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trabalho do delegado titular de Presidente Médici e toda sua equipe, bem como enfatizou a importância da união entres os Policiais Civis e Militares daquela cidade para elucidação do caso

Poderá ser votada nesta quarta-feira (28) a proposta que transfere para os quadros da União os servidores do ex-território de Rondônia. Foi o que informou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), relator

Medida Provisória 466/09MEDIDA PROVISÓRIA Nº 466, DE 29 DE JULHO DE 2009. Dispõe sobre

após o compromisso firmado na Medida Provisória 466/09, que foi editada, porém não regulamentada, em que a União repassaria as perdas ao Estado. “O montante do ressarcimento a que se refere o caput será igual ... são R$ 199 milhões e 900 mil que são pagos pela União ao Estado de Rondônia. “Rondônia não tem como suportar essa perda, e o Governo do Estado deve sacrificar obras por isso

incidência de qualquer outro imposto que não ICMS - no antigo imposto  único era de competência exclusiva da União – IUCLL. Desta forma, foi transferido para o estado membro, dispondo a lei complementar 87/1996 que o ICMS

Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) com as instituições de fiscalização como a Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União, e a própria Câmara dos Deputados, coloca em xeque a capacidade ... são preservadas sem divulgação pública, mas que devem ser abertas para os órgãos de controle da União. A lei precisa ser respeitada, pois o BNDES não está acima das leis do nosso País”, afirma

analisar nesta quarta-feira, a PEC da Transposição que beneficia servidores públicos de Rondônia em enquadramento na União. O relator é o senador Valdir Raupp (PMDB), que decidiu manter a proposta como aprovada pela Câmara

Laerte Gomes, prefeito de Alvorada do Oeste; pelo vice-presidente da Arom Luiz Gomes, prefeito de Nova União, pelo sub-chefe da Casa Civil, Nilton Capixaba; pelos deputados estaduais Kaká Mendonça e Valdivino Tucura; pelo

Crime Organizado e o Papel do Poder Judiciário”, na sede da Justiça Federal, na Baixa da União, centro. Veja a programação:II Seminário de Estudos da Amazônia OcidentalDia 12.1113h – Entrega de crachás

Diferente do Governo Federal, a União decidiu antecipar o feriado dedicado ao servidor público. A administração federal não trabalha nesta segunda-feira, de acordo com a Portaria nº 525, de 06/11/2008, do Ministério do Planejamento

precatório que hoje existe é fruto de um acordo entre o SINDSEF e a União. Pelo direito processual civil brasileiro quem faz acordo está abrindo mão de recorrer. Foi aberto prazo de mais vinte dias ... para a União se manifestar sobre a intervenção do advogado. Em seguida o processo voltará novamente para a pauta de julgamento. O Presidente do SINDSEF e toda a diretoria pedem a compreensão de todos ... mobilização já pensando em 2010 para buscar solução desses problemas. 28,86% A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Súmula 48. Trata-se de orientação que repercutirá diretamente nas condenações sofridas pela União para

também executa todo o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos. “Isto porque, o patrimônio arqueológico é patrimônio da União, protegido por leis e pela Constituição Federal. As obras de engenharia iniciaram somente após o estudo detalhado

submeteram a prova na primeira etapa, 188 se habilitaram.Locais das provasPorto Velho – União das Escolas Superiores de Rondônia (UNIRON) – Shopping – Avenida Rio Madeira, esquina com Avenida Calama (Porto Velho Shopping) – AponiãJi–Paraná

necessidade de adoção de medidas que tratem adequadamente esse tema, o Tribunal de Contas da União (TCU) promove o I Encontro Mudanças Climáticas – Um desafio para as Políticas Públicas, nos dias

Defensoria Pública da União em Rondônia convoca os alunos que não foram contemplados com a taxa de inscrição no vestibular da Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Poderão obter a isenção aqueles alunos que sejam membros ... financeira de pagar a taxa de R$ 75,30.Os alunos deverão comparecer na Defensoria Pública da União munidos dos seguintes documentos: a) documentos pessoais; b) comprovante de endereço; c) comprovante de inscrição no vestibular ... adolescentes menores de 18 anos deverão comparecer acompanhados do pai ou responsável. A Defensoria Pública da União localiza-se na Rua Natanael de Albuquerque, n. 192, Centro, atrás do Banco Real da Av. Sete