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pendências judiciais por condenação e assim sendo considerado candidato ficha limpa pela Justiça Eleitoral, o deputado estadual Miguel Sena (PSDB), que concorre à reeleição, continua mantendo reuniões com variados segmentos sociais na capital ... Assessoria Jurídica.Com o número 45555, o nome de Miguel Sena consta na listagem oficial dos candidatos aptos a serem votados nas eleições de 2010, conforme documento emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

Candidato a deputado federal pelo PC do B, Sargento Junior enfatizou nesta quinta-feira a necessidade dos policiais militares, civis e bombeiros elegerem representantes comprometidos com a corporação para garantir a aprovação e regulamentação ... recebida nos batalhões na Capital e interior do Estado. Há 19 anos na Polícia Militar, o candidato tem uma longa folha de serviços prestados à corporação, sempre lutando pelo bem estar dos colegas. “Nós precisamos ... hoje. Quem não for leva falta e ainda responde a processo administrativo”, afirmou. Outra proposta do candidato é o acompanhamento psicológico dos policiais. A PM tem hoje quatro profissionais em todo Estado, que não conseguem

última quarta-feira,22, o candidato Ivo Cassol começou cedo mais uma vez a sua caminhada, indo ao Cone Sul do estado para levar suas propostas e ouvir as reivindicações da população ... gostar que leve o estuprador prá casa”, disparou.Agenda da semana de Ivo CassolNesta quinta-feira o candidato Ivo Cassol reúne-se com os moradores do distrito de Izidolândia (Alta Floresta), às 10:00 horas

Ficha Limpa. Os ministros devem decidir se revertem a cassação do registro de Roriz, candidato ao governo do Distrito Federal, que foi barrado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do DF e no TSE (Tribunal Superior ... Corte suprema do país, por isso, o entendimento deve respaldar a aplicação da nova norma aos demais candidatos.Voto do relatorComo relator do recurso de Joaquim Roriz (PSC), o ministro Carlos Ayres Britto, apresentou ... voto pela aplicação da Lei da Ficha Limpa a todos os candidatos já nas eleições 2010. Segundo Britto, a norma obedece a Constituição e nasceu legitimada pela vontade popular. “Vida pregressa não é vida futura ... palavra candidato se autoexplica, vem de cândido, puro, limpo, no sentido ético. Tanto quanto candidatura vem de candura, pureza, limpeza, igualmente ética”, defendeu, ao rebater um a um os argumentos da defesa de Roriz.Antes ... condenações por decisão colegiada (por mais de um membro do Judiciário).Um dos argumentos da defesa do candidato é de que a lei não se aplica a seu caso, porque a renúncia ocorreu antes ... utilizado pela defesa de Paulo Maluf (PP-SP) para classificar a matéria e justificar por que o candidato, mesmo barrado com base na lei pelo TRE-SP, continua concorrendo ao cargo de deputado federal

São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira, recebeu hoje denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, que concorre pela coligação Juntos por São Paulo ... bens no pedido de registro de sua candidatura.Silveira recebeu a denúncia preliminarmente para que o candidato possa apresentar sua defesa em 10 dias. Após análise da defesa, o juiz confirma ou rejeita a denúncia

Aos 44 anos, com uma história de vida que emociona e uma trajetória de bons

retirada do ar por determinação judicial nos autos da Representação 1874-53.2010.6.22.0000 – Classe 42, impetrada pelo candidato Confúcio Moura

evento, que será realizado no auditório do SEST/SENAT, os trabalhadores em educação pretendem ouvir as propostas dos candidatos ao governo do Estado e sabatiná-los quanto aos planos de governo para a educação.Para isso ... Sintero já oficializou convite a todos os candidatos que disputam o governo do Estado e suas respectivas coligações.Em determinado momento da Conferência cada candidato a governador terá o tempo de 30 minutos para expor ... suas propostas para a educação. O horário para a apresentação de cada candidato foi estabelecido por sorteio, para cuja realização foram convidados representantes de todas as coligações. O sorteio foi realizado no dia 13/09 ... Sintero, conforme convite encaminhado aos candidatos no dia 01/09.De acordo com o sorteio, os horários de apresentação dos candidatos serão os seguintes:Dia 25/09 – Sábado16:00 – Eduardo Valverde – PT 16:30 – Marcos Sussuarana ... João Cahúlla – PPSO presidente do Sintero em exercício, Manoel Rodrigues da Silva, disse que todos os candidatos receberam o convite, e que os trabalhadores em educação esperam contar com a presença de todos ... Para o sindicalista, a educação é um dos principais itens dos planos de governo de todos os candidatos, e pela sua importância, merece ser explicado pelos próprios candidatos aos trabalhadores em educação. “Através das propostas ... trabalhadores em educação e a comunidade conhecerão melhor os candidatos e saberão o que pretendem para a educação no Estado”, disse Manoel

eleição quem tem combustível para o eleitor adesivar seu veículo com o nome e número do candidato. “Infelizmente essa é a realidade que estamos vivendo em Ariquemes”, disse o tucano, elogiando a Justiça Eleitoral

