Rondônia, 22 de junho de 2026
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Resultados da busca para processo

Atuação
Qui, 11 Setembro de 2025
Vereador Adalto de Bandeirantes recebe comitiva de Nova Mamoré para discutir termo de cooperação entre municípios

fronteira.” A comitiva percorreu cerca de 300 quilômetros para participar da reunião, que busca destravar o processo de formalização do termo de cooperação junto à Prefeitura de Porto Velho. O acordo permitirá avanços administrativos

Tecno
Qui, 11 Setembro de 2025
Crescimento dos cassinos online no Brasil: expansão acelerada e novos rumos

mais crescem são justamente aqueles que oferecem métodos confiáveis de transação, suporte multilíngue e transparência nos processos de retirada. Essa atenção à experiência do usuário consolida a imagem dos cassinos online como parte legítima

Editais
Qui, 11 Setembro de 2025
Pedido de Renovação da Licença de Operação da SE Buritis

Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação, da SE Buritis registrada sob o processo Sedam Nº 1801/04584/2019. Porto Velho – RO, 10 de Setembro 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Qui, 11 Setembro de 2025
Pedido de Renovação da Licença de Operação da Ldat 69 KV Ariquemes/Bom Futuro

Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação, da LDAT 69 KV Ariquemes/Bom Futuro registrada sob o processo Sedam Nº 1801/04088/2014. Porto Velho – RO, 10 de Setembro 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Qui, 11 Setembro de 2025
Pedido de Renovação da Licença de Operação da Ldat 138 KV Theobroma-Vale do Anari-Machadinho e SE Vale do Anari

Ldat 138 KV Theobroma-Vale do Anari-Machadinho e SE Vale do Anari registrada sob o processo SEDAM n°1801/08850/2012. Porto Velho – RO, 10 de Setembro 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Editais
Qui, 11 Setembro de 2025
Pedido de Renovação de Licença de Operação da Ldat 34,5 KV Jaci Paraná-União Bandeirantes e SE União Bandeirantes (PVH)

Ldat 34,5 KV Jaci Paraná-União Bandeirantes e SE União Bandeirantes (PVH) registrada sob o processo SEDAM n°1801/07708/2012. Porto Velho – RO, 10 de Setembro 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Porto Velho
Qui, 11 Setembro de 2025
Governo de Rondônia promove audiência pública para elaboração da LOA 2026 nesta sexta-feira

iniciativa da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), é uma etapa fundamental no processo de construção das políticas públicas do estado, garantindo que a sociedade participe ativamente das decisões que envolvem ... GESTÃO PARTICIPATIVA A secretária da Sepog, Beatriz Basílio, destacou a importância da escuta ativa da sociedade nesse processo. “A elaboração da LOA não é apenas um processo técnico, mas também um compromisso democrático. Ao promover

Contratação temerária
Qua, 10 Setembro de 2025
Câmara de Porto Velho convoca comissão de transição dos serviços de coleta de resíduos sólidos

acompanhar e fiscalizar” a saída da atual responsável pela coleta de resíduos e a futura contratada, cujo processo foi feito de forma emergencial.  Todos são remunerados pela função, segundo dispõe o decreto 21.307 da SGOV

Operação Quimera Fiscal
Qua, 10 Setembro de 2025
Receita Federal deflagra nova operação para combater sonegação e lavagem de dinheiro em falsa consultoria

âmbito da Operação Ornitorrinco, a Receita Federal se deparou com supostas “cessões” de crédito pretensamente reconhecidas em processo judicial em face da União e do antigo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Esse tipo ... diminuído por um “desconto” inserido arbitrariamente. O “número de referência” da GRU é o mesmo número do processo judicial. Essa combinação (Ação Judicial existente e GRU cujo valor principal é o tributo devido pelo contribuinte/v

Ambiente
Qua, 10 Setembro de 2025
Após ações de MPs, Justiça determina plano de controle de mosquitos em assentamentos de Porto Velho

também deixou de fiscalizar o cumprimento da licença de operação concedida à empresa. Laudo pericial Durante o processo, a Justiça Federal nomeou uma perita especialista em entomologia médica, que confirmou os relatos da população

STF
Qua, 10 Setembro de 2025
Em voto, Fux diz que ação deveria ter tramitado na primeira instância

oito réus possui foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação dele, o processo que tramita no Supremo deveria ser inteiramente anulado. “Estamos diante de uma incompetência absoluta”, disse. “E, como ... caso, sendo o primeiro a divergir sobre questões preliminares levantadas pelas defesas e que podem anular o processo. Na terça (8), os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, e o ministro Flávio Dino

Abusos
Qua, 10 Setembro de 2025
Desinformação na campanha eleitoral é passível de multa, ratifica TSE

Eleições Municipais de 2024. Eles foram condenados por propaganda irregular com conteúdo desinformativo.  De acordo com o processo, uma representação ajuizada por coligação adversária no pleito do ano passado apontou a suposta disseminação em rede ... eleitor a erro e distorcer a percepção dos candidatos compromete a transparência e a isonomia do processo eleitoral”, ressaltou o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira.  Nos termos do artigo 9º-C da Resolução ... notoriamente inverídicos ou descontextualizados com potencial para causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral.   GR/LC/DB  Processo relacionado: Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral

Confira
Qua, 10 Setembro de 2025
Governo convoca candidatos do programa habitacional Meu Sonho para análise financeira

Rocha, reforçou a importância da etapa de análise financeira. “Esse momento é fundamental para dar andamento ao processo de ocupação das unidades habitacionais. Estamos chamando milhares de candidatos, justamente para garantir que cada imóvel chegue

Dicas
Qua, 10 Setembro de 2025
Transição da chupeta para o sono: como fazer sem choro

Neste artigo, você vai descobrir o momento ideal para iniciar a transição, estratégias práticas para tornar o processo gradual e tranquilo, além de dicas para criar um ambiente de sono seguro e acolhedor. O momento ... consistência. Cada criança tem seu próprio ritmo, e respeitar esse tempo evita estresse desnecessário, tornando o processo mais seguro e positivo. Um ambiente acolhedor é essencial para que a criança se sinta segura ao dormir ... sinais de sono e facilita a adaptação. A previsibilidade transmite segurança e reduz a ansiedade durante o processo. É natural que a criança resista ou chore durante a retirada da chupeta. Nesses momentos, é fundamental ... adormecer por alguns minutos sem a chupeta, aumenta a confiança da criança e incentiva a continuidade do processo. Evitar confrontos ou punições é essencial. O objetivo é transformar a retirada da chupeta em uma experiência ... regularmente e substitua-a sempre que necessário. Pais atentos conseguem manter segurança e conforto durante todo o processo. Observar sinais de frustração ou ansiedade da criança também é importante. Ajustar a abordagem, oferecer alternativas

Porto Velho
Ter, 09 Setembro de 2025
Vereadores: TCE beira “excesso de atuação”, “preciosismo” e usurpa função constitucional da Câmara ao aprovar licitação emergencial do lixo

outros anos, a coleta vai continuar?”, questionou Gilber. Breno Mendes também falou da questão técnica do processo licitatório emergencial. A nova Lei de Licitações prevê, entre outras obrigações, quando um contrato é anulado, a análise ... emergencial. “Esses pontos nós não vimos na licitação emergencial”, disse Breno Mendes. Para ele, caso o processo tivesse observado o critério do impacto social, a Casa hoje não estaria discutindo uma emenda à Lei Orgânica