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dura. O povo rondoniense fez a escolha legítima e me deparo numa encruzilhada. Posso ir para a direita ou para esquerda. Ou ficar parado. Ou voltar. Claro que fiz promessas e compromissos. Mas, a crise

dura. O povo rondoniense fez a escolha legítima e me deparo numa encruzilhada. Posso ir para a direita ou para esquerda. Ou ficar parado. Ou voltar. Claro que fiz promessas e compromissos. Mas, a crise

aquelas vindas das estruturas dos Poderes estabelecidos, sendo assim, a OAB repudia toda e qualquer afronta a direitos e garantias individuais que visem a justificar processos de investigação ultrapassando os limites legais e as normas ... admitidas pelo país de proteção a direitos humanos, e que exigirá, durante as investigações, que seja assegurado aos advogados exercerem livremente a profissão com todas as garantias previstas na lei 8.906/94.A Ordem

Ministério Público do Estado e, em tese, sem prazo para encerrar.Mas segundo entendimento do professor de Direito Constitucional, Diego Vasconcelos, mesmo que não receba o diploma, Lúcio Mosquini vai garantir foro privilegiado, garantindo

sentido Humaitá, a margem esquerda do Rio Madeira, limitando-se a três mil metros a margem direita e dois mil metros a margem esquerda da BR-319 até a divisa do Estado de Rondônia

barrancos, vira sala de audiência.E foi assim que no domingo (30/11), Lúcia de Carvalho conseguiu o direito de receber o auxílio aluguel de sua avó, Nadir Souza das Chagas, de 92 anos. O banco ... idosa. Para constatar os fatos alegados, de que sua avó estava incapacitada fisicamente, o juiz de direito Gleucival Zeed Estevão e representantes do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado foram até à residência

Advogados do Brasil, neste ano de 2014.O exame é considerado o maior desafio do Bacharel em Direito. O resultado é a comprovação da qualidade do curso de Direito da FARO, que tem 26 anos ... alunos e da seriedade e competência do trabalho desenvolvido pelos professores, pela Coordenação do Curso de Direito e pela Diretoria.O curso de Direito da FARO tem por objetivo formar Bacharéis em Direito conscientes, reflexivos

expressão “perda da função pública”, prevista como sanção por ato de improbidade, implica em perda de direito de ocupar cargo público por meio do qual o agente a desempenhava. O entendimento é da Segunda Turma ... acrescida indevidamente ao seu patrimônio. O valor passa dos R$ 170 mil. Além disso, ele teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de oito anos e foi proibido de ser contratado pelo poder público, receber ... Constituição Federal de 1988. Segundo a Constituição, “os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma ... Constituição e da lei é afastar todo agente ímprobo da administração pública, prevendo também a suspensão dos direitos políticos, de 3 a 10 anos, o que influi diretamente nas condições de elegibilidade. Assim fica claro ... agente ímprobo ser eleito para outro mandato que seja compreendido no período de suspensão de seus direitos políticos.Direitos políticosO ministro lembrou também que o agente ímprobo, que tem a suspensão de seus direitos ... reforçado pela Constituição Federal, em seu artigo 15, inciso V, ao estabelecer a possibilidade de suspensão dos direitos políticos nos casos de improbidade administrativa. Ao final, o ministro ainda lembrou, como reforço argumentativo ... até mesmo possível, entender que um servidor público, ocupante de cargo público, perderá tão somente o direito de exercer a função pública que decorre do exercício do seu cargo”, concluiu o ministro

dois anos trabalha na roça plantando mandioca, banana e outros alimentos da região.O juiz de direito Gleucival Zeed Estevão explica que, se comprovado o erro, a lei autoriza a retificação para que se retrate

Oliveira, que, durante o encontro, abordou o papel da família e sua obrigação no tocante ao direito à educação de crianças e adolescentes. O objetivo, segundo ele, foi sensibilizar familiares dos estudantes para a valorização ... criança.Atendimento especializadoA reunião realizada na última semana também teve como objetivo promover a garantia de direitos de estudantes com necessidades educativas especiais. Na oportunidade, familiares de estudantes foram informados sobre a obrigação ... apresentação de documentos médicos atualizados (relatórios e laudos) do aluno para garantir direito de atendimento específico às suas necessidades

descobertas da Operação Plateias (que podem não só justificar uma condenação com perda de mandato e dos direitos políticos), Confúcio vai terminando o ano de 2014 com um rombo no casco da sua nau, tentando

Defesa do Consumidor – CDC, especificamente no Art. 42 que diz, o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso.De acordo ... Consumidor – CDC. As pessoas que se sentirem lesadas deverão procurar a Justiça para que tenha o seu direito respeitado pelo empreendimento imobiliário

pessoas da equipe federal na embarcação, juntamente com a equipe da Operação Justiça Rápida – OJR (juíza de direito, defensor público, promotor de justiça e servidores). Durante a jornada de trabalho, a Justiça Estadual oferecerá serviços

tristeza parte mais rápido, a ousadia se apresenta como parceira e as ideias sentem-se no direito de sair da mente com velocidade e eloquência pouco comum. É quase transcendental. 2.         É coisa antiga

concluirmos o raciocínio. Meu posicionamento é de que podemos mostrar à sociedade que devemos que ter o direito de defesa.?Contrário à proposta, o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel de Carvalho