Ficha Limpa em casos semelhantes, como os efeitos da norma, se podem retroagir para prejudicar os candidatos nestas eleições.Segundo a Folha de S.Paulo, edição de hoje, a previsão no Supremo é de um resultado

Ministério Público, Defensoria Pública, mesários, entre outros servidores que estarão colaborando com a Justiça Eleitoral.Os candidatos poderão ir aos presídios para fiscalizar a votação, na qualidade de fiscais natos e o partido ou coligação

retirada do ar por determinação judicial nos autos da Representação 1874-53.2010.6.22.0000 – Classe 42, impetrada pelo candidato Confúcio Moura

Reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia. Ao todo, 693 candidatos se inscreveram. São ofertadas quatro vagas mais cadastro de reserva, o que indica a demanda de 173.25 candidatos ... Guimarães, nº 1.927, bairro Areal, às 14h, horário local. A prova terá duração de cinco horas.O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora

transmissão em HD (transmissão em alta definição) em Rondônia, o debate da TV Candelária entre os candidatos ao Governo do Estado repetiu a estratégia dos principais dos candidatos de ataques ao atual governante, João Cahulla ... Sussuarana o questionou sobre suas idéias atuais, sendo que como deputado federal nada fez pelo setor.Os candidatos entraram em atrito inicialmente com um questionamento de um jornalista da TV Candelária, que perguntou sobre ... ocorreu no debate da Rede TV na última semana, o Sistema Imagem de Comunicação não privilegiou candidatos. As regras do evento foram bem melhores e privilegiou o interior rondoniense ao levar o jornalista Valdemar Camata ... Paraná. Um dos grandes diferenciais foi o questionamento que profissionais de imprensa faziam a determinado candidato, sendo que um outro era convidado a emitir opinião. Esse sistema e também toda a estrutura do debate

Recursos Eleitorais. Investigação Judicial. Imprensa escrita. Jornal. Criação. Período eleição. Distribuição gratuita. Apreensão de volume expressivo. Favorecimento. Candidatos. Abuso do poder econômico. Caracterização. Jornal de tiragem expressiva a ser distribuído gratuitamente e apreendido de forma ... expedita pela Justiça Eleitoral, que em suas edições enaltecem candidatos, é potencial para desequilibrar a disputa no período eleitoral, caracterizando abuso de poder econômico, nos termos da lei de inelegibilidades. - Preliminares rejeitadas. No mérito, recurso ... legal permite a utilização da mídia impressa, na qualidade de material de campanha, conforme utilizado pelo então candidato, não havendo se falar em propaganda irregular e, tampouco, em abuso do poder econômico;f) o material ... instrumento periódico de informação, mas tão-somente a divulgar aos eleitores as propostas e programas do candidato, não justificando a imposição de limites na dimensão do seu conteúdo;g) é inegável que uma única tiragem ... argumentam que o referido jornal serviria apenas para divulgar a história de vida e carreira do então candidato Melkisedek Donadon, contudo da analise dos exemplares juntados aos autos, verificamos que o conteúdo diz respeito ... obras públicas realizadas na gestão do candidato, e outras alheias a sua gestão, evidenciando o caráter eleitoral das informações. Destarte, restou caracterizado de forma inequívoca a incidência do abuso do poder econômico pela utilização indevida ... pois ultrapassou o oitavo de pagina de jornal padrão, permitido até a antevéspera das eleições, para cada candidato. Além disso, pelo vultoso número de cópias impressas, por si só já caracteriza a potencialidade lesiva ... mesmo que os candidatos não tenham sido eleitos, restando evidenciado o abuso do poder econômico capaz de causar desequilíbrio no pleito entre os demais candidatos, caracterizando a utilização indevida de veículo ou meios de comunicação ... social, em benefício de candidato ou partido político, nos termos do art. 22 da Lei Complementar, 64/1990.Assim, configurado o abuso do poder econômico praticado pelos recorrentes, aplicou-se a sanção prevista ... premente de influir nas eleições com o efetivo e notório propósito de proveito eleitoral a beneficiar os candidatos Melkisedek e Rosani Donadon, em detrimento dos demais candidatos, e, embora não tenham sido eleitos, comprometeu