Rondônia, 08 de junho de 2025
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Busca

Resultados da busca para processo

Campanha
Seg, 23 Setembro de 2024
Léo Moraes promete acabar com ponto eletrônico para servidores da educação

municipal, onde os professores e técnicos mostram que tem duas ou três jornadas. Isso resulta em mais processos contra o Executivo municipal e mais perda de renda. Não pode! Todos os servidores da educação merecem

Investigação
Seg, 23 Setembro de 2024
Justiça de Pernambuco decreta prisão do cantor Gusttavo Lima

esquema de lavagem de dinheiro que movimenta grandes quantias através da exploração ilícita de jogos. O processo permanece sob sigilo para garantir a integridade das investigações em andamento", afirma o Tribunal. Inicialmente, 20 investigados tiveram

Ambiente
Sáb, 21 Setembro de 2024
Entenda as linhas de investigação dos incêndios florestais no país

apurações apontam indícios de crime ambiental. De acordo com o delegado da Polícia Federal à frente dos processos, Humberto Freire de Barros, são diferentes as hipóteses que podem ter motivado pessoas de diferentes partes ... UFPA), que estuda conflitos territoriais na região amazônica, historicamente, o fogo é uma das etapas de um processo mais amplo de apropriação de terras públicas não destinadas. Embora o uso desse elemento tenha muitas outras ... pragas em áreas de pastagens ou eliminação de resíduos sólidos, o fogo também serve para completar o processo da derrubada. “Uma floresta recém-derrubada cria um volume imenso de galhos, troncos e se não tocar ... além de determinarem outros critérios como limite de área e tipo de ocupação. Para Torres nesse processo de grilagem, o desmatamento ocupa um lugar de destaque. “Segundo os atuais programas de ‘regularização fundiária

Futebol
Sáb, 21 Setembro de 2024
4 transferências da Série A que não foram concluídas no último dia da janela de transferências

categoricamente essa versão. Esse caso demonstra claramente a importância da coordenação entre todas as partes envolvidas no processo de transferência e como negociações aparentemente quase concluídas podem falhar facilmente. Nas últimas horas da janela ... Ortiz. Naquela ocasião, o clube de São Paulo havia prolongado e complicado ao máximo o processo. Em resposta, o Flamengo deliberadamente adiou as negociações sobre Gonçalves até o último minuto e, depois, se recusou

Editais
Sex, 20 Setembro de 2024
Amaggi Exportação e Importação Ltda – Renovação de Outorga do Direito de Recursos Hídricos

pontos estão localizados nas Coordenadas Geográficas PT09: 08°37'00,43" S – 63°47'56,25"W (Processo: 1801/00282/2019) e PT10: 08°37'00,27" S – 63°47'56,13" (Processo: 1801/00281/2019), cuja água será

Estudo
Sex, 20 Setembro de 2024
Monitoramento mostra que 99% dos incêndios são por ação humana

coisa muito rápida, quando perde um pouco a precisão. É aquele cobertor curto, quando eu tenho um processamento rápido, eu perco qualidade, mas ganho agilidade. Quando eu tenho um processamento lento, eu perco em agilidade

Campanha
Qui, 19 Setembro de 2024
Léo Moraes se reúne com Federação das Micro e Pequenas Empresas em Porto Velho

abertura de linhas de crédito para esse público, além de novos incentivos fiscais. “Vamos simplificar os processos para a abertura de novas empresas, reduzindo a burocracia e incentivando o empreendedorismo local. Queremos oferecer capacitação para

Editais
Qui, 19 Setembro de 2024
Dra. Flávia Fenali – Pneumologista Pediátrica Ltda - ME – Pedido de Renovação da Licença Ambiental por Declaração

Ambiente – SEMA, em 18/09/2024, a Renovação da Licença Ambiental por Declaração – LAD Nº 125 SOL/DLA, referente ao processo nº Sul.0000014450/2022-E / Protocolo: 16.00911.00/2022 para atividade de: 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Pecuária
Qui, 19 Setembro de 2024
IBGE: Porto Velho tem o terceiro maior rebanho bovino do país

feitos pelo IBGE, como a Pesquisa Trimestral do Leite, que traz um cadastro estadual dos estabelecimentos que processam leite cru. “Ano após ano, verifica-se que várias plantas de laticínios estão sendo fechadas em todo

Campanha
Qua, 18 Setembro de 2024
Célio Lopes diz que é contra a linguagem neutra nas escolas, e defende educação inclusiva para deficientes e autistas

absolutamente contra a linguagem neutra nas escolas, e que há temas mais importantes para serem discutidos no processo eleitoral, na gestão e nas políticas públicas. “Sou absolutamente contra, pois tem gente sem os serviços básicos

Fora do jogo
Qua, 18 Setembro de 2024
TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições

apresentado na atualidade. “Para que se tenha mais efetividade jurídica eleitoral, especialmente para este processo em curso, (...) garantindo à Justiça Eleitoral um pleito seguro, transparente, com respeito às eleitoras e aos eleitores que são livres ... vantagens financeiras ou materiais de qualquer natureza às eleitoras e aos eleitores, com potencial para interferir no processo eleitoral, especialmente para propaganda ou aliciamento de eleitores, tornou imprescindível o realce dado às normas vigentes sobre

Atuação
Qua, 18 Setembro de 2024
Lei de autoria do deputado Dr. Luís do Hospital que permite pagamento de fiança via Pix é sancionada pelo Governo do Estado

Hospital, a nova legislação moderniza os procedimentos jurídicos, simplifica o trabalho da Polícia Civil e acelera os processos legais ao incorporar o uso de tecnologia. A lei entrará em vigor 60 dias após sua publicação

Hora do voto
Qua, 18 Setembro de 2024
Faltam 18 dias: eleitores sem cadastro biométrico podem votar normalmente

utilizando um documento oficial com foto. Essa medida visa garantir que todo o eleitorado tenha acesso ao processo eleitoral, mesmo as pessoas que não concluíram o cadastramento biométrico.  Nas eleições de outubro, mais ... horário de Brasília).  A Resolução do TSE nº 23.736/2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral, lista os documentos que serão aceitos como forma de comprovação da identidade da eleitora ou do eleitor ... virtude da grande quantidade de acessos simultâneos.  O cadastro biométrico, que é gratuito, oferece maior segurança ao processo de votação, além de contribuir para a redução de filas nas seções eleitorais. O prazo para realizar ... procedimento simples e rápido, a biometria é um importante avanço tecnológico que fortalece a democracia, garantindo um processo eleitoral ainda mais seguro e confiável

Campanha
Ter, 17 Setembro de 2024
Ponta do Abunã abraça campanha de Mariana Carvalho à prefeitura de Porto Velho

recebido com muito carinho e manifestado sua adesão ao projeto que vai dar continuidade ao processo de crescimento da nossa capital

Denuncie
Ter, 17 Setembro de 2024
Como denunciar o assédio eleitoral praticado no ambiente de trabalho?

hoje] um aditivo a este acordo, aperfeiçoando os mecanismos necessários para que haja enfrentamento e, principalmente, elucidação, processamento [dos ilícitos]”, ressaltou a presidente do TSE.  O assédio eleitoral ocorre ainda em outras relações. Segundo