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premiação para as gestões escolares que apresentarem melhores resultados, incentivando o comprometimento de todos os envolvidos no processo educacional. Alfabetiza Porto Velho O programa Alfabetiza Porto Velho foi criado em parceria com o Tribunal

possam conquistar mais autonomia no seu dia a dia. Além das isenções, a legislação também simplifica o processo para obtenção do benefício, agilizando a apresentação de laudos médicos e documentos comprobatórios necessários para o reconhecimento ... para quem busca aproveitar esses benefícios. A empresa está preparada para auxiliar em todas as etapas do processo, desde a escolha do modelo até a orientação sobre a documentação necessária para obter a isenção ... presença do advogado Fábio Lopes, que abordará temas como os direitos das Pessoas Com Deficiência e o processo para obtenção das isenções. Haverá também a participação de terapeuta e equipe de recreação com atividades especiais

prefeitura foi condenada a pagar o retroativo da gratificação do quinquênio. O primeiro bloqueio aconteceu no processo nº 7006384-59.2023.8.22.0002, mas já existe pedidos de bloqueio em vários outros processos cujos prazos para pagamento venceram ... agosto e na primeira quinzena de setembro. Consta dos processos, em trâmite no 1º e no 2º Juizados Especiais Cíveis de Ariquemes, que a prefeitura é intimada a pagar as RPVs no prazo ... servidores disse que prefere não comentar, e que todas as providências são tomadas no âmbito dos processos

para conseguir um bom emprego", ressaltou. A Comissão de Concurso Público foi nomeada em fevereiro e o processo está sob a coordenação da Gerência Administrativa da Câmara Municipal que está aguardando apenas os procedimentos

/2019, conforme disposto na Lei das Eleições, e tem como objetivo impedir distorções no processo eleitoral, abuso de poder econômico e desvios de finalidade na utilização dos recursos recebidos, além de preservar a igualdade ... caracteriza infração grave, que será apurada no julgamento da prestação de contas final pelo respectivo relator do processo.    A não apresentação da parcial também pode comprometer a regularidade das contas, em eventual manifestação técnica sobre

avanço importante para garantir que um número maior de cidadãos tenha acesso a esses direitos, simplificando o processo e ampliando o alcance do benefício.” Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, essas novas regras foram ... comprovação de deficiência, possam ser emitidos por serviços privados, além dos emitidos por instituições públicas, tornando o processo mais ágil e acessível. É importante destacar que, o veículo deve estar no nome da pessoa

alcançadas. Obviamente que esse não é um objetivo simples, mas todos podem cumprir um papel importante nesse processo de acordo com as suas possibilidades e realidades. A luta contra o capacitismo estrutural é diária

Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000020263/2024-E      Descrição da  Atividade Econômica Principal 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidas. Descrição das Atividades

danos materiais, devidamente corrigidos. Consta na decisão colegiada que o dano moral se mostra claramente no processo quando “a autora (cliente) tentou resolver seu problema com a requerida (empresa) junto ao Procon, após ... dano material, ficou demonstrado o valor monetário do celular por meio da nota fiscal juntada no processo. O caso Um cliente comprou um celular, no dia 31 de janeiro de 2022, e logo na primeira

esteve presente na coletiva à imprensa que oficializou a entrega do documento.  “Estamos garantindo que todo o processo seja devidamente cumprido, em respeito à Lei e ao povo brasileiro que tanto espera justiça das nossas

Municipais de 2024, o eleitorado brasileiro conta com o SOS Voto para denunciar conteúdos falsos sobre o processo eleitoral deste ano. Lançado em 3 de agosto, o disque-denúncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe ... para fortalecer a confiança de que a Justiça Eleitoral vai atuar para coibir a desinformação durante o processo eleitoral de 2024, bem como permite a inclusão de pessoas que estão afastadas ou que não têm ... cidadania é muito significativo para a democracia, além de possibilitar que o cidadão participe ativamente do processo eleitoral auxiliando as juízas e os juízes eleitorais, as servidoras e os servidores da Justiça Eleitoral ... próprio TSE na fiscalização de conteúdos desinformativos.   “O Brasil tem um processo eleitoral já testado, muito sério, muito firme. Esse canal oficial contribui para que o eleitor possa fazer parte das eleições e buscar ... processo limpo, transparente, seguro e efetivo”, explica o juiz auxiliar da Presidência.   Idealizada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a ferramenta promove maior transparência e agilidade no combate às mentiras durante as Eleições Municipais

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Gestão e Inovação em Serviços Públicos, (MGI), Esther Dweck, em entrevista coletiva no dia das provas. O processo de digitalização dos cartões de resposta começou na primeira semana de setembro, na sede da Fundação Cesgranrio

Daniel Lagos. O presidente da AROM, Hildon Chaves, enalteceu a iniciativa. “Estaremos contribuindo para a lisura do processo eleitoral e acesso aos locais de votação através de veículos das prefeituras em Rondônia e ônibus escolares ... informacionais, o TRE-RO também tem buscado empoderar os cidadãos, incentivando-os a participar ativamente do processo eleitoral e a exercerem seu direito de voto de forma consciente e responsável

informações têm como objetivo garantir que eleitoras e eleitores recebam de forma digital dados fidedignos sobre o processo eleitoral e orientações para o dia da votação.   As publicações fornecem dados sobre o aplicativo e-Título ... eleitoras e dos eleitores.   Caso surja alguma dúvida sobre algum tópico específico das Eleições 2024 ou do processo eleitoral, a página do TSE e os perfis do Tribunal nas redes sociais podem sempre ser consultados