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feira o fim do voto secreto em votações para cassação de mandato. A questão segue para a Câmara e depois a PEC vai ser promulgada. O bom de tudo é que a norma deve ... seguida pelas assembleias e câmara municipais. Resumindo: na remota hipótese do foragido Valter Araujo conseguir anular a sessão que o cassou em Rondônia, os amigos terão que mostrar a cara... Terceirizando a saúde O Governo

Secretaria de Educação foram dispensados do trabalho nesta terça-feira a tarde, mas devem comparecer na Câmara Municipal a partir das 15 horas. Lá o chefinho Júlio Olivar vai receber título de cidadão honorário

procedimento preparatório para esclarecer a recente aprovação das contas do prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, pela Câmara Municipal, considerando que havia parecer do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia contrário à aprovação ... secreta.No procedimento, o Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior determina que seja encaminhado ofício à Câmara Municipal solicitando que encaminhe o processo de julgamento das contas do prefeito de Porto Velho

Rosângela Donadon e Janilene Melo. A primeira aparece com vantagem, mas se não der, concorre para a Câmara. Surpresa A maior surpresa do sábado, último dia das convenções, no entanto foi a saída de Dalton

nossos sonhos de assimilam, os mesmos sonhos dos jiparanaenses”, declarou.Pelo lado do PSB o presidente da Câmara de Vereadores, Nilton Cezar disse que os dois partidos, sempre andaram aliados, especialmente no tocante ... início dos diálogos, entre PSB/PDT foi do ex-presidente pedetista e atual líder do partido na Câmara de Vereadores, Jessé Mendonça Bittencourt. Para ele, a coligação das legendas na majoritária mostra os verdadeiros interesses

outra legenda também entrará na frente. A convenção do PDT está confirmada para este sábado na Câmara Municipal. O acordo entre PSB e PDT foi mantido em segredo nos últimos dias e foi fechado pelo

explicação para um novo adiamento no julgamento de um embargos, que poderia mandar o parlamentar da Câmara para a cadeia. Agora somente em setembro o processo poderá retornar a pauta. Prefeitura Por falar em Natan

conversações em andamento ainda com o PT e PSB. Durante a convenção, realizada na Câmara Municipal, foram definidos os nomes de 21 candidatos a vereador

Probidade Administrativa, propôs ação civil pública com pedido de liminar para que a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Porto Velho disponibilizem informações atualizadas mensalmente sobre suas contas públicas em seus respectivos portais ... ajuizou a ação civil pública após constatar estarem incompletas as informações contidas no Portal da Transparência da Câmara Municipal e verificar a necessidade de adequações no Portal da Transparência da Prefeitura.Na ação, ele cita

transitada em julgado ser um dos motivos para perda de mandato, condiciona isso a uma decisão da Câmara dos Deputados “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político

Preto do Oeste, Alex Testoni (PSD), será colocado em prática neste sábado (30) em convenção marcada para Câmara municipal. Alex conta com o apoio do PSD, PTN, PHS, PV, PSDB, PMDB, PTB, PSDC ... além de ter atualmente em sua base política 6 (seis) dos 9 (nove) vereadores com mandato na Câmara Municipal.O prefeito Alex Testoni disse que está trabalhando para construir uma grande aliança em prol

transitada em julgado ser um dos motivos para perda de mandato, condiciona isso a uma decisão da Câmara dos Deputados “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político

perda dos direitos políticos na ação civil pública que o condenou pela utilização de quatro servidores da Câmara Municipal no instituto que leva o seu nome. A certidão,  com o teor do que foi decidido

decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, uma mulher acusada de tráfico de drogas responderá ao processo em liberdade. Ela tem 70 anos e pediu ao Judiciário para ser liberada ... prisão, por conta do princípio da presunção de inocênciaPara o relator do processo na 1ª Câmara Criminal, as prisões de natureza cautelar, assim entendidas as que antecedem o trânsito em julgado da decisão condenatória

bancada do Partido Progressista (PP) na Câmara Federal é composta por 39 parlamentares que se empenharam para garantir melhorias ao país apresentando 134 emendas na Medida Provisória que altera o Código Florestal (MP) 571/12