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tomou posse em 15 de dezembro de 2000; já foi Corregedor-Geral e preside a 2º Câmara Cível do TJRO. Professor de Direito Processual Civil da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, desde ... ocupa a 17ª vaga na corte de Justiça Estadual compondo a 2ª Câmara Criminal

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deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), participou de uma Mesa Redonda na Comissão de Agricultura da Câmara para debater as modificações propostas pelo Senado Federal ao projeto do novo Código Florestal. Para o parlamentar ... Esse assunto precisa ser encerrado. Precisamos fazer valer o regimento: modifica, retira, suprime, volta o texto da Câmara, rejeita todo o texto do Senado ou vamos aproveitar só o texto da Câmara. Estou aqui para ... alterações feitas no texto do Código Florestal, no Senado, não foram aceitas por todos os parlamentares da Câmara, o que dificultou viabilizar a aprovação ainda este ano na Casa. Em reunião de líderes ficou decidido

prazo vai até a próxima sexta-feira, dia 16 de dezembro, e o atendimento é realizado na Câmara Municipal, das 8h às 17h. O Município de Castanheiras está sob a jurisdição da 15ª Zona Eleitoral

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Estado de Rondônia; Policias Civis (Roraima e Amapá) – Com a aprovação da PEC 111 que tramita na Câmara dos Deputados, policiais civis detentores de cargos técnico-administrativos serão enquadrados no quadro da polícia civil ... Acre e Amapá) – Realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho no Serviço Publica da Câmara - CTASP e Comissão da Amazônia para tratar das questões dos Servidores dos Ex- Território; Audiência do Fórum

usucapião, se preenchidos os requisitos legais". Com esse entendimento, os desembargadores (2º grau de jurisdição) da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deram provimento, por unanimidade, ao recurso (apelação) interposto

Chico era suplente do DEM e mudou de partido, hoje filiado ao PSB, partido do presidente da Câmara, Nilton César. Há entendimento cabal do Supremo Tribunal Federal que o cargo é do partido e não

Santos teve o pedido de liminar em habeas corpus negado pelo relator do processo na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Valter de Oliveira.Para o magistrado, a violência

Estado de Rondônia." (fl. 141). O Projeto de Lei n. 04, de 20/04/2010, foi aprovado pela Câmara Municipal e transformado na Lei n. 1890, de 30/06/2010, a qual "dispõe sobre a desafetação e doação ... viverem em condições mais favoráveis (ou menos desfavoráveis) de salubridade" (TJSP, Ap. Cível 167.320-1/3, 5ª Câm. Civil TJSP, Re. Des. Marco César, j. 07/05/92, v.u., in RT 684/79-80 ou RJTJESP-LEX 138/26). Diante

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ji-Paraná empossou na manhã desta sexta-feira, Sebastião Francisco de Matos (PSB), o Chico da Mata, como novo vereador do Poder Legislativo. Chico da Mata assume a vaga ... reivindicar ações de seu gabinete, porque ele buscará ser um vereador bastante atuante.O presidente da Câmara, Nilton Cezar Rios (PSB), explicou que o Legislativo Municipal ao dar posse a Chico da Mata cumpre

Sobre o Código Florestal, que após ser aprovado na noite de terça-feira no Senado retornou à Câmara Federal, o governador sugeriu a criação de uma comissão para analisar os benefícios e desvantagens para

beneficiário de terras públicas, entre outros.No dia 1º de dezembro o Incra realizou uma reunião na Câmara de Vereadores de Vilhena para tirar as dúvidas dos interessados e dar continuidade ao trabalho técnico

dois lados. A Audiência acontece a partir das 14 horas no Tribunal de Justiça. Confira decisão: 2ª Câmara Especial 0012664-94.2011.8.22.0000 Ação Cautelar Inominada Origem :Tribunal de Justiça Requerente : Estado de Rondônia Requerido : Associação

presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Eduardo Rodrigues (PV), convocou reunião com o secretário de Projetos e Obras Especiais, professor Israel Xavier, e os representantes da Egesa, responsável pelas obras dos viadutos