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usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito".No último domingo (22), humoristas ... Zona Sul do Rio, para protestar contra uma lei eleitoral que proíbe as manifestações de humor contra candidatos durante o período de campanha eleitoral (veja vídeo acima.)O ministro suspendeu a eficácia do artigo ... divulgação de temas políticos polêmicos para não serem acusadas de "difundir opinião contrária ou favorável a determinado candidato"."Esses dispositivos inviabilizam a veiculação de sátiras, charges e programas humorísticos envolvendo questões ou personagens políticos durante ... usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito ; III- veicular propaganda política ou difundir ... opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes ;2. Pois bem, argui a requerente que “tais normas geram um grave efeito silenciador sobre as emissoras de rádio e televisão, obrigadas ... divulgação de temas políticos polêmicos para não serem acusadas de difundir opinião favorável ou contrária a determinado candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes. Além disso, esses dispositivos inviabilizam a veiculação de sátiras, charges ... parte do inciso III (isto é, da expressão ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes) do art. 45 da Lei Federal nº 9.504/1997”. Sucessivamente, pleiteia ... rádio e televisão estariam impedidas de produzir e veicular charges, sátiras e programas humorísticos que envolvam candidatos, partidos ou coligações”; b) “interpretação do inciso III do art. 45 da Lei nº 9.504/97 que conduza ... empresas de rádio e televisão estariam proibidas de realizar a crítica jornalística, favorável ou contrária, a candidatos, partidos, coligações, seus órgãos ou representantes, inclusive em seus editoriais”.5. Feito este compreensível relato aligeirado do processo ... fora do período eleitoral, produzir e veicular charges, sátiras e programas humorísticos que envolvam partidos políticos, pré-candidatos e autoridades em geral, também podem fazê-lo no período eleitoral. Até porque processo eleitoral não

mais de 30 placas ao longo das avenidas Rio Madeira e Vieira Cahulla, o candidato Edivaldo Ferreira de Oliveira, "vulgo DJ Maluco" foi obrigado a retirá-las dos locais em prazo que encerra na manhã ... acordo com a denúncia, esses locais são jardins públicos e não podem ser invadidos. No entanto, os candidatos Confúcio Moura e Valdir Raupp, do PMDB, como mostram imagens, incorrem na mesma irregularidade. Veja parte

candidato ao governo do Estado pela aliança Rondônia Melhor Para Todos – PT/PSB, Eduardo Valverde, em atividade de campanha na cidade de Costa Marques, disse nesta quinta-feira (27/08) que o eleitor brasileiro está mais consciente ... analisar o resultado de mais uma pesquisa divulgada pelo Datafolha.De acordo com o Datafolha, a candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff, manteve sua tendência de alta e foi a 49% das intenções ... Dilma já ultrapassa Serra 6 pontos. “O brasileiro sabe o que quer; percebeu que Dilma é a candidata de Lula, e que é ela, melhor do que ninguém, que vai manter a marcha do desenvolvimento ... País, sem o perigo de descarrilamento”, diz Valverde.É nesta perspectiva que o candidato petista segue a campanha rumo à chefia do Executivo estadual. Ele aposta no potencial de discernimento do eleitorado rondoniense

estão apresentando, na condição de postulantes a uma vaga para a Assembléia Legislativa de Rondônia, os candidatos Carlos Eduardo, Fernando Prado, Paulo Abemor, Carlinhos Camurça, Valdir Alves, Euclides Maciel, Jean Oliveira, Epifânia e Dr. Novaes ... ELEITORAIS TELEVISIVOSNão há como não admitir. Depois de uma estréia meio capenga, os programas eleitorais dos candidatos ao governo do Estado melhoraram. E ainda podem ser melhores.•    João Cahulla (PPS) continua falando apenas

eleitoral enquanto investido na função e representante da Administração Pública. A vedação também não se aplica aos candidatos à reeleição, pois não são servidores públicos e sim agentes políticos. Já os servidores candidatos à eleição

propostas do Plano de Governo do candidato Expedito Júnior (PSDB) começaram a ser detalhadas na noite desta quarta-feira, quando as metas para o setor de saúde foram apresentadas. A coordenação de campanha explica

Para o candidato ao Senado Ivo Cassol a quarta-feira foi mais uma vez de muitas visitas em Ji-Paraná, Teixeirópolis e Urupá em mais um grande comício. E em todos os locais por onde

ilícito eleitoral, mas de delimitação no tempo de uma consequência inerente ao reconhecimento judicial de que o candidato, de alguma forma, não cumpre os requisitos necessários para se tê-lo como elegível”, ressaltou.Na avaliação ... apenas criou um novo regramento linear e isonômico que levou em conta a vida pregressa dos candidatos, de forma a procurar preservar a moralidade das eleições”.Na entendimento do ministro Ricardo Lewandowski, o artigo ... Constituição pretende vedar “mudanças casuísticas”, que possam beneficiar este ou aquele candidato”, o que em sua avaliação não ocorre no caso da Lei da Ficha Limpa. Assim, o ministro-presidente afastou a alegada violação

