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Pública (Sigap), disponível no portal do TCE (www.tce.ro.gov.br), tanto no lado esquerdo (menu “Jurisdicionado”) quanto no lado direito, em banner próprio.Na página do Sigap, ainda é possível conferir, em aviso próprio, algumas informações

acadêmicos matriculados a partir do 3º período dos cursos de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Direito, Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Informática, Matemática, Pedagogia, Psicologia, Publicidade e Serviço Social.Cadastro e provaO CIEE

declarações do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.Em Rondônia, 6.764 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 9.998.586,08 em créditos bancários, uma média de R$ 1.478,21 para ... também contribuintes com deficiência física ou mental ou com moléstia grave.Em seguida, o Fisco credita o direito paga os demais contribuintes pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde

situação de prostituição. Ângela destacou que os comissários de menores contribuíam de maneira positiva na garantia dos direitos da criança e do adolescente. Para ela, eram profissionais que trabalhavam não apenas nas fiscalizações de imprudências ... cometidos contra as crianças, mas também na orientação e no papel de garantir que parte de seus direitos pudessem ser respeitados. Fora o problema da extinção do cargo de comissário de menores, outro ganha força ... anos de idade. Crianças e adolescentes ainda fora da escola “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para

técnicos adquiridos na faculdade do pai, Aparício Carvalho. Além de médica, ela conseguiu fazer o curso de Direito enquanto exercia o mandato de vereadora da Capital, apoiando as ações do ex-prefeito Roberto Sobrinho

também a pessoas comuns, em especial, usuários das redes sociais. De acordo com o advogado, especialista em Direito Eleitoral e ex-juiz eleitoral,  Juacy Loura Junior, alguns posicionamentos de usuários das redes podem pesar

site do ProUni.Os cursos preferidos foram as engenharias, com 166.807 inscrições. Administração recebeu 137.515, seguido por direito (119.447), ciências contábeis (61.169) e pedagogia (56.250).As mulheres foram maioria, 384.063 candidatas (59% do total ... engenharias quase dobraram, serão 12.362 nesses cursos. Os demais favoritos estão entre as maiores ofertas: administração (13.168), direito (7.887) e pedagogia (7.725).Veja abaixo o cronograma do ProUni:Resultado da primeira chamada: 15 de junho

Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O cadastramento funciona como uma triagem para definir quem terá direito a receber os benefícios.Uma parte da equipe, composta por 25 técnicos, que esteve na Emater até

contratado por outro que atenda aos dispositivos legais. O processo seletivo, a contratação, bem como os direitos e as obrigações decorrentes dos contratos celebrados com fundamento nesta Lei, serão regidos, no todo, pelas normas contidas

são setores de perícia médica, portanto sem a identificação da doença que legitimou os direitos do paciente torna-se impossível a realização da perícia e posterior homologação. Por outro lado, os profissionais das juntas médicas ... tiverem acesso ao respectivo atestado também estão obrigados a manter o sigilo profissional, não ferindo assim os direitos do paciente. Esse entendimento encontra arrimo na ordem insculpida no artigo 85 do Código de Ética Médica ... condicionam a validade do atestado à aposição da CID. Esta postura é totalmente injurídica, pois fere o direito constitucional do paciente à sua privacidade e constrange o médico a praticar ato contrário aos seus princípios ... deontológicos. Nestes casos, cabe ao paciente procurar seus direitos com os instrumentos jurídicos cabíveis e ao médico recusar-se a fazer aquilo que seu regulamento ético não permite. O autor é advogado atuante no ramo ... Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

esteve no TRE-RO, foi designado para integrar como Membro Titular, a Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB e atualmente preside a Comissão Especial de Direito Eleitoral da Seccional Rondônia ... membro-fundador do Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia (IDERO

oferecerá um minicurso para a Polícia Militar, dando aos policiais que atuarão nas eleições orientações sobre direito eleitoral, com foco na atuação criminal eleitoral.Tanto no interior, quanto na capital, os promotores eleitorais acompanharão

estagio.ielro@hotmail.com. O edital n. 001/2014 selecionou acadêmicos das áreas de Administração, Bibliotecomonia, Comunicação Social/Jornalismo, Engenharia Civil e Direito para algumas unidades da Justiça do Trabalho de Rondônia, Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre

completa 31 anos de fundação atuando em defesa das prerrogativas da magistratura e estimulando a cultura do direito. Além de cumprir com a missão de auxiliar na construção da cidadania e o aprimoramento da prestação ... Magistrados Brasileiros (AMB), entidade com maior número de filiados e representatividade na luta e defesa pelos direitos da magistratura. Em 31 anos de história 13 magistrados ocuparam a cadeira da presidência. O Juiz Francisco Borges

jovens e adultos para o mercado de trabalho. Na última semana, foram aplicados os cursos de Direito do Trabalho e Libras, onde os professores da Escola do Legislativo disseram que a participação e o numero