Rondônia, 09 de junho de 2025
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Busca

Resultados da busca para processo

Atuação
Seg, 09 Setembro de 2024
Veículo adquirido com emenda do deputado Dr. Luís do Hospital é entregue à ACIJ

auditório da Acij, ampliando a capacidade de atendimento e suporte aos associados. Este segundo montante está em processo de liberação

Decisão
Seg, 09 Setembro de 2024
Eleitor de Porto Velho terá transporte gratuito no dia da votação

Para garantir a amplitude do processo eleitoral, facilitando o acesso de todos os eleitores que votarão no primeiro turno das eleições municipais, no dia 6 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho, considerando

Campanha
Seg, 09 Setembro de 2024
Partidos e candidatos têm até sexta-feira para prestar contas ao TSE

contas de forma clara e precisa, partidos e candidatos contribuem “para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas”. “A não apresentação tempestiva da prestação

Polêmica
Sex, 06 Setembro de 2024
Governo vai investigar denúncias de assédio contra ministro

rigor da lei, mas, para tanto, é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas”. Na nota, Almeida confirma a informação divulgada pela Secom

Porto Velho
Sex, 06 Setembro de 2024
Saiba como proteger a saúde das crianças no período de queimadas e clima seco

pediatra destaca ainda que, com a chegada da primavera, a situação pode se agravar e aumentar os processos alérgicos. Por isso, é importante manter atenção redobrada aos sintomas de irritação nos olhos, nariz e garganta ... Umidificação do ambiente Com a chegada da primavera, a situação pode se agravar e aumentar os processos alérgicosCom a chegada da primavera, a situação pode se agravar e aumentar os processos alérgicos A pediatra também

Julgamento
Qui, 05 Setembro de 2024
Homem que matou e roubou vítima tem pena mantida no TJRO após recorrer e alegar legítima defesa

apelante (réu). Porém, para o relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, diante das provas colhidas no processo-crime, o réu matou e roubou a vítima; por isso, não há razões fáticas e jurídicas para

Editais
Qui, 05 Setembro de 2024
I A Nascimento Ltda – Pedido de Renovação de Licenciamento Ambiental

conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:  LAPP - Licença Ambiental de Pequeno Porte.  Licença Requerida;    Número do Processo: SUL.0000000873/2017-E     Descrição da Atividade Econômica Principal 49.30-2-01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos

Ameaças
Qua, 04 Setembro de 2024
Ex-servidor da Defensoria Pública é preso em Ariquemes, após pedido do MPRO

Rondônia. O caso De acordo com o inquérito, quando era servidor, o suspeito respondeu a diversos processos administrativos e foi exonerado, a pedido, do cargo público que ocupava. Após seu desligamento, ingressou com ação judicial ... pediu a prisão do ex-servidor por crimes contra a honra e por coação no curso do processo. A prisão O mandado de prisão autorizado pela Justiça foi cumprido na manhã desta quarta-feira

Editais
Qua, 04 Setembro de 2024
N R S Carneiro – Pedido da Licença Ambiental Simplificada

Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir. Tipo de Licença:  LAS - Licença Ambiental Simplificada  Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000020297/2024-E      Descrição da Atividade Econômica Principal 45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica

Editais
Qua, 04 Setembro de 2024
Rondomak Comércio e Serviços Ltda – Pedido da Licença Ambiental Simplificada

Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:  LAS - Licença Ambiental Simplificada.  Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000020667/2024-E          Descrição da Atividade Econômica Principal 45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios

Julgamento
Qua, 04 Setembro de 2024
TSE reafirma que 30% do tempo de propaganda partidária deve ser destinado à participação feminina

entendo que se impõe a manutenção da decisão do Regional”, concluiu o ministro relator do processo no TSE, André Ramos Tavares

Ambiente
Ter, 03 Setembro de 2024
Governador confirma pedido de apoio da Força Aérea para combate às queimadas em Rondônia

acesso. As aeronaves chegam com mais facilidade e o raio de atuação é bem maior, agilizando o processo de controle das chamas”, comentou o Governador através de sua assessoria. O trabalho de controle e identificação

Campanha
Ter, 03 Setembro de 2024
Durante reunião no Centro, Léo explica como vai fazer uma administração transparente e humanizada

comprometidos a modernização da administração pública, promovendo uma gestão eficiente, transparente e participativa, adotando sistemas que acelerem processos administrativos, que proporcionem segurança e minimizem riscos para instituições e empresas, garantindo a transparência na gestão

Ação do MPF
Ter, 03 Setembro de 2024
Justiça Federal dá prazo de 72 horas para União se manifestar sobre combate a incêndios florestais em Rondônia

tempo suficiente para conter as queimadas em Rondônia. O MPF também quer, ao final da tramitação do processo, a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões como compensação por danos morais coletivos, valor

Corrupção
Ter, 03 Setembro de 2024
Prefeito de Criciúma e mais novos são presos em Santa Catarina

crimes, também citou questões políticas: "Eu tenho certeza da minha inocência. Jamais, em momento algum e o processo vai ficar livre. Não há dolo, não há intenção, não há vantagens, não há absolutamente nada, nada