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sono de alguns vereadores, suspeitos de exigir terrenos de empresários em troca da aprovação de loteamentos na Câmara. A investigação corre em sigilo, mas algumas das vítimas dos parlamentares estariam dispostas a identificar os laranjas ... Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, arrastou um grupo de céticos ao local. De câmeras na mão, os incrédulos queriam registrar eventuais milagres feitos pelo religioso em seus programas de TV,como

Paraná, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal, Isaú Raimundo da Fonseca, em decorrência de o vereador ter feito distribuição gratuita de bens e serviços ... municipais de 2008.De acordo com o Promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa, o ex-presidente da Câmara promoveu diversas reuniões em residências de eleitores, com o objetivo de disponibilizar e promover o bloqueteamento ... administrativa, prevista na Lei 8.429/92.Por isso, o MP requer a condenação do ex-presidente da Câmara por ato de improbidade, sendo-lhe aplicadas as sanções civis, previstas na lei, como perda da função

Decisão monocrática da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia reconheceu o direito de uma apenada de poder ter substituída a pena privativa de liberdade (prisão) por outras penas alternativas. A relatora ... suas penas em restritivas de direitos", contida no aludido art. 44 da mencionada lei.PrecedentesA 1ª Câmara Especial do TJRO, quando era competente para julgar tais casos, seguia os precedentes do STF, adotando ... admitir a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. De igual forma, a 2ª Câmara Criminal também adotou a mesma posição, porém, apenas a impossibilidade de se substituir a pena privativa

Miguel de Souza, e demais integrantes do diretório para o encontro que pretende reunir várias lideranças na Câmara Municipal. Há quase um mês, os membros da provisória municipal estão mobilizando várias lideranças para participar

prefeito José Bianco (DEM) e os vereadores de Ji-Paraná com retaliação junto ao Governo caso a Câmara não aprove a concessão por mais 30 anos dos serviços de distribuição de água e saneamento básico

recursos relativos ao processo do Caso Urso Branco foram julgados pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia nessa terça-feira dia 23 de agosto e resultou na anulação do julgamento do diretor ... mantidas. Os dois votos, com mais de trinta páginas cada um, foram acompanhados pelos demais membros da Câmara Criminal, desembargadores, Miguel Monico e Ivanira Feitosa.Para agilizar o julgamento, os votos, processos e provas foram ... disponibilizados com antecedência para todos os componentes da câmara e também revisores do TJRO. A sessão de julgamento em segunda instância, ocorrida no auditório do Tribunal Pleno, no quinto andar do edifício sede, foi transmitido

Judiciário lotaram na última quarta-feira a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) da Câmara dos Deputados. Na pressão e na raça os servidores conseguiram adiar mais uma vez a votação ... prevê criação de Previdência Complementar para o setor. A matéria volta para a pauta de votação da Câmara no próximo dia 24. O relator da proposta, deputado Silvio Costa, quis aprovar o texto ... acordo com as reservas acumuladas no período de contribuições.MARCHAO PL volta à pauta da Câmara no mesmo dia em que servidores de todo Brasil realizam sua 4ª marcha unificada na Esplanada dos Ministérios

sentença do primeiro grau de jurisdição e terão seus recursos julgados nesta terça-feira pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, composta pelos desembargadores Zelite Andrade Carneiro, Ivanira Feitosa e Miguel Monico

diretrizes para a sucessão municipal. Ele lembra que o PSDB em Vilhena não um único representante na Câmara de Vereadores. “E nós temos quadros para representar bem a população nos legislativos municipais e nas prefeituras

comadre, que também quer ser vereadora... Referia-se à professora Ivone Mendes, que buscava um mandato na Câmara e estava no palanque. Prosseguindo, conclamou ao povo: - Mas para evitar qualquer “mal querença”, peço

Rapidamente a viatura CPL-084 foi enviada ao local, na Avenida 15 de Novembro, nas proximidades da Câmara Municipal de Vereadores de Guajará-Mirim.Várias buscas foram feitas, mas nenhum suspeito foi localizado, porém aproximadamente

pedido de liberdade) negada pela desembargadora Zelite Andrade Carneiro. O despacho da magistrada que compõe a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi publicado no Diário da Justiça desta sexta

República, Michel Temer, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp e os líderes do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) e no Senado, Romero Jucá (RR), são alguns dos mais expressivos nomes

Durante sessão de julgamento ocorrida nesta quarta-feira, 17 de agosto, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, decidiram manter preso um homem acusado

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao recurso (apelação) impetrado pelo Ministério Público Estadual que pretendia a reforma da sentença que absolveu