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Serviço Ambiental se darão na forma do custeio, total ou parcial, de ações que favoreçam o aumento da produtividade, o uso sustentável, a proteção de florestas e a recuperação de áreas degradadas - disse Amaral ... Ativo Ambiental Florestal, que inclui ainda o Programa de Certificação das Unidades Produtivas Sustentáveis.O objetivo é aumentar renda familiar e diminuir pressão sobre a floresta, valorizando o ativo ambiental do estado. O projeto começará

suspeito de envolvimento com tráfico de droga, furto e venda proibida de medicamentos abortivos, alucinógenos e para aumentar a potência sexual. Foram presos Renato Fernandes da Silva, Sidney da Silva Lopes e Manoel de Jesus

questões, foi de 34,49% com a ausência de 298 dos 864 candidatos inscritos. O percentual aumentou no domingo para 34,72%, com a confirmação de mais dois candidatos faltosos que chegaram ao local

capacidade de estimular a liberação de substâncias pré-formadas (histamina, serotonina, bradicinina), de modificar reações enzimáticas, de aumentar a formação de colágeno, de estimular a neoformação de vasos, de aumentar a síntese de beta-endorfinas ... porque tem sido demonstrado que o laser apresenta uma série de efeitos celulares e fisiológicos, incluindo o aumento do fluxo sanguíneo e da produção de energia celular. “Esses efeitos podem incrementar a taxa de crescimento

Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) aumentou, de 50 para 65, o número de vagas para delegados da Polícia Civil no concurso que será realizado ainda este ano pelo Governo do Estado

aquisição da viatura faz parte de uma série de ações desenvolvidas pelo Governo do Estado para aumentar a segurança no trânsito, como Educação de Trânsito, capacitação de servidores e a aquisição de equipamentos para

determinação do juiz estava sendo descumprida. Veja manifestação oficial do TJ:Aquarius Residence: Justiça aumenta multa para R$ 100 mil por diaAtendendo a uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, a Justiça ... Rondônia decidiu pelo aumento de multa diária de 10 mil para 100 mil reais caso tenham continuidade as obras no "Aquarius Residence", prédio residencial construído pela Construtora de mesmo nome, em Porto Velho.Na ação ... isso mesmo, não se mostra suficiente para impor o cumprimento da ordem judicial, o juiz determinou o aumento da multa diária para 100 mil reais, por descumprimento do preceito, nos termos do artigo

Amapá e em Roraima, também ex-territórios.O senador informou que, com a transposição, haverá ainda aumento para os servidores civis, com a folha salarial passando dos atuais R$ 30 milhões para R$ 90 milhões

O que deveria ser um mês de economia porque não houve atividades no Congresso Nacional

distribuição gratuita de calcário, só para citar dois exemplos reais, a qualidade e a produtividade aumentaram, o que resultará em mais um recorde da safra de grãos. Ao saber dos resultados o governador Ivo Cassol ... agroindústria, com incentivos fiscais e programas que atendem a realidade do homem do campo, refletindo no aumento da renda e na qualidade de vida. “Nossa administração sempre apoiou o homem do campo e a agroindústria ... Programas como o Promec, o Inseminar e o Pró-Peixe confirmam que estamos no caminho certo, aumentando a produção agrícola e a renda do produtor, e os incentivos fiscais permitem que novas indústrias se instalem

roupas, diz o senador, não existe nenhuma regulamentação.O representante por Rondônia manifesta preocupação com o aumento de pessoas que seguem orientação nutricional e filosofia de vida diferenciada como os adeptos do vegetarianismo, da macrobiótica

cidade, já que há mais de cinco anos havia a previsão de construção das hidrelétricas e o aumento da demanda no trânsito na cidade.A convocação do Ministério Público para que o município apresentasse

incluído na tarifa de energia, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já vetou esta possibilidade (aumento de preços para o consumidor), por causa do acordo envolvendo a Itaipu Binacional.Uma medida provisória

áreas subiram de 233 processos, no primeiro semestre de 2008, para 545, no mesmo período de 2009. Aumento de aproximadamente 60%. Na média geral de atendimentos, o montante chega 1.666.Uma das explicações apontadas para ... empresas. O setor já chegou a receber 40 ligações diárias. O principal motivo apontado para o aumento é que as pessoas estão mais conscientes dos seus direitos. Para o Procon, quanto mais reclamações melhor, pois

residentes no entorno do estabelecimento comercial prestaram novas reclamações nesta promotoria, relatando a perpetuação relacionada, principalmente o aumento de veículos com equipamentos de som os quais produziam ruídos excessivos causando perturbação de sossego na vizinhança ... suplementadas pelos Estados e Municípios através da fixação de índices menores de decibéis, no sentido de aumentar a proteção acústica. A resolução CONAMA Nº 01/90, no item I e II prevêem: “I - a emissão ... regular destinado ao processamento desta ação e, ainda, a possível mora na entrega da prestação jurisdicional apenas aumentam os danos aos direitos indisponíveis dos consumidores, pois permite que venham a ocorrer danos individuais e até