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final deste mês a Universidade Federal de Rondônia (Unir), deve se manifestar sobre a conclusão do processo administrativo disciplinar em andamento a que responde o professor Samuel Milet, após recomendação do Ministério Público Federal ... gênero e aborto, na Semana de Direito da universidade. Segundo a assessoria de comunicação da Unir, o processo segue em sigilo, e a comissão disciplinar irá se manifestar, principalmente com resposta ao Ministério Público Federal ... conclusão da apuração. O procurador de Justiça, Raphael Beviláqua, que recomendou à Unir a instauração do processo administrativo, incluiu na recomendação também que a instituição promova debates de esclarecimentos ao corpo docente e discente sobre

infusão para a enfermaria, dois carros para transporte de materiais diversos, um ultrassom para ginecologia/obstetrícia, uma processadora de filmes radiográficos, dois bebedouros e um computador. O município de Alto Alegre dos Parecis recebeu ... Ariquemes. “Recebi essa demanda da Vereadora Neuzinha (PSB) e fico extremamente satisfeito em poder colaborar no processo educacional desses jovens que utilizarão o micro-ônibus para frequentar às aulas”, comentou Expedito Netto. O município

órteses e próteses “e eu entrei com emenda de R$ 300 mil para viabilizar todo o processo”, afirmou. Todas as partes cumpriram com o acordado, disse o deputado. “O Estado ainda esta semana assina

defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras

prisão, uma vez que não estão presentes os pressupostos do art. 312, do Código de Processo Penal (CPP), isto é, indícios de autoria de materialidade do crime. Além disso, sustenta que agiu em legítima defesa ... contar que tem boas condições e antecedentes pessoais para responder o processo em liberdade. O procurador de Justiça Jair Pedro Tencati, do Ministério Público de Rondônia, opinou pela manutenção da prisão, em razão da gravidade

feira (6), membros do grupo técnico criado pelo governo do Estado para a Implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A reunião aconteceu em atendimento a requerimento do vice-presidente da comissão, Airton Gurgacz ... Poder Executivo que autoriza o governo a constituir a Empresa Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Rondônia (Emazoper). Eles informaram que, dentre as diversas competências da Emazoper está o de promover a implantação

trata de um corpo feminino e outras características do cadáver- e que deveria ter sido anexado ao processo. “No último dia 29 de novembro, os dois mudaram de advogado. O laudo ainda não havia sido ... entregue à Justiça para ser anexado ao processo. Acontece que existe o prazo de três dias para que o advogado tome conhecimento de qualquer novidade anexada ao processo, e só agora esse laudo foi entregue ... pedido de habeas corpus para o Edione. Nós queremos que o assassino da minha mãe responda o processo preso e isso pode dar a ele a chance de conseguir responder em liberdade e até

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon). “A solicitação foi motivada devido ao processo reprodutivo das vacas”. Ele informa também que houve consulta ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa

dias, o INSS deve expedir um edital para selecionar esses profissionais para realização de perícias em processos de benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas). A seleção deve ser divulgada em todos

extração, os dentinhos serão encaminhados para o laboratório da R-Crio, em Campinas (SP), onde serão processados e as células-tronco extraídas da polpa dos dentes. Com potencial de auxiliar na regeneração de diversos tecidos

apresentar a melhor proposta na quinta-feira, será a responsável pela obra”, afirmou. Laerte está acompanhando o processo licitatório e ansioso para o início da obra, da maior importância para o desenvolvimento seguro do terceiro

Conforme a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a médica foi ouvida, liberada e está em casa. Um processo de sindicância deve ser instaurado para apurar a conduta da profissional. “Tratava-se de atendimento a criança

caso será encaminhado à Corregedoria do órgão para instauração de sindicância e medidas cabíveis, e "posteriormente um processo disciplinar

Santo Antônio Energia, como mais uma ação de preservação do patrimônio histórico da Madeira-Mamoré. Participaram do processo pessoas de Porto Velho, como bibliotecários e arquivistas, que foram capacitados. No primeiro passo dos trabalhos, profissionais ... digitalizado. Entre os itens de destaque está uma planta de mais de 100 anos, mostrando todo o processo de montagem de uma das locomotivas da Madeira-Mamoré com o nome de todas as peças, incluindo ... Santo Antônio Energia, foram concluídos neste mês de novembro. O material original, que passou por processos de organização e higienização, ficará protegido e acondicionado no Centro de Documentação Histórica de Rondônia, e o digitalizado será

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que lhe negou Habeas Corpus para responder ao processo em liberdade. No último dia 19 de novembro, a polícia avistou Araújo e José Ribamar Pereira da Silva