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Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve inalterada a sentença da 2ª Vara Cível de Cacoal, que condenou o município ao pagamento de danos morais e materiais a um estudante que, após cair ... Após exame do teor da provas colhidas ao longo da instrução, o relator do processo na 1ª Câmara Especial do TJRO, desembargador Eurico Montenegro, concluiu pela manutenção da decisão. Isso porque, no entendimento do magistrado

Projeto de Lei 566/11 de autoria do deputado federal Lindomar Garçon (PV-RO) foi apresentando na Câmara proibindo a cobrança de taxas de religação de água e energia pelas concessionárias. A proposta do parlamentar

Testoni, além do prefeito de Ouro Preto, Alex Testoni.Em reunião com o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, o deputado federal Moreira Mendes comunicou, oficialmente, sua saída do partido. Ele informou que está

desembargador Eurico Montenegro Júnior, da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou seguimento a apelação interposta pelo Município de Porto Velho, condenado ao fornecimento de medicação necessária a vida de um paciente ... inclusive os medicamentos para pacientes que não possuem condições de custeá-los. (MS 200.000.2007.001095-1, TJRO, Primeira Câmara Especial, Relator Desembargador Sansão Saldanha, Julgado em 14/03/2007, Publicado no DJ n. 073 em 20/04/2007) O Superior

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia concedeu o direito de recorrer em liberdade a uma mulher condenada a um ano e oito meses de prisão pelo crime de tráfico de drogas

arrombamento durante esta madrugada, foi roubado no dia anterior. A ação do grupo foi filmada pelas câmeras de segurança da loja que foi arrombada. Leonardo Rodrigues de Moura, 19 anos, Daniel Alexandre Pereira ... quando percebeu o sumiço. Um vídeo obtido pelo RONDONIAGORA mostra o acusado Daniel tentando desligar uma das câmeras de segurança. Uma outra interna filmou tudo

Justiça e Cidadania (CCJ), o benefício foi estendido a outros estados. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.A proposta, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), tinha caráter terminativo na CCJ, porém recebeu

crianças e adolescentes em todo Brasil especialmente em Rondônia”, defendeu Lindomar Garçon.O projeto foi apresentado na Câmara e agora segue para as comissões

Política à distância Ruth Cardoso - e Lap - em Rondônia, a tucana antes de ser eleita para a Câmara Municipal da Capital já coordenava essa ação, que tem entre os objetivos, incentivar novas lideranças. “Precisamos motivar

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de liberdade feito por três policiais militares condenados pelo crime de tortura dentro de um grupamento da PM na cidade de Buritis. Dois adolescentes ... manutenção da prisão preventiva quando presentes os seus requisitos. Além disso, o desembargador lembrou que a 1ª Câmara Criminal já havia negado a liberdade para os policiais anteriormente pela gravidade concreta do delito, somada

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram manter preso o pai que estuprou a própria filha. Ele foi condenado à pena de 15 anos

Câmara de Vereadores de Ariquemes discute a partir de amanhã, 10, o projeto aumentando o número de cadeiras na Casa. Pela proposta do presidente Val dos Santos (PT), as vagas poderiam pular de 10 para

danos morais. CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Cível Data de distribuição :27/05/2010 Data de julgamento :03/08/2011 0173596-24.2009.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) Origem : 01735962420098220001 Porto ... Observância do princípio da dignidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos ... compradores. Suficiente a indenização fixada em dez mil reais. Apelações improvidas. (Apelação Cível Nº 70036198745, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 28/09/2010)Nesse contexto, cabe examinar

decisão, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, foi do desembargador Alexandre Miguel, membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Nos anos de 2004 e 2005, a mãe

suposto dano sofrido pela Administração. ( Agravo de Instrumento n. 0003154-57.2011.8.22.0000, Rel. Des Renato Mimessi, 2ª Câmara Especial, TJRO, julgado em 07/06/2011) No mesmo sentido: Agravo de Instrumento n. 100.014.2007.006489-4, Rel. Juiz Glodner Luiz