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OPERÃO N°159121, do nome LDAT 138 KV JI PARANÁ-CACOAL E SE CACOAL registrada sob o processo SEDAM n°1801/00148/2002. Porto Velho – RO, 16 de setembro 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

servidores de todas as localidades. A pauta da reunião inclui atualizações detalhadas sobre o andamento dos processos jurídicos relacionados à revisão do enquadramento funcional, além das tratativas em curso em Brasília junto ao Ministério

sugerindo coleta ilegal de ovos. Também foram apreendidas malhadeiras instaladas de forma a capturar fêmeas adultas em processo de desova. O material recolhido foi incinerado para impedir o reaproveitamento e preservar o habitat. Ao final

documentação definitiva de seus imóveis. A pauta buscou alinhar medidas e parcerias que possam acelerar o processo de titulação nos distritos. Segundo Adalto, a regularização fundiária é um passo essencial para o desenvolvimento das comunidades

licitação emergencial de 180 dias, prevendo apenas preço, e não técnica.  A gestão correu com o processo emergencial. A Aurora Serviços venceu o certame com o menor preço, mas não tinha documentos para habilita ... serviços, sendo desclassificada. A segunda, então, foi chamada: a Amazon Fort, empresa citada em vários processos em Rio Branco e Florianópolis, por corrupção e serviços de péssima qualidade, resultando até em condenação criminal para

concedida para as emissoras de rádio e TV funcionarem. A solicitação faz parte das alegações finais do processo protocolado em 2023 contra a emissora pela acusação de difusão de desinformação contra o sistema eleitoral

Universidade Federal de Rondônia (Unir) publicou nesta segunda-feira (15), os editais do Processo Seletivo 2026 para o curso de Medicina, que ofertará 40 vagas para ingresso no primeiro semestre do próximo ano. Neste ... Processo Seletivo da Unir tem dois editais exclusivos para o curso de Medicina. Um deles é voltado às Ações Afirmativas e Inclusão (acesse aqui), com 5 vagas reservadas para indígenas, quilombolas, populações do campo, pessoas ... Entre 6 e 8 de fevereiro, os candidatos deverão confirmar a manifestação de interesse para continuar no processo, etapa que antecederá a primeira chamada de matrícula. A partir de 12 de fevereiro, terão início ... convocações para matrícula e as bancas de heteroidentificação. Edital do Processo Seletivo - PS Unir Medicina 2026 - Cotas e Ampla Concorrência Edital do Processo Seletivo - PS Unir Medicina 2026 - Ações Afirmativas

Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, da SE CUJUBIM registrada sob o processo SEDAM n°1801/04014/2019. Porto Velho – RO, 15 de setembro 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, da LDAT  69 KV JACI-PARANÁ - NOVA MUTUM registrada sob o processo SEDAM n°1801/07707/2012. Porto Velho – RO, 15 de setembro 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Ltda, CNPJ: 07.373.697/0001-95, localizado na Rua: Peroba, Nº 4700, Bairro: Floresta, Porto Velho - RO; referente ao processo de Nº Sul. 0000021444/2024-E, torna público que Requereu do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema/PVH em 12/09/2025 ... Licenças Ambientais  Prévia, Instalação e Licença Ambiental de Instalação, referente ao processo Sul. 0000021444/2024-E

/0001-61, localizado na Rua: Peroba, Nº 3901 (Esquina) Bairro: Floresta, Porto Velho - RO, 76806-138; referente ao processo de Nº Sul. 0000021445/2024-E, torna público que Requereu  do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema/PVH em 12/09/2025 ... Licenças Ambientais Prévia, de Instalação e Licença Ambiental de Instalação, referente ao processo Sul. 0000021445/2024-E

celas comuns. Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). Entre os condenados, quatro militares são do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia ... pela defesa. Bolsonaro já está em prisão domiciliar, mas a medida foi determinada pelo ministro em outro processo, o da investigação sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. Réus e suas patentes Alexandre

realização do concurso público, detalha a distribuição das vagas analista legislativo: analista legislativo: registro e redação;processo legislativo e gestão;comunicação social;documentação e informação legislativa;museólogo;engenheiro;médico. técnico legislativo, nas atribuições: policial legislativo

exposição, a ministra destacou que juízes devem atribuir a mesma importância a todos os processos e classificou a ação penal da trama golpista como um “encontro do Brasil com seu passado, presente e futuro”. “Toda

visa garantir segurança jurídica, proteção ambiental e respeito aos direitos constitucionais à propriedade e ao devido processo legal. Com isso, assegura que a desocupação só ocorra após os trâmites legais de desapropriação e indenização justa