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auditório da Acij, ampliando a capacidade de atendimento e suporte aos associados. Este segundo montante está em processo de liberação
Para garantir a amplitude do processo eleitoral, facilitando o acesso de todos os eleitores que votarão no primeiro turno das eleições municipais, no dia 6 de outubro, a Prefeitura de Porto Velho, considerando
contas de forma clara e precisa, partidos e candidatos contribuem “para a celeridade e a lisura do processo eleitoral e para a confiança da população nas instituições democráticas”. “A não apresentação tempestiva da prestação
rigor da lei, mas, para tanto, é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas”. Na nota, Almeida confirma a informação divulgada pela Secom
pediatra destaca ainda que, com a chegada da primavera, a situação pode se agravar e aumentar os processos alérgicos. Por isso, é importante manter atenção redobrada aos sintomas de irritação nos olhos, nariz e garganta ... Umidificação do ambiente Com a chegada da primavera, a situação pode se agravar e aumentar os processos alérgicosCom a chegada da primavera, a situação pode se agravar e aumentar os processos alérgicos A pediatra também
apelante (réu). Porém, para o relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, diante das provas colhidas no processo-crime, o réu matou e roubou a vítima; por isso, não há razões fáticas e jurídicas para
conforme detalhado a seguir. Tipo de Licença: LAPP - Licença Ambiental de Pequeno Porte. Licença Requerida; Número do Processo: SUL.0000000873/2017-E Descrição da Atividade Econômica Principal 49.30-2-01 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos
Rondônia. O caso De acordo com o inquérito, quando era servidor, o suspeito respondeu a diversos processos administrativos e foi exonerado, a pedido, do cargo público que ocupava. Após seu desligamento, ingressou com ação judicial ... pediu a prisão do ex-servidor por crimes contra a honra e por coação no curso do processo. A prisão O mandado de prisão autorizado pela Justiça foi cumprido na manhã desta quarta-feira
Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir. Tipo de Licença: LAS - Licença Ambiental Simplificada Licença Requerida; Número do Processo: Sul. 0000020297/2024-E Descrição da Atividade Econômica Principal 45.20-0-01 - Serviços de manutenção e reparação mecânica
Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir. Tipo de Licença: LAS - Licença Ambiental Simplificada. Licença Requerida; Número do Processo: Sul. 0000020667/2024-E Descrição da Atividade Econômica Principal 45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios
entendo que se impõe a manutenção da decisão do Regional”, concluiu o ministro relator do processo no TSE, André Ramos Tavares
acesso. As aeronaves chegam com mais facilidade e o raio de atuação é bem maior, agilizando o processo de controle das chamas”, comentou o Governador através de sua assessoria. O trabalho de controle e identificação
comprometidos a modernização da administração pública, promovendo uma gestão eficiente, transparente e participativa, adotando sistemas que acelerem processos administrativos, que proporcionem segurança e minimizem riscos para instituições e empresas, garantindo a transparência na gestão
tempo suficiente para conter as queimadas em Rondônia. O MPF também quer, ao final da tramitação do processo, a União seja condenada a pagar R$ 50 milhões como compensação por danos morais coletivos, valor
crimes, também citou questões políticas: "Eu tenho certeza da minha inocência. Jamais, em momento algum e o processo vai ficar livre. Não há dolo, não há intenção, não há vantagens, não há absolutamente nada, nada
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