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sites de notícias.SEM TESÃOUm dos campeões de votos nas duas últimas eleições para a Câmara de Vilhena, o vereador licenciado Ronaldo Aleveto (PMDB), que vem a ser cunhado do deputado Natan Donadon, teria

Senador Acir Gurgacz.PL 2203Atualmente o PL 2203/2011 encontra-se tramitando na Comissão de Trabalho da Câmara Federal, da qual faz parte o Deputado Federal Mauro Nazif, que apresentará a emenda proposta pelo Sindsef, subscrita

usado na fabricação, foi constatado que era usado na alimentação de animais. A câmara fria, além de estar toda deteriorada era apenas refrigerada por um aparelho de ar condicionado.Durante o procedimento de fiscalização foram

ilegalidade, o que, no Habeas Corpus 0011507-86.2011.8.22.0000 não foi possível verificar. A decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira

BRASÍLIA - O projeto que anistia os deputados cassados pela Câmara no escândalo do mensalão, descoberto em 2005, foi incluído na pauta da reunião da próxima quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça ... cassação os privou dos direitos políticos por oito anos.Amorim argumenta na justificativa do projeto que a Câmara absolveu a maioria dos deputados citados no esquema o que, na visão dele, tornaria injusta a manutenção

Iniciativa do vereador Nilton Cezar Rios (PSB), presidente da Câmara de Ji-Paraná, a implantação de uma fábrica de blocos de concreto no presídio Agenor Martins de Carvalho ganhou um convênio ... casas populares do Município.O projeto prevendo a celebração do convênio será enviado para aprovação na Câmara na próxima semana. “É uma solicitação que o prefeito nos atendeu com grande agilidade, inclusive já adquirindo alguns

apreendidas, pois elas seriam para o próprio consumo.No entanto, para a relatora do processo na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargadora Zelite Andrade Carneiro, o acusado está envolvido

redação do site vem recebendo sugestões de cruzar os valores gastos pelos vereadores com suas atividades na Câmara.O vereador Jaci Alves (PMDB) disse na última sessão que, se houver denúncia é papel dos profissionais ... agora com exclusividade a relação de gastos com diárias dos vereadores vilhenenses e suas atividades dentro da Câmara de Vereadores.Logicamente, os vereadores têm outras atividades em seus bairros, a maioria de cunho social ... vereador tenha interesse.O ranking abaixo foi construído de acordo com o número total de atividades na Câmara, visto que fica difícil julgar se um projeto de lei pode ser mais importante

publicação ocorra em dezembro.DEMITIDOSO Plenário do Senado aprovou na última quarta-feira (19) as emendas da Câmara dos Deputados ao projeto que reabre prazo para que os servidores públicos federais demitidos no âmbito ... Lobão Filho, a iniciativa beneficiará cerca de 20 mil ex-servidores. Entre as alterações feitas pela Câmara - e confirmadas pelo Senado - está à redução no prazo para novos pedidos de anistia por parte de servidores ... Quando foi aprovado pelo Senado em 2009, o projeto abria prazo de 365 dias - a Câmara o reduziu a 180. Em outra emenda, os deputados estenderam as normas da anistia aos servidores que se dispuseram

invocado ex-senador Mão Santa, a juíza aposentada Rosângela Cipriano (PHS), deve disputar uma vaga na Câmara de Vilhena em 2012. Dona da Faculdade da Amazônia (Fama), instituição de ensino superior que vem atraindo centenas ... evento terminou em relativa paz.ALÔ, ALÔ, MP! Secretários e outros bagrões do primeiro escalão da Câmara e da Prefeitura de Vilhena têm celular à disposição, sem o incômodo de ter que quitar a conta

julgar um agravo de instrumento, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que a Câmara de Vereadores de Pimenta Bueno não tem legitimidade para questionar na Justiça os débitos cobrados pelas ... Agravo de Instrumento (0011085-14.2011.8.22.0000) foi proposto ao Tribunal de Justiça (2º grau de jurisdição) pela Câmara Municipal de Pimenta Bueno/RO, a cerca de 500 quilômetros da capital, Porto Velho. O Poder Legislativo daquele município ... negado pelo Juízo da 2ª Vara Cível.Como não se conformou com a negativa da Justiça, a Câmara de Pimenta Bueno ingressou então, por meio de um agravo de instrumento, com o pedido de efeitos ... suspensivos à decisão da 2ª Vara Cível. Mas para o relator do agravo na 1ª Câmara Especial, desembargador Eurico Montenegro, "nos temos do art. 12 do Código de Processo Civil, somente a União, os Estados ... direitos e obrigações, sustentando-os sem juízo". Contudo, salientou o desembargador, tal prerrogativa, não socorre às câmaras municipais, que detém, apenas, personalidade judiciária para a defesa de seus interesses institucionais. Para defender os interesses postos ... portanto, de personalidade jurídica própria.Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que "A Câmara Municipal não tem personalidade jurídica, nem patrimônio próprio, falecendo-lhe competência para exercer direitos de natureza privada ... não se trata de questão que interfere nas atividades institucionais do Poder Legislativo Municipal, logo, a câmara carece de legitimidade ativa, cabendo ao Município, por meio de seu Procurador-geral, promover a ação. A decisão

trâmites do processo para a efetivação da transposição dos servidores foi tema de reunião no auditório da Câmara Municipal de Vilhena, onde representantes da Secretaria de Estado da Administração (Sead), detalharam todo o andamento para ... portaria e a inserção dos termos de opção.A reunião de Vilhena lotou o auditório da câmara municipal, onde representantes de sindicatos, de secretarias municipais e servidores, participaram ativamente da reunião, que foi pautada

secretário da Mesa Diretora da Câmara Federal, Inocêncio Oliveira (PR-PE) decidiu apoiar o deputado federal Lindomar Garçon (PV-RO) e considera injusta a decisão que mandou empossar o suplente Marcos Rogério (PDT) devido ... tendência é que a questão seja decidida pelo plenário da Casa de Leis, uma vez que a Câmara é soberana para decidir sobre a perda de mandato. Inocêncio disse que ainda há recurso pendente ... julgamento e só esse fato já é suficiente para que a Câmara aguarde mais um tempo. Mesmo assim disse que conversaria com os demais líderes sobre a decisão do TRE de Rondônia que impediu

Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5979/09 de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), que estabelece piso salarial de R$ 4.650,00 para fisioterapeutas e terapeutas

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liminar a uma servidora pública do município de Porto Velho para que os efeitos de uma portaria da Secretaria de Administração sejam cessados e o processo ... processo é relatado pelo juiz de Direito Jorge Luiz dos Santos Leal, convocado para compor a 2ª Câmara Especial. Para ele, estão presentes os requisitos ensejadores do deferimento da medida liminar (decisão inicial). Para