Busca

Previdência Social. O entendimento foi pacificado pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU).O relator, juiz federal Edilson Pereira Nobre Júnior, explicou que a Emenda Constitucional 20/98 ofertou aos segurados

pois atualmente não são permitidas coligações municipais para as eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais, deputados distritais e federais) com partidos coligados diferentes daqueles que apoiaram os candidatos às eleições majoritárias (prefeito, governador e presidente

distinguir as madeireiras legais das ilegais. "Não precisamos da força-tarefa de centenas e centenas de agentes federais da Força Nacional. Precisamos de uma força-tarefa para buscar a regularização fundiária e fazer

local é reconhecida ainda por delegados da Polícia Federal, por representantes do Ibama e por outras autoridade federais e estaduais. Conforme acrescentou, será realizada reunião na Assembléia Legislativa de Rondônia, ainda nesta quinta-feir, onde ... integrantes da subcomissão, parlamentares locais e setores interessados na exploração de madeira tentarão convencer autoridades federais a fechar um acordo em torno do desenvolvimento sustentável da região.Segundo avaliou o senador, isso seria possível porque

Rondônia. “Sou produtor rural e exijo respeito do Governo Federal. Aqui em Machadinho foi rasgado o pacto federativo, estamos voltando à época da ditadura, e isso não vamos admitir”. Jaime Campos lamentou a ausência ... mídia nacional e acima de tudo, vamos defender as famílias atingidas por medidas arbitrárias dos órgãos federais. Eu defendo o povo de Rondônia e voto de acordo com a minha consciência”, disse Expedito.Cassol ... volta das duas e meia da tarde, e defendeu com ênfase os madeireiros, cobrando das autoridades federais projetos e financiamentos para aproveitar melhor a madeira explorada na floresta. “Madeireiro não é bandido, ele não destrói ... prévio aviso e, pior ainda, sem oferecer alternativas à população atingida pelas medidas tomadas pelos órgãos federais. Os senadores da Comissão de Meio Ambiente ouviram os reclames e, falando à população, se comprometeram a levar

proposta do governo impedia a venda e o consumo de bebidas ao longo de todas as rodovias federais, independente da área em que estavam os estabelecimentos.Segundo Rands, o governo vai aparelhar as viaturas da Polícia

artigo 132, CF, pode-se concluir seguramente que a representação exercida pelos procuradores é da entidade federada, isto é, da pessoa jurídica de direito público, compreendidos aí os Poderes estaduais, os quais consubstanciam meros órgãos

Estado de Rondônia a custear o deslocamento e hospedagem por 7 dias em outro Estado da Federação

Rolim de Moura (RO), dia 17. O evento vai contar com a presença de dirigentes da FENAJUFE (Federação Nacional da Justiça Federal) e tem como pauta o debate do Plano de Carreira dos Servidores

quinta-feira, a Assembléia Legislativa do Pará realizou audiência pública para que os senadores e deputados federais presentes pudessem avaliar a opinião de empresários, industriais e trabalhadores sobre as ações do governo relativas à preservação ... senadores, o deputado estadual César Collares (PSDB) reclamou uma mudança na estrutura de órgãos governamentais federais para a legalização da atividade. "Os madeireiros não querem atuar na ilegalidade", sustentou.Outro aspecto apresentado aos senadores

atuação, principalmente, na venda de veículos de luxo importados) – e, cujos tentáculos se espalharam por alguns entes federados, cujos ecos ainda se fazem sentir. Também conhecida em sua razão social como TAG IMPORTS.ECOS DA “OPERAÇÃO ... governado Ivo Cassol, vez que, de acordo com procedimentos legais, Rondônia, a exemplo de outros estados federados dispõe de condições para conceder isenções (fiscais / tributárias) às indústrias que queiram se estabelecer e investir no Estado ... Brasil, que tem suas normas e regras aprovadas pelas Assembléias Legislativas. Das vinte e sete unidades da Federação, apenas uma não se utiliza desse artifício. I – Tal disputa pelas empresas e pela conseqüente geração

receber emenda, caso a matéria não preveja aumento para os policiais militares e bombeiros dos ex-territórios federais. Pouco antes, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) havia cobrado de Jucá, em Plenário, compromisso nesse sentido ... serão apresentadas se esse processo não for contemplado pelo Executivo - anunciou.O reajuste dos militares dos ex-territórios federais também foi defendido pelo senador José Sarney (PMDB-AP). Ele contou que o compromisso do reajuste

falta de certidões junto aos organismos do Governo Federal, o que impede o repasse de recursos federais, inclusive das emendas dos deputados federais e senadores. O prefeito ingressou com ação na Justiça contra o Departamento

inovação.O encontro será realizado no auditório da Ulbra, uma das parceiras na organização, ao lado da Federação das Indústrias de Rondônia - Fiero, e da Universidade Federal de Rondônia – Unir. ProgramaçãoNa parte da manhã ... Mobiliário’, da coleção Tendências em Design, editada pelo Senai Departamento Nacional, e departamentos regionais do Senai e federações de indústria dos Estados do Acre, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina

fundações e a realização de eleições paritárias na próxima quinta-feira. Segundo ela, as universidades federais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Amapá, Goiás, Espírito Santo, além da USP e Unicamp, já confirmaram