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companheiro com golpes de faca. A sessão, aberta ao público, é presidida pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho. A acusação será feita pelo promotor de Justiça Ademir José

Delegacia da Receita Federal em Porto Velho. Devem apresentar a declaração todas as pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no País, registradas ou não, sejam quais forem seus fins e nacionalidade, inclusive as a elas

neste domingo, a advogada Jaqueline Cassol (PR) e o deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), disputam o direito de concorrer ao Governo de Rondônia, usando o prestígio politico do grupo liderado pelo senador Ivo Cassol

padastro na tarde desta quinta-feira, dia 26, na escola Castelo Branco e confirmou, em audiência, o direito de Anna Carollina, baseada na Lei 11.924. A lei foi batizada de Clodovil em alusão ao autor ... Rápida, por isso é importante a divulgação. “Mais pessoas na mesma situação gostariam de ter assegurado esse direito, por isso é importante demonstrar à população que a operação também pode garantir a aplicação dessa ... madrasta na certidão de nascimento do enteado ou enteada traduz-se num significativo avanço no campo do direito de família, pois dá-se o direito de integração de comunidades familiares que existiam somente no plano

federal, soube que os técnicos ainda estavam buscando na legislação uma forma de assegurar aos pescadores o  direito de receber a prorrogação.  “Até agora, estamos aguardando a publicação pelo Ministério da Pesca”. A Piracema

Este ano a festa o sorteio de oito carros zero km no passaporte premiado, que também dará direito ao visitante assistir aos shows de João Bosco & Vinícius (30/07), João Neto & Frederico (01/08) e Israel Novaes

você concorre a um DIA DE ESTÉTICA na loja RAZON salão e estética com direito a sobrancelhas, buço e axilas.Venha conhecer nossas lojas! Estamos localizados na Av. 7 de Setembro n° 1276, centro

três de detenção, em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, pela prática do crime de ameaça a sua ex-companheira (art. 147 do Código Penal e artigo

Franciclei Cavalcante de Oliveira, condenado à pena de 10 meses de detenção, substituída por uma restritiva de direito, e pagamento de 30 dias-multa no valor de 2/30 do salário mínimo.O réu também teve

cursos e debates que possam nortear o desenvolvimento de Rondônia e da Amazônia; o Conselho Superior de Direito, em Parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Rondônia, para discutir os grandes tema ... criação da Câmara Arbitral, uma modalidade mais rápida e consistente de dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais e econômicos.Como é natural em todo sistema democrático, no dia 20 de maio de 2013, foram realizadas

adoção de uma série de medidas, com objetivo de garantir segurança pública, ordem urbanística, defesa de direitos de crianças e adolescentes, meio ambiente, além de prevenir maus tratos a animais. A cavalgada está prevista para

informação da filha, estudante da Escola Risoleta Neves, que Eronete Raposo conseguiu ter acesso ao direito de fazer a separação judicial com ex-companheiro. Ao ver o cartaz da Operação Justiça Rápida Itinerante, a adolescente ... problema. Foi o caso de Eronete e de dezenas de pessoas que têm demandas da área de Direito de Família. Também nesses casos, apesar de haver a necessidade de participação da Justiça, são as próprias

Diário Oficial da União. Nesses documentos constam os procedimentos para pagamento e demais providências, assegurado o direito constitucional da ampla defesa e do contraditório. Além disso, a arrecadação das receitas destinadas aos órgãos, autarquias, fundações

favor dos servidores o enquadramento deles em até 120 dias. “O governo federal não entende que esse direito é liquido e certo dessas pessoas. Não precisariam nem ir a Justiça, mas o governo não interpreta ... isso e a própria decisão do juiz entende que os aposentados e pensionistas também gozam dos mesmos direitos. E por que eles não teriam esse direito? A aposentadoria não é um ato exclusivo de vontade

Rogério Montai de Lima, o resultado foi positivo, principalmente para os jurisdicionados, pois nas causas previdenciárias o direito buscado muitas vezes é para garantir a sobrevivência dessas pessoas.O mutirão foi realizado no período