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municipal, onde os professores e técnicos mostram que tem duas ou três jornadas. Isso resulta em mais processos contra o Executivo municipal e mais perda de renda. Não pode! Todos os servidores da educação merecem
esquema de lavagem de dinheiro que movimenta grandes quantias através da exploração ilícita de jogos. O processo permanece sob sigilo para garantir a integridade das investigações em andamento", afirma o Tribunal. Inicialmente, 20 investigados tiveram
apurações apontam indícios de crime ambiental. De acordo com o delegado da Polícia Federal à frente dos processos, Humberto Freire de Barros, são diferentes as hipóteses que podem ter motivado pessoas de diferentes partes ... UFPA), que estuda conflitos territoriais na região amazônica, historicamente, o fogo é uma das etapas de um processo mais amplo de apropriação de terras públicas não destinadas. Embora o uso desse elemento tenha muitas outras ... pragas em áreas de pastagens ou eliminação de resíduos sólidos, o fogo também serve para completar o processo da derrubada. “Uma floresta recém-derrubada cria um volume imenso de galhos, troncos e se não tocar ... além de determinarem outros critérios como limite de área e tipo de ocupação. Para Torres nesse processo de grilagem, o desmatamento ocupa um lugar de destaque. “Segundo os atuais programas de ‘regularização fundiária
categoricamente essa versão. Esse caso demonstra claramente a importância da coordenação entre todas as partes envolvidas no processo de transferência e como negociações aparentemente quase concluídas podem falhar facilmente. Nas últimas horas da janela ... Ortiz. Naquela ocasião, o clube de São Paulo havia prolongado e complicado ao máximo o processo. Em resposta, o Flamengo deliberadamente adiou as negociações sobre Gonçalves até o último minuto e, depois, se recusou
pontos estão localizados nas Coordenadas Geográficas PT09: 08°37'00,43" S – 63°47'56,25"W (Processo: 1801/00282/2019) e PT10: 08°37'00,27" S – 63°47'56,13" (Processo: 1801/00281/2019), cuja água será
coisa muito rápida, quando perde um pouco a precisão. É aquele cobertor curto, quando eu tenho um processamento rápido, eu perco qualidade, mas ganho agilidade. Quando eu tenho um processamento lento, eu perco em agilidade
abertura de linhas de crédito para esse público, além de novos incentivos fiscais. “Vamos simplificar os processos para a abertura de novas empresas, reduzindo a burocracia e incentivando o empreendedorismo local. Queremos oferecer capacitação para
Ambiente – SEMA, em 18/09/2024, a Renovação da Licença Ambiental por Declaração – LAD Nº 125 SOL/DLA, referente ao processo nº Sul.0000014450/2022-E / Protocolo: 16.00911.00/2022 para atividade de: 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
feitos pelo IBGE, como a Pesquisa Trimestral do Leite, que traz um cadastro estadual dos estabelecimentos que processam leite cru. “Ano após ano, verifica-se que várias plantas de laticínios estão sendo fechadas em todo
absolutamente contra a linguagem neutra nas escolas, e que há temas mais importantes para serem discutidos no processo eleitoral, na gestão e nas políticas públicas. “Sou absolutamente contra, pois tem gente sem os serviços básicos
apresentado na atualidade. “Para que se tenha mais efetividade jurídica eleitoral, especialmente para este processo em curso, (...) garantindo à Justiça Eleitoral um pleito seguro, transparente, com respeito às eleitoras e aos eleitores que são livres ... vantagens financeiras ou materiais de qualquer natureza às eleitoras e aos eleitores, com potencial para interferir no processo eleitoral, especialmente para propaganda ou aliciamento de eleitores, tornou imprescindível o realce dado às normas vigentes sobre
Hospital, a nova legislação moderniza os procedimentos jurídicos, simplifica o trabalho da Polícia Civil e acelera os processos legais ao incorporar o uso de tecnologia. A lei entrará em vigor 60 dias após sua publicação
utilizando um documento oficial com foto. Essa medida visa garantir que todo o eleitorado tenha acesso ao processo eleitoral, mesmo as pessoas que não concluíram o cadastramento biométrico. Nas eleições de outubro, mais ... horário de Brasília). A Resolução do TSE nº 23.736/2024, que trata dos atos gerais do processo eleitoral, lista os documentos que serão aceitos como forma de comprovação da identidade da eleitora ou do eleitor ... virtude da grande quantidade de acessos simultâneos. O cadastro biométrico, que é gratuito, oferece maior segurança ao processo de votação, além de contribuir para a redução de filas nas seções eleitorais. O prazo para realizar ... procedimento simples e rápido, a biometria é um importante avanço tecnológico que fortalece a democracia, garantindo um processo eleitoral ainda mais seguro e confiável
recebido com muito carinho e manifestado sua adesão ao projeto que vai dar continuidade ao processo de crescimento da nossa capital
hoje] um aditivo a este acordo, aperfeiçoando os mecanismos necessários para que haja enfrentamento e, principalmente, elucidação, processamento [dos ilícitos]”, ressaltou a presidente do TSE. O assédio eleitoral ocorre ainda em outras relações. Segundo
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