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ausência em reunião. E segundo o presidente municipal James Silva de Melo, agora ela responde a processo disciplinar “pelo órgão partidário municipal”. Agora a Polícia Civil deve ouvir as partes e também encaminhar todas

Colonização e Reforma Agrária (Incra), agilidade na publicação de uma Instrução Normativa que garanta a continuidade dos processos de regularização fundiária nas chamadas florestas tipo B. Na prática, a instrução servirá para regulamentar o Decreto ... Incra, só tem penalizado, ainda mais, os milhares de produtores rurais que estão com os seus processos de titularização de terras travados. Já enfrentamos muito tempo para conseguirmos a publicação de um novo decreto

para sustentar uma condenação. Assim, decisões com base nesse entendimento acabam absolvendo o réu ou anulando o processo, hipótese presente no caso em comento. A condenação foi de 6 anos e 10 meses em regime ... abordagem foi realizada com base em fundadas suspeitas, como previsto no artigo 244 do Código de Processo Penal. O dispositivo legal estabelece que a busca pessoal pode ser realizada sem necessidade de mandado judicial, desde ... atuação legítima da polícia, amparada por evidências concretas, seja validada e protegida no âmbito do processo penal. Importância da Decisão Essa decisão representa um marco na garantia da atuação eficaz das forças de segurança pública

decisão não deve atingir pessoas ou empresas de forma indiscriminada e que não tenham participado do processo.  A exceção citada por Fux seria para os casos de pessoas e empresas que tenham utilizado a plataforma

pelo Solidariedade, mas eles decidiram que não iriam sair da coligação Somos Todos Porto Velho. Agora o processo segue para sentença, mas de acordo com juristas consultados, a tendência é que a magistrada defira

desburocratização da máquina pública também vai facilitar a vida do cidadão porto-velhense: “Simplificar os processos para a abertura de novas empresas, reduzindo a burocracia, incentiva  o empreendedorismo local e facilita até a vinda

feira] tem início o horário eleitoral gratuito, pelo qual se dá ciência, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de informação”. O primeiro turno

Lima, Nº 575, Vista Alegre do Abunã, no Município de Porto Velho/RO, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: Sul. 0000017663/2023-E, vem tornar público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

finalidade de receber, de maneira rápida e direta, denúncias de mentiras e desinformação sobre o processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou à disposição da população o SOS Voto, disque-denúncia que tem como ... meios, incluindo redes sociais, sites de notícias falsas, entre outros mecanismos. Seus efeitos podem impactar negativamente o processo eleitoral

diretor-presidente substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Pereira, afirmou que a quantidade de processos judiciais movidos por consumidores insatisfeitos com o serviço prestado por empresas aéreas é um dos fatores ... acordo é reduzir a judicialização no setor aéreo, evitando que parte das queixas dos consumidores se tornem processos judiciais. Na prática, a iniciativa prevê a troca de informações sobre as principais questões aéreas e conflitos ... empresas aéreas é ajuizada a cada grupo de 1,25 milhão de passageiros, no Brasil, há um processo judicial para cada 227 passageiros embarcados. “Não estamos falando de um fato isolado, mas de um fenômenos

conclusão de um curso de instrução para o exercício das funções gerais básicas. A desistência do processo é admitida até o ato de incorporação. Após essa etapa, o serviço militar passa a ser de cumprimento

entrevista. Preocupada com a geração de emprego e renda na capital, Mariana defendeu uma facilitação no processo de abertura de novas empresas. “Porto Velho tem tudo para se tornar um pólo logístico e com isso ... desafio é tornar o ambiente de negócios mais favorável e a nossa proposta é desburocratizar esse processo de registro empresarial, com uma capital mais digital, facilitando os acessos e reduzindo o tempo de espera pela

prisão do casal no ano de 2023, foi oferecida denúncia pelo Ministério Público e o processo seguiu seu trâmite normal, tendo como desfecho o Tribunal do Júri ocorrido no dia 26 de agosto

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