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Transposição, que garante a adesão de servidores públicos do Estado aos quadros da União, foi aprovada em segundo turno na noite desta quarta-feira na Câmara dos Deputados por 390 votos favoráveis, 8 contra
segundo turno da PEC 483, que transpõe os servidores públicos de Rondônia para os quadros da União. A expectativa é grande porque há quórum suficiente para aprovar a emenda constitucional. Todos os deputados federais
beneficia Rondônia incluindo os servidores públicos civis e militares do Estado no quadro da União. A proposta está na pauta de votação na Câmara dos Deputados e tem previsão para ser votada em plenário
transfere servidores do Estado e do Município, do ex-território para o quadro da União, disse a vereadora Ellis.Segundo explica Ellis, a PEC também irá beneficiar servidores municipais, não apenas de Porto Velho, como ... servidores contratados, assistidos pela Lei Complementar 41, 22 dezembro 81, sejam repassados para o quadro da União. Não temos o poder de decisão, mas a presença de nós vereadores é uma força que estamos dando
beneficia Rondônia incluindo os servidores públicos civis e militares do Estado no quadro da União. A proposta está na pauta de votação na Câmara dos Deputados e tem previsão para ser votada em plenário
para aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 483/05, que trata da incorporação, pelos quadros da União, dos servidores civis do então território federal de Rondônia. A proposta, que tramitou no Senado como ... constitucional (38/02) determinou a incorporação dos policiais militares do extinto território federal de Rondônia aos quadros da União. No entanto a medida excluiu os demais servidores públicos civis do estado. O senador defende a aprovação
Defensoria Pública da União em Rondônia DPU/RO encontra-se em fase de implantação e, considerando que não tem, ainda, aprovada a lei que cria o quadro permanente de servidores de apoio administrativo, comunica que está
educação dos municípios de Ouro Preto, Mirante da Serra, Teixeirópolis, Vale do Paraíso e Nova União para que sejam adotadas medidas de prevenção à Influenza A (H1N1). Entre as ações apontadas pelo MP estão
sobre o Rio Madeira, em Porto Velho, o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Arildo Oliveira, disse que o tribunal age no âmbito de suas competências com decisões técnicas
indenização das benfeitorias, a relocação de todos que se encontram domiciliados na faixa de domínio da união. Assinam o documento a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, Federação do Comércio do Estado de Rondônia ... ponte do Rio Madeira na rodovia ligando a Manaus, encontra-se paralisado no Tribunal de Contas da União.Disse o prefeito Roberto Sobrinho que os projetos e processos devem ser obviamente analisados, mas estes procedimentos ... declarou o prefeito, ser preciso maior agilidade na solução destas pendências junto ao Tribunal de Contas da União, pois a burocracia não pode vencer o fez os anseios do povo e travar o desenvolvimento regional ... diretor de Planejamento do Dnit, Miguel de Souza; secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União; Arildo de Oliveira; presidente da Federação das Indústrias de Rondônia, Denis Bau, presidente da Fiero
território, o senador Expedito Junior (PSDB-RO) propôs uma audiência com o presidente Lula e a união das bancadas dos estados de Rondônia, Amapá e Roraima, que padecem dos mesmos problemas da categoria. O parlamentar ... drama dos servidores da Funasa que estão morrendo contaminados pelo DDT. Nem dinheiro para os exames a União bancou.Herclus Coelho foi mais além ao exigir um posicionamento firme do Ministério Público Federal. Segundo
MIRANTE DA SERRA 3 MONTE NEGRO 3 NOVA BRASILÂNDIA D′OESTE 3 NOVA MAMORÉ 4 NOVA UNIÃO 2 NOVO HORIZONTE DO OESTE 3 OURO PRETO DO OESTE 9 PARECIS 2 PIMENTA BUENO 5 PIMENTEIRAS
tramitação da emenda que inclui os servidores públicos, civis e militares, custeados pela União até 31 de dezembro de 1991, no quadro em extinção da Administração Federal do ex-Território Federal de Rondônia. De acordo
receberam ainda seus direitos pelo fato da existência de um recurso pendente, provocado pela Advocacia Geral da União, que objetiva delimitar o recebimento dos valores somente até ao mês de dezembro de 1990, momento ... será apreciado no dia 14.10.2009, se a Turma do TST (2º Turma) não acatar o recurso da União, criará condições para o pagamento em definitivo dos servidores beneficiados no processo. FUNASA Os servidores da Fundação
Servidores estaduais que tentam o enquadramento na União viajam por volta das 11 horas deste domingo a Brasília, onde repetem o trabalho para aprovação da PEC da Transposição. A viagem foi viabilizada pelo Governo
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