pelo qual indeferiu o pedido de registro de candidatura de Augustinho Pastore.Sustenta, por sua vez, o candidato recorrente não se tratar de vício insanável, tampouco de ato doloso de improbidade administrativa, defendendo ... Administrativa.Cuida-se, portanto, de vício considerado insanável pela jurisprudência deste Tribunal, verbis: RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE CANDIDATO. INELEGIBILIDADE. REJEIÇÃO DE CONTAS. TCE. PAGAMENTO INDEVIDO. VEREADORES. SUBSÍDIOS. RESTITUIÇÃO. VALORES. IRRELEVÂNCIA. DESPROVIMENTO.1. É assente nesta ... Ricardo Lewandowski, de 30.4.2010). RECURSO ORDINÁRIO. REGISTRO DE CANDIDATURA. ELEIÇÕES 2006. CONTAS REJEITADAS.1. Candidato que teve contas rejeitadas, quando no exercício da Presidência da Câmara de Vereadores, por ter pago a vereadores sessões extraordinárias

campanhas dos candidatos ao Governo de Rondônia continuam sem qualquer novidade, uma semana após o início do horário eleitoral gratuito. Nesta quarta-feira a repetição de mesmice: o programa de Expedito Júnior apresentou a vida ... Miguel de Souza (PR). A situação seria necessária caso ele fosse um desconhecido, mas o candidato a vice já foi vice de Bianco, deputado federal e ex-presidente da Federação das Industrias do Estado. Perdeu ... propaganda de Confúcio Moura (PMDB) continua com péssima qualidade, só não sendo pior que a do candidato do PSOL. Confúcio sempre aparece rindo de alguma coisa e nesta quarta-feira mais pessoas falaram ... candidato, para ele, em seguida, falar bem também como se necessitasse sempre de autoafirmação.O programa de Eduardo Valverde continua sendo um dos melhores do vídeo. Ele próprio apresenta e nesta quarta apresentou metas para ... segurança pública e destacou a participação do candidato a vice. O programa de João Cahulla mais uma vez optou por apresentar as ações de Governo dos últimos tempos e também algumas prioridades de uma possível

Estado com o fortalecimento das micro, pequenas, médias e grandes empresas foi uma das propostas apresentadas pelo candidato a governador Eduardo Valverde (coligação Rondônia Melhor Para Todos – PT/PSB), durante reunião com diretores, técnicos e funcionários ... oportunidade em que apresentou os três pilares do Plano de Governo Participativo: Desenvolvimento, Cidadania e Transparência.O candidato afirmou que o bom momento econômico que vive o Estado decorre dos investimentos do governo federal, principalmente

Ouro Preto do Oeste, e de Vale do Paraíso recebeu terça-feira, 24, as propostas do candidato a governador João Cahulla, que realizou uma grande reunião no distrito e comandou comício em Vale do Paraíso ... reunindo centenas de moradores que ouviram as propostas do candidato da coligação Avança Rondônia, que estava acompanhado do seu candidato a vice-governador, Tiziu Jidalias, dos candidatos ao Senado, Ivo Cassol e Melki Donadon ... candidatos a deputado federal, estadual e outras lideranças.“Atuamos sempre com uma proposta municipalista de trabalho, que sempre incluiu os distritos nas nossas ações, nos investimentos do Governo. É assim que vamos trabalhar num futuro ... necessidades”, declarou Tiziu Jidalias.Comício em Vale do Paraíso – Á noite, Cahulla, Tiuz, Cassol, Melki e demais candidatos da coligação Avança Rondônia participaram de um grande comício em Vale do Paraíso. O prefeito Charles Pinheiro

utilizarem "bottons, broches, camisetas, adesivos colados à vestimenta e de quaisquer outros acessórios com propaganda eleitoral de candidato ou partido político". A proibição partiu do juiz substituto Carlos Augusto Lucas Benasse. De acordo com portaria ... 011/2010, da 18ª Zona Eleitoral a norma atinge ainda os próprios candidatos, deputados, vereadores, governador, senadores que transitem pelos órgãos públicos com exceção do trânsito na Câmara Municipal. "A vedação não se aplica nas dependências ... questões, evitar o abuso do poder econômico e "evitar a manipulação da máquina pública em favor de candidato ou partido político ou que o eleitor seja levado a acreditar que o candidato ou partido político ... como nos de uso comum; Tendo em vista evitar a manipulação da máquina pública em favor de candidato ou partido político ou que o eleitor seja levado a acreditar que o candidato ou partido político ... como: bottons, broches, camisetas, adesivos colados à vestimenta e de quaisquer outros acessórios com propaganda eleitoral de candidato ou partido político. Parágrafo Primeiro - Reputa-se agente público, para os efeitos desta portaria, todo aquele

compra de votos de funcionários de uma empresa de vigilância de propriedade do irmão do então candidato a senador, Expedito Júnior.A mulher de Expedito Júnior, Valdelise Ferreira, é investigada junto com outras pessoas ... Rondônia (TRE-RO). Nessa ação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa, além de Valdelise Ferreira, o então candidato a governador Ivo Cassol, a senador Expedito Júnior e a deputado estadual José Antônio Gonçalves Ferreira.Segundo ... Vigilância LTDA teriam recebido depósitos de R$ 100,00 em suas contas correntes para votarem nos candidatos indicados na coligação e a captarem mais eleitores a fim de receber o pagamento. Valdelise Ferreira obteve ... jurisprudência do TSE é pacífica no sentido de que não se exige a comprovação de que o candidato foi eleito devido ao ilícito, mas que fique demonstrado que a prática abusiva tem potencialidade para influenciar

população rural brasileira voltou a crescer, o ministro da Previdência Social, o ex-senador Amir Lando, candidato a deputado federal, defendeu a implantação de uma política que estimule a ampliação do crédito ao pequeno produtor ... entanto, que "as luzes da cidade são também o contraponto da escuridão no campo?.Para o candidato, essa parcela significativa de perambulantes teve origem no descaso com a agricultura brasileira. Na maioria das vezes