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após a contestação. O BC explicou que o autoatendimento do MED dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, “o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta

para os dois órfãos. Segundo o voto do relator, desembargador Glodner Pauletto, reiteradamente, laudos médicos, colhidos no processo, atestam a gravidade do quadro clínico, urgência da cirurgia, risco de morte súbita, hipertensão pulmonar irreversível

regiões do estado. Assim que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) autorizou, a Energisa iniciou o processo de recomposição gradativa do fornecimento, que começou cerca de 15 minutos após a queda. Em aproximadamente

troca de razão social sem republicação do resultado da habilitação fere o princípio da isonomia do processo, segundo juristas ouvidos pela reportagem. As suspeitas se agravam com a presença de Rodrigo Júnior Leal de Andrade

Improbidade Administrativa, fixou o entendimento de que a retroatividade benéfica somente é aplicada para os processos em trâmite “sem condenação transitada em julgado” (STF - ARE: 843989 PR, Relator.: ALEXANDRE DE MORAES, Data de Julgamento: 18/08/2022 ... Tribunal Pleno, Data de Publicação: PROCESSO ELETRÔNICO DJe-251 DIVULG 09-12-2022 PUBLIC 12-12-2022). Por fim, a solução para fazer valer o que o Congresso Nacional decidiu está nas mãos dos parlamentares

conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Paulo Curi Neto determinou a inserção de novas denúncias no processo de investigação das possíveis irregularidades na contratação da Plator Engenharia e Meio Ambiente Ltda, já cancelada pela ... Velho, após determinação da própria Corte. No curso da apuração – a anulação do contrato não arquiva o processo investigativo-, novas denúncias aportaram no TCE: coação de testemunhas para evitar acesso a documentação necessária aos esclarecimentos ... notícia de “fake news. Mas após o Tribunal de Contas encontrar fortes indícios de irregularidades no processo, recomendou a gestão Léo Moraes para cancelar o contrato, o que foi feito segundo o portal da Corte

função exercida. A prova objetiva está marcada para o dia 1º de fevereiro de 2026. O processo também inclui etapas adicionais: prova discursiva para o cargo de Procurador, avaliação de títulos para funções de nível

Processo: 16.01305.00/2023/Sema, Bento & Frota Serviços em Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ: 19.686.361/0001-61 Rua: Tancredo Neves, Nº 4059 – Sl: 04 Bairro: Caladinho PVH/RO. Requerendo a Renovação da Licença Ambiental Simplificada - LAS, contendo as todas

Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação, da SE Machadinho D`Oeste registrada sob o processo SEDAM n°1801/04269/2019. Porto Velho – RO, 26 de Setembro 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Desenvolvimento Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação, da SE Jaci Paraná (PVH) registrada sob o processo Sedam Nº1801/04271/2019. Porto Velho – RO, 26 de Setembro 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Ambiental – Sedam, a Renovação da Licença de Operação, da SE Campo Novo de Rondônia registrada sob o processo SEDAM n°1801/04055/2019. Porto Velho – RO, 26 de Setembro 2025 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Ambiente – Sema, em 26/09/2025, a Renovação da Licença Ambiental Dispensa de Licenciamento Nº 016.01211.007/2024-SUL, referente ao processo nº Sul.0000014450/2022-E / Protocolo: 16.00911.00/2022 para atividade de: 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Justiça de Rondônia sentenciou 9 pessoas por crimes praticados dentro da Estação Ecológica Samuel (ESEC), em processo relacionado à Operação Canaã. As sentenças incluem reclusão que varia de 6 anos e meio a mais

demissão em carta assinada a seus superiores. Como se tratava de cargo comissionado, não haverá abertura de Processo Disciplinar. Mas o outro caso denunciado pelo RONDONIAGORA continua no silêncio no Prédio do Relógio. O servidor

localizado Rua: Equador, Nº 1060 Bairro: Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, CEP: 76820-194; referente ao processo de Sul. 0000022620/2025-E, torna público que Requereu do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema/PVH a Licença Ambiental ... Instalação, referente ao processo Sul. 0000022620/2025-E