Busca

Marques que abordará “Mídia, Processo e Advocacia Criminal”, temas contemporâneos e importantes aos militantes desta área do direito. Logo após as palestras haverá mesa redonda de debates mediada pelo procurador nacional adjunto da Procuradoria Nacional ... regra a contraposição do Ministério Público como autor das ações, contrariamente aos demais ramos do Direito em que ficam em lados contrapostos os próprios advogados, da defesa daqueles que os constituíram. Essa situação resulta ... este tema”, enfatiza a presidente do TDP, Maracélia Oliveira. O evento é voltado a advogados, operadores do direito em geral, acadêmicos e público interessado no tema. As inscrições são simbólicas (uma lata de leite

Jato, os agentes encontraram na mesa de João Procópio de Almeida Prado, acusado de ser o braço-direito do doleiro, uma planilha identificada como “Demonstrativo de Resultado - Obra Jirau”, com a contabilidade da Camargo Corrêa

cabeça e dois as costas. O corpo tinha ainda sinais de agressões, um hematoma no olho direito, sinais de estrangulamento e a camisa rasgada. Já a segunda vítima não portava nenhuma documentação, contudo segundo

participação no “Escândalo das Passagens Aéreas” que provou um rombo milionário na Assembleia Legislativa rondoniense, o direito de disputar na eleição de outubro último uma cadeira no Senado. A essa decisão o TSE somou

permitidas e nos locais permitidos e para região do rio Guaporé será permitida a pesca amadora/esportiva sem direito ao transporte do pescado

cada um. A quantia foi bloqueada judicialmente nas contas de Cassol e transferida para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na conta da ex-secretária foram bloqueados pouco mais ... disposição do Juizado em buscar soluções para a questão e conclama a sociedade, entidades de defesa de direitos, imprensa e cidadãos interessados a cobrarem ações efetivas dos governantes com relação ao problema

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou procedente o pedido de

quando chegava em sua antiga residência. Até hoje não há pista dos criminosos. O bacharel em Direito, Wallyson Macedo dos Santos, também foi executado às 13 horas do dia 30 de outubro

proposta pelo Ministério Público no ano de 2004, com a finalidade de assegurar o pleno acesso aos direitos básicos a crianças e adolescentes residentes no Distrito de União Bandeirantes.Localizada à margem esquerda ... conceder qualquer tipo de autorização que implicasse devastação ambiental. Tal medida não vislumbrou a garantia de direitos aos indivíduos que vivem na localidade, uma vez que, sozinhos, não teriam condições de viabilizar obras de infraestrutura

forma que a democracia possibilita ao cidadão o poder de eleger seus representantes, também requer respeito ao direito de escolha do outro. VOLTAIRE Estou fazendo esse registro para ser solidário à jornalista Ivonete Gomes, vítima ... filósofo disse certa feita: “não concordo com uma palavra que dizes, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las”. É na defesa de uma opinião e na luta por mudanças que o país ... Estado (1992) e foi às ruas reivindicar mudanças (2013) eleger suas prioridades e não tolher o direito do outro em eleger a dele. O discordar faz parte do jogo democrático. Ultrapassar este limite pode significar

Constituição garante amplo acesso de qualquer cidadão ao Poder Judiciário, sempre que houver lesão ou ameaça de direito. – Mas, de que adianta esse acesso se, muitas vezes, ocorrem divergências nas decisões dos tribunais sobre

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, nos termos do voto do relator, juiz de Direito convocado José Jorge Ribeiro da Luz, foi mantida a prisão preventiva de Michel L.S., por ter matado

Prestação de Contas da Seccional. Com a missão de cobrar dos poderes públicos e fiscalizar o efetivo direito da cidadania à informação e à transparência na gestão pública fazendo cumprir, no Estado e Municípios

subtração das contribuições previdenciárias. Após analisar ouvir os acusados e analisar a denúncia, o juiz de Direito, da comarca de Cerejeiras, Bruno M. Ribeiro dos Santos, julgou a denúncia improcedente. A decisão foi proferida

Isaias Fonseca Moraes. O magistrado iniciou as atividades literárias em 2007 quando lançou o livro “Manual do Direito Administrativo”. Lançado em outubro, a obra “Curso de Licitações e Contratos Administrativos”, traz comentários de artigo ... através do quinto constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) e atuou como professor de Direito Administrativo nas faculdades de Porto Velho. A primeira obra surgiu das aulas ministradas em Porto Velho. “Não costumava ... todo meu material poderia ser convertido em livro. Foi quando surgiu a primeira obra ‘Manual do Direito Administrativo’, enquanto que a segunda obra ‘Curso de Licitações e Contratos’ é um aprimoramento desse conteúdo ... obras têm linguajar simples voltado ao público acadêmico. É uma forma fácil de estudar Direito sem usar palavras muito rebuscadas com os termos do Direito em si”, avalia o Desembargador Isaías que pretende aumentar ainda ... Araguaína, no Tocantins. É formado em matemática pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Começou a carreira como advogado, depois se tornou procurador geral da UNIR e também ... trechos da entrevista. Ameron – Seus livros são indicados para estudantes de concursos públicos ou para acadêmicos de Direito? Isaias - Para concurso público é indicado o Manual porque além dele tratar sobre toda a matéria ... Direito Administrativo, ao final de cada capítulo traz questões de provas objetivas de concursos realizados aqui no estado. Não tem nenhuma questão de concurso realizado fora de Rondônia. O Curso de Licitações e Contratos Administrativos ... demais leis que falam sobre licitações. Ameron – Como tem evoluído a legislação no campo do Direito Administrativo? Isaias - Nós estamos caminhando para um Direito Administrativo um pouco mais norte-americano em razão das privatizações ... ocorreram no setor público e, dentro dessas privatizações veio a criação das agências reguladoras. O Direito Administrativo tem se modernizado, a administração pública tem que procurar novos caminhos para que possa se desenvolver e prestar ... melhorar na administração pública? Isaias - Eu tenho uma proposta que lancei na 3ª edição do Manual do Direito Administrativo. É uma proposta de reforma do Estado. No meu entender o Estado é muito grande