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Graças a intervenção do Ministério Público do Trabalho, quatro filhas menores (órfãs) e a viúva do auxiliar de produção que morreu ao contrair leptospirose no local de trabalho ganharam o direito de receber pensão ... Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região /Rondônia e Acre, ao julgar recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho. No Tribunal, o MPT conseguiu que os Desembargadores acolhessem a tese defendida ... gado constituir um hospedeiro frequente da bactéria leptospira spp, descrita em manual de procedimentos para serviços do Ministério da Saúde do Brasil.No trabalho que realizava, o auxiliar de produção mantinha contato com sangue

Ministério Público do Estado de Rondônia promoveu na tarde de sexta-feira, dia 6 de setembro, no edifício-sede da Instituição em Porto Velho, uma reunião com representantes de diversos órgãos. O objetivo é articular ... realização de audiência pública para discutir medidas que possam reduzir os índices de violência na região de Campo Novo de Rondônia, decorrente principalmente de conflitos agrários. A audiência ficou marcada para ... Rondônia. Entre os presentes à reunião, estiveram os Promotores de Justiça Alan Castiel, da Promotoria de Segurança Pública, e Charles Martins, Coordenador da Promotoria da Cidadania, ambos de Porto Velho; o Procurador da República Raphael ... Direitos do Cidadão.O Promotor de Justiça Rodrigo Leventi explicou os motivos de se realizar audiência pública para discutir os problemas provocados pelos conflitos agrários na região da Comarca de Buritis, uma vez que várias ... problema. Durante a reunião, ficou definido que a Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com o Ministério Público Federal expedirá ofício ao Incra, solicitando cronograma dos trabalhos a serem realizados para regularização fundiária e reforma

Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira, a operação Esopo contra desvios de verbas no Ministério do Trabalho, em 11 estados e no DF. Quarenta e nove mandados judiciais, incluindo de prisão, de busca ... ministério, Geraldo Riesenbeck e Antonio Fernando Decnop Martins, ex-CGU e atualmente lotado na Funai. O ex-ministro Paulo Roberto Pinto foi conduzido coercitivamente, os demais foram presos preventivamente.O prédio do Ministério do Trabalho ... Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC), uma entidade com sede em BH, realiza convênios de fachada com o Ministério do Trabalho em 11 estados - Espírito

seguida presidente da Câmara com um discurso moralizador, mas foi flagrado durante uma inspeção do Ministério Público – MP através da promotora de Justiça Alba Lima. Ao analisar as prestações de conta com diárias dos vereadores

julho com o ouvidor agrário nacional e diversas entidades, entre elas a OAB, o Ministério Público Federal e Estadual, Incra e várias outras. Na ocasião “sentimos necessidade de verificar in loco o que foi declarado ... busca de soluções definitivas para o problema. Além disso, conversaremos com as instituições fiscalizadoras, como o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal e pedir que intensifiquem o trabalho de pressão às autoridades para

portovelhense, com registro de alagações e quedas de arvores, como por exemplo, nas proximidades do Ministério Público. O trânsito ficou lento após o temporal, mas durante a chuva os problemas não foram menores. Vias como

realizada na manhã desta sexta-feira (6), no Gabinete da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas, a eleição da lista tríplice para a escolha do cargo de procurador-geral do MPC, biênio 2014/15 ... elaborada em eleição direta, mediante voto secreto de pelo menos dois terços dos membros do Ministério Público de Contas em atividade. Ainda segundo a resolução, os três nomes escolhidos nesta sexta-feira serão encaminhados

para tratar de formas de coibir a prática da carteirada. A reunião será na sede do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), na avenida Abunã, nº 1759, a partir das 9h.Um inquérito civil público

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve, por meio de ação civil pública, liminar para impor ao Estado de Rondônia que, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, providencie a lotação de um Delegado ... diária no valor de R$ 5.000,00 e consequente sequestro de verbas públicas que não gozem de prioridade orçamentária.A ação civil pública, com pedido de liminar, foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Tiago Lopes ... não houve um critério minimamente razoável para que essa providência fosse adotada.Dessa forma, concluiu o Ministério Público que o Estado de Rondônia não vem cumprindo seu dever constitucional de garantir segurança pública de qualidade ... concretizar direito social expressamente tutelado pela Constituição Federal. Adotando os fundamentos arguidos pelo representante do Ministério Público, o Magistrado Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos deferiu a liminar requerida

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP-EDU), realiza no dia 14 de setembro o Pós-Censo Educacional na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio

O prefeito de Ouro Preto do Oeste, Alex Testoni (PSD), inspecionou esta semana obras que

acordo com Paulo Vieira, conselheiro estadual de Saúde e secretário de imprensa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef-RO), a primeira reunião aconteceu quarta-feira (4) e contou com a participação ... setembro. Segundo Paulo Vieira, a meta é trazer para a discussão a OAB, o Ministério Público, o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas, Ministério Público do Trabalho, centrais sindicais, além de associações de bairros

vídeo para ser exibido sobre o tema. Também haverá composição de mesa com autoridades do Judiciário, Ministério Público de Rondônia, Executivo e Legislativo Estadual. No decorrer deste dia serão ministradas as primeiras palestas

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta com representantes de órgãos públicos, visando prevenir e reprimir condutas de proprietários de animais que não adotam medidas necessárias para evitar o trânsito

sentido de melhorar a qualidade do transporte coletivo em Porto Velho, estiveram reunidos na sede do Ministério Público de Rondônia, na segunda-feira, dia 2 de setembro, o Corregedor-Geral do MPRO, Procurador de Justiça ... serviço de transporte público na capital.Apesar de muitas questões já se encontram judicializadas, o Ministério Público demonstrou grande preocupação com o atendimento da população, principalmente nos horários de pico e cobrou efetividade e celeridade