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completamente oposta do que entendem juristas e até mesmo afirmações anteriores do próprio Raupp, de que a União certamente iria interferir negativamente. Para o senador, há na verdade, certa precisão da norma que vai alterar ... parágrafo único do art. 18 e os arts. 22 e 29 desta Lei serão de responsabilidade da União, busca identificar com precisão os agentes públicos que serão abrangidos pela norma.” CLIQUE E CONFIRA O RELATÓRIO

seguinte redação: “A Carteira de Identificação Estudantil – CIE, será emitida pelos Centros Acadêmicos – CAS, Diretórios Acadêmicos – DAS, União Representante dos Estudantes do Brasil – URES, Diretórios Centrais dos Estudantes – DCEs, Grêmios Estudantis, União Nacional dos Estudantes ... pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES

ambos do PMDB para tratar da PEC da Transposição dos servidores de Rondônia para os quadros da União. Com Temer, Raupp irá discutir a possibilidade de duas emendas de redação, apresentada pelo senador Expedito Júnior ... deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO) gera questionamentos entre os próprios parlamentares e certamente seria questionada pela União. Apesar de haver consenso entre sindicalistas e a bancada federal, Expedito asseguraria um texto inquestionável. Reuniões ... outro petista rondoniense, o deputado Valverde, complicou tudo, gerando situações que podem e devem ser questionadas pela União

atuação do Sintero, e tratado de assuntos específicos, como a transposição de servidores para os quadros da União, a campanha salarial da categoria, além de informações sobre a tramitação das ações judiciais movidas pelo sindicato ... Cerejeiras e às 15:30 em Corumbiara, e também visitou escolas nos distritos de Alto Guarajus e União da Vitória.Já na quarta-feira, dia 21/10, a presidente do Sintero participa de assembléia em Vilhena

Amorim, para esse grande debate, consta o descontigenciamento das emendas pendentes de 2007 até o ano passado; união dos parlamentares, investigação de todas as denúncias recebidas contra o governo federal, como as obras

execução de alimentos, retificação de certidões de nascimento e de casamento, justificação de registro tardio, justificação de união estável, cobrança de aluguéis e execução de contratos são outros casos que podem ser solucionados na “Semana

promulgação da Proposta de Emenda à Constituição garantindo a ascensão dos servidores rondonienses aos quadros da União. Dúvidas permanecem e os sindicalistas preferem o silêncio ao abrir a verdade aos servidores públicos. Por exemplo, quantos ... brechas ou pegadinhas no texto do substitutivo apresentado pelo deputado federal Eduardo Valverde, deixando lacunas para a União recorrer à Justiça? Na verdade, todos tem respostas a essas perguntas, mas preferem tratá-las nos bastidores

Constituição e Justiça (CCJ) assegurando a transposição dos servidores públicos de Rondônia para os quadros da União. A grande dúvida paira sobre a clareza do texto, segundo informa a comissão intersindical que acompanha ... para não permitir “brechas” para a União ingressar com eventuais recursos na Justiça. Em Rondônia, Raupp garantiu que apenas vai avalizar o texto originário da Câmara dos Deputados, mas há uma outra frente de parlamentares

servidores públicos federais. A ação busca reconhecer a ilegalidade de um acórdão do Tribunal de Contas da União que proíbe órgãos e entidades da administração direta, autarquia e fundacional a celebrar convênio com a Fundação ... determina o art. 254 da Lei 11.907/09, oriunda da MP 441. AGU O advogado-geral da União substituto, Evandro Costa Gama, entregou à Condsef cópia de um novo anteprojeto elaborado pelo governo que cria

área tem 248,7 hectares e capacidade para 10 famílias. O lote foi reincorporado ao patrimônio da União, após cancelamento de Contrato de Alienação de Terras Públicas (CATP).Para o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima

foram encaminhados para o Presídio de Ji-Paraná e responderão pelos crimes de usurpação de patrimônio da União, extração de recursos minerais sem a competente autorização e formação de quadrilha ou bando capitulados nos artigos

equipe da Controladoria-Geral da União (CGU) chegará na próxima segunda-feira a Pimenta Bueno para desenvolver os trabalhos de fiscalização do 30º Sorteio de Municípios, realizado pelo Governo Federal. O objetivo da fiscalização ... verificar como foram aplicados os recursos repassados pela União para a execução de programas federais nos municípios.Os servidores da CGU irão fiscalizar programas das áreas da educação, assistência social e saúde, além dos convênios

diretor Joarez Jardim, além de Cabixi, os municípios de São Francisco, Urupá, Buritis, Alto Paraíso e Nova União devem ganhar novos prédios das Ciretrans ainda este ano. “Temos construído Ciretrans sem importar o tamanho

funcionalismo até 10 anos após a criação do Estado, explicam que da forma como está, a União poderá fazer questionamentos

segundo turno na Câmara Federal da PEC que transfere os servidores do Estado para os quadros da União, segundo o presidente da Assembleia, representou para Rondônia um ato de civismo e essa união da classe