porto Velho, até que sejam tomadas as medidas determinadas pela Decisão 148/2011, prolatada pela 2ª Câmara da Corte de Contas, visando à adequação do contrato às Leis 8.666/1993, 10.520/2002

Elizeu Porfírio da Silva, na BR-364, em dezembro de 2010. O relator do processo na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, desembargador Raduan Miguel Filho, determinou que a empresa pague, a título

propor que a ação seja sustada. Esse caso refere-se a acusação de suborno nas eleições da Câmara Municipal de Nova Mamoré, fatos ocorridos em 2009 (CLIQUE AQUI E CONFIRA A NOTÍCIA) Atenção. A matéria

geração do sinal é da própria Câmara:This text will be replaced. Streaming solutions by Server Room - Shoutcast hosting, Flash Streaming var so = new SWFObject(′http://www.serverroom.us/jwplayer5/player.swf′,′mpl′,560,400,′9′); so.addParam(′allowscriptaccess′,′always

apenas Claúdio Carvalho, Epifânia Barbosa e a ex-senadora Fátima Cleide disputavam a indicação. Cláudio saiu da Câmara foi para a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Semtran) e prometeu fazer uma revolução na pasta

Decisão das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia determinou que o secretário de Saúde do Estado providencie o necessário para a realização de procedimento cirúrgico no olho esquerdo de Kelven Costa ... pressa no atendimento.Por conta da urgência e relevância do pedido, o relator do processo nas Câmaras Especiais, desembargador Eurico Montenegro, determinou que a cirurgia seja realizada em hospital da rede pública ou particular

diante da possibilidade de o mala ter levado adiante sua candidatura e, após a vitória, estabelecer na Câmara a mesma ligeireza que o consagrou no comércio.TERRA DE OTÁRIOSEste, infelizmente, não é o primeiro ... Polícia Federal invadiu a Assembléia um helicóptero da FAB pousou bem ao lado da Câmara de Vereadores. Como a Casa é habitada por gente que tem rolo de tudo quanto é tipo da justiça ... PREFEITONo início de 1998, o então prefeito de Vilhena, Melki Donadon, marcou um ato público na Câmara de Vereadores, onde apresentaria sua renúncia ao mandato, que assumira no ano anterior, para disputar o Governo

área econômica do governo.REJEIÇÃOO PL já foi rejeitado por unanimidade em duas outras comissões na Câmara dos Deputados (Administração e Serviço Público e Finanças e Tributação). A expectativa é de que o parlamentar

diante da possibilidade de o mala ter levado adiante sua candidatura e, após a vitória, estabelecer na Câmara a mesma ligeireza que o consagrou no comércio.TERRA DE OTÁRIOSEste, infelizmente, não é o primeiro ... Polícia Federal invadiu a Assembléia um helicóptero da FAB pousou bem ao lado da Câmara de Vereadores. Como a Casa é habitada por gente que tem rolo de tudo quanto é tipo da justiça ... PREFEITONo início de 1998, o então prefeito de Vilhena, Melki Donadon, marcou um ato público na Câmara de Vereadores, onde apresentaria sua renúncia ao mandato, que assumira no ano anterior, para disputar o Governo

Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, recomendou à Prefeitura e à Câmara de Vereadores daquele município a criação de página eletrônica que disponibilize as gestões orçamentária e financeira ... orientação do MP, o chamado portal da transparência deverá informar a execução orçamentária e financeira da Câmara e da Prefeitura, contendo despesas pagas, licitações abertas, compras diretas, contratos e convênios celebrados, planos de carreira

Autorizado pelo desembargador Sansão Saldanha, membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, na noite desta terça-feira, dia 29, a transferência do deputado Valter Araújo, das dependências da Superintendência da Polícia

parte da tarde, a coordenação sindical de Alvorada D’Oeste promoveu a assembléia no plenário na Câmara Municipal local, sendo aberta pelo servidor José Esmandir de Souza, coordenador sindical local, registrando também a presença ... construção da sede sindical naquele município. Além da doação do terreno, cuja confirmação precisa ser aprovada pela Câmara Municipal local, o Prefeito Laerte, que também é presidente da AROM – Associação Rondoniense de Município, se comprometeu

contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda. Na Câmara Apesar do Supremo ser a última instância no país, Natan Donadon não perde o mandato automaticamente como ... transitada em julgado ser um dos motivos para perda de mandato, condiciona isso a uma decisão da Câmara dos Deputados “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político

prisões da operação denominada Termópilas, determinadas em decisão do desembargador Sansão Saldanha, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, estão sendo mantidas pelo magistrado à medida que os advogados entram com pedido

ralo da corrupção, concluiu Herclus Coelho.CONGELAMENTOApós ser rejeitado por unanimidade em duas comissões na Câmara dos Deputados (Administração e Serviço Público e Finanças e Tributação) o projeto de lei complementar (PLP) 549/09 está